A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizará, na próxima sexta-feira, (26/03), um grande seminário gratuito que debaterá a respeito do tema “Processo Penal e Execução Penal”. O evento terá seu início a partir das 8h30min, seguindo com programação durante todo o dia, até às 15h, e conta ainda com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).
Para uma abordagem mais efetiva com relação ao tema principal do evento, o seminário será dividido em 6 painéis que contarão com a presença de expositores, debatedores e mediadores para condução de cada assunto que será tratado. As inscrições do evento já se encontram disponíveis e o seminário proporcionará também, desconto na anuidade no ano de 2022 para os 200 primeiros inscritos. Acesse cursos.esace.org.br e garanta sua vaga.
Confira abaixo a programação completa do evento:
Abertura
Horário: 8h30
Erinaldo Dantas – Presidente da OAB-CE.
Vládia Feitosa – Vice-presidente da OAB-CE .
Márcio Vitor – Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 1 – A importância do advogado criminalista no processo penal brasileiro de caráter acusatório
Horário: 9h
Alexandre Queiroz (expositor) – advogado criminalista – DF.
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (debatedor) – presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Diretor de Prerrogativas da OAB-CE.
Júlia Barreto (mediadora) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Arysa Cavalcante (mediadora) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 2 – A Lei de Execução Penal e as recentes alterações com o Pacote Anticrime (Lei 13964 de 2019)
Horário: 10h
Adeildo Nunes (expositor) – Advogado criminalista. Professor. Doutor e mestre pela Universidade de Lisboa.
Wagneriana Lima Temoteo Camurça (debatedora) – Professora de Processo Penal da UNIFOR.
Meira Barbosa (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Wanderson Maia (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 3 – As propostas de Alteração da Lei de Execução Penal no Congresso Nacional
Horário: 11h
França Júnior (expositor) – Professor de Direito Penal, autor de obras.
Renata Farias (debatedora) – professora de Processo Penal da Faculdade Ari de Sá.
Gabriela Pinto (mediadora) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Francisco Roney Pinto de Castro (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 4 – A prisão preventiva e as recentes alterações com o Pacote Anticrime (Lei 13964 de 2019)
Horário: 14h
Waldir Xavier (expositor) – membro da Comissão Nacional de Estudos de Direito Penal – CFOAB.
Bruna Souza (debatedora) – professora de Processo Penal.
Débora Lima (mediadora) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Augusto Gurjão (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 5 – Experiências prisionais não convencionais
Horário: 15h
Hélio Leitão (expositor) – Advogado criminalista. Ex-presidente da OAB-CE. Professor de Direito Penal.
Ruth Leite (debatedora) – Professora de Direito Penal. Ex-presidente do Conselho Penitenciário.
Jeronicco Candido (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Alvaro Ramon (mediador) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Painel 6 – As prerrogativas da mulher advogada – desafios
Horário: 16h
Ana Ruas (expositora) – Advogada criminalista. Procuradora da OAB-DF.
Adriana do Vale (debatedora) – Diretora da OAB Subsecção Sobral.
Ana Paula (debatedora) – Conselheira Estadual da OAB-CE.
Lays Linne (mediadora) – membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
No dia do evento, acesse a programação e participe na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado e ter a possibilidade do desconto é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado.
Confira os normativos da OAB-CE sobre descontos na anuidade.
Serviço
Seminário Processo Penal e Execução Penal
Data: 26 de março
Horário: 8h30min
Inscrição e Transmissão: Plataforma ESA