OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/04/2O21

On-line
Ceará é Notícia
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda’. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda. As dúvidas deverão ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail [email protected] O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. “Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais”, explicou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/04/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do.html?m=1

O Povo
Quem faz parte do comitê de combate à pandemia no Ceará

Criado em maço de 2020 a partir de um decreto estadual assinado por Camilo Santana, o Comitê reúne 25 entidades e órgãos cearenses. São eles:Assembleia Legislativa; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal;
Tribunal de Contas do Estado; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); Justiça Federal.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2021/04/04/quem-faz-parte-do-comite-de-combate-a-pandemia-no-ceara.html

Comunicação Jurídica
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://www.comunicacaojuridica.com.br/2021/04/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando.html?m=1

Público A
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o ‘Plantão Fiscal do Imposto de Renda’. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda. As dúvidas deverão ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail [email protected] O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. ‘Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais’, explicou.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ce-promove-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

Reticências
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o ‘Plantão Fiscal do Imposto de Renda’. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda.
As dúvidas deverão ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail [email protected]. O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. ‘Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais’, explicou.
Link:https://www.reticencias.me/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

Blog da Cláudia Santos
Advogada Cláudia Santos é empossada na Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional

De acordo com a recém-nomeada para gestão durante o quadriênio 2019/2022, o convite para participação da consultoria da Comissão foi recebido com bastante entusiasmo. ‘Foi com imensa satisfação que recebi o convite do presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, em conjunto com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, para compor o ilustre quadro de membros da Comissão de Defesa do Consumidor Estadual e Federal, na qualidade de consultora. Oportunidade em que, com a experiência acumulada de 25 anos na atuação da defesa do consumidor, sendo 8 deles 2013-2020, como Diretora Geral do Procon Fortaleza’, afirma.
Link:http://claudiaadv.blogspot.com/2021/04/advogada-claudia-santos-e-empossada.html?m=1

Blog do Clinton Medeiros
Cachorro entra com ação na justiça contra seu agressor

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:http://clintonmedeiros.com/2021/04/01/cachorro-entra-com-acao-na-justica-contra-seu-agressor/

Blog Washington Matos
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda’. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda. O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. “Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais”, explicou.
Link:http://caucaiace.blogspot.com/2021/04/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do.html?m=1

Rádio
Rádio O Povo CBN

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou sobre o aniversário da Seccional cearense e sobre a atuação da Ordem na defesa dos direitos da sociedade.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=348845263225736&id=578599415544320&scmts=scwspsdd

Programa Estúdio- Rádio O Povo CBN
A membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTrib), Nathália Lisboa, falou sobre o Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020, realizado pela OAB-CE para esclarecer dúvidas dos contribuintes.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=247016253786064&id=578599415544320&scmts=scwspsdd

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre a sansão da Lei do Governo Digital.
Link:https://youtu.be/mPqbXPsIdT0

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE (CEC), Sônia Cavalcante, falou sobre a essencialidade da educação em períodos de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.
Link:https://youtu.be/Cx9QQXKS4Mk

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE (CEC), Sônia Cavalcante, falou sobre a essencialidade da educação em períodos de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.
Link:https://youtu.be/qS4EWikdCno

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre os cuidados que os usuários devem ter no cadastramento no serviço de pagamento PIX.
Link:https://youtu.be/RibYyolJEWE

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre os deveres que as empresas devem cumprir para a proteção dos dados pessoais dos clientes.
Link:https://youtu.be/8GwxiKM-8Tk

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre os deveres que as empresas devem cumprir para a proteção dos dados pessoais dos clientes.
Link:https://youtu.be/TIthDc-Z92o

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, falou sobre quem tem direito ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada(BPC).
Link:https://youtu.be/8GwxiKM-8Tk

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, falou sobre quem tem direito ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada(BPC).
Link:https://youtu.be/TIthDc-Z92o