OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/04/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Morre o advogado Clayton Marinho, aos 78 anos, vítima da Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em nota, lamentou profundamente o falecimento de Clayton Marinho. O presidente da instituição, Erinaldo Dantas, destacou o legado deixado pelo advogado. “Nosso querido Clayton nos deixou fisicamente, mas os seus exemplos e ensinamentos sempre estarão presente conosco. Um grande intelectual e consagrado na área criminal em todo o país. Que Deus possa confortar o coração de seus familiares e amigos”, afirmou.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/morre-o-advogado-clayton-marinho-aos-78-anos-vitima-da-covid-19-1.3069613

G1.Globo Ceará
Ceará não prevê criação de lei para proteger fósseis da Bacia do Araripe

Integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, o advogado Alisson Melo lembra que há uma legislação estadual que trata de fósseis. É a Lei 17.066/2019, que declara os sítios paleontológicos da região como de relevância histórica, turística e cultural para o Estado do Ceará. ‘Embora o Ceará não tenha uma legislação detalhada de como deve ser feita a proteção ao patrimônio histórico-cultural, me parece que o que temos hoje no âmbito estadual permitiria uma fiscalização mais ostensiva e mais próxima’, afirma.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/04/05/ceara-nao-preve-criacao-de-lei-para-proteger-fosseis-da-bacia-do-araripe.ghtml

O Povo- Eliomar de Lima
Leão legal

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário, realizará o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda”, de 15 a 30 deste mês, As dúvidas deverão ser enviadas para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail [email protected]
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/04/05/radio-o-povo-cbn-estreia-programacao-no-dia-12.html

O Povo- Opinião
O abuso de drogas lícitas na pandemia
Por Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE.

No período mais crítico da Covid-19 no Brasil, constatamos a imprescindível necessidade de dialogar sobre o efeito tóxico do isolamento social provocado pela pandemia.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/04/02/vanessa-venancio–o-abuso-de-drogas-licitas-na-pandemia.html

Gazeta do Cariri
Ceará não prevê criação de lei para proteger fósseis da Bacia do Araripe

Integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, o advogado Alisson Melo lembra que há uma legislação estadual que trata de fósseis. É a Lei 17.066/2019, que declara os sítios paleontológicos da região como de relevância histórica, turística e cultural para o Estado do Ceará. ‘Embora o Ceará não tenha uma legislação detalhada de como deve ser feita a proteção ao patrimônio histórico-cultural, me parece que o que temos hoje no âmbito estadual permitiria uma fiscalização mais ostensiva e mais próxima’, afirma.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/04/ceara-nao-preve-criacao-de-lei-para.html?m=1

Blog do Ambrosio Santos
Ceará não prevê criação de lei para proteger fósseis da Bacia do Araripe

Integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, o advogado Alisson Melo lembra que há uma legislação estadual que trata de fósseis. É a Lei 17.066/2019, que declara os sítios paleontológicos da região como de relevância histórica, turística e cultural para o Estado do Ceará. ‘Embora o Ceará não tenha uma legislação detalhada de como deve ser feita a proteção ao patrimônio histórico-cultural, me parece que o que temos hoje no âmbito estadual permitiria uma fiscalização mais ostensiva e mais próxima’, afirma.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/04/ceara-nao-preve-criacao-de-lei-para.html?m=1

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista

O membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Welvio Cavalcante, falou sobre a Lei do inquilinato e sobre os direitos e deveres do locador e locatário.
Link:https://youtu.be/-WOP7DQo954