OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/04/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Entenda o que precisa acontecer para que a vacina russa Sputnik V chegue ao Ceará
Segundo o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, o Estado entrou com a ação considerando a demora da Anvisa em autorizar a vacina ao mesmo passo que o número de casos e óbitos pela doença pandêmica cresce em todo o país. Em caso de resposta positiva do STF, o Estado pode importar diretamente e utilizar a vacina. “A Anvisa é agência reguladora no âmbito do território brasileiro responsável por autorizar o uso de medicamentos, vacinas, etc. Porém, é importante falar que existem decisões no Supremo, no caso dos medicamentos, no qual a Anvisa ainda não autorizou, não porque ela rejeitou, mas devido aos trâmites burocráticos. Nesses casos existe uma excepcionalidade, pois quando aprovada em outras agências estrangeiras de renome que comprove o uso efetivo, existe essa autorização pelo STF”, explica.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/amp/entenda-o-que-precisa-acontecer-para-que-a-vacina-russa-sputnik-v-chegue-ao-ceara-1.3072185

O Povo- Eliomar de Lima
Campanha
A OAB/CE e a Arquidiocese promovem campanha para compra de cestas básicas destinadas a povos de rua, indígenas e famílias de encarcerados (Associação Serviço Voluntário ao Irmão de Rua (BB – Ag. 2793-6, cc. 120.465-3, CNPJ: 10.945.649/0001-39).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/04/11/estado-e-municipios-debatem-infancia-e-pos-pandemia.html

O Povo- Eliomar de Lima
OAB/CE promove evento virtual sobre Lei de Falências
A OAB Ceará vai promover, na próxima segunda-feira, às 18 horas, a palestra gratuita ‘Lei de Falências – Aspectos Processuais da nova lei de Falências’. O evento virtual será realizado através da Comissão de Direito Processual, em apoio com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O primeiro evento promovido pela Comissão de Direito Processual contará com a participação do presidente da OAB, Erinaldo Dantas, que fará a solenidade de abertura. Já estão confirmadas as presenças de Fredie Didier Jr., doutor em Direito, livre-docente, advogado, palestrante, autor de diversas obras jurídicas; e Laerte Meyer, advogado e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/04/09/oab-ce-promove-evento-virtual-sobre-lei-de-falencias.html

Diário do Nordeste
Compra de vacinas pela iniciativa privada divide senadores cearenses
A Comissão de Saúde da OAB-CE se posicionou contrária ao novo projeto, defendendo a manutenção das atuais regras. ‘Entendemos que vacinação seja responsabilidade do Ministério da Saúde. Creio que o acesso à iniciativa privada só deveria ocorrer quando já houvesse disponibilidade de vacinação em massa pelo Governo Federal’, afirmou o vice-presidente da Comissão, Rômulo Nogueira. Segundo o advogado, caso as novas regras sejam aprovadas pelo Senado, a Comissão deve acompanhar de perto o processo de aquisição e destinação das doses aqui no Estado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/compra-de-vacinas-pela-iniciativa-privada-divide-senadores-cearenses-1.3071683

Focus.Jor
TJCE prorroga home office após novo decreto que reabre economia
A flexibilização do isolamento social decorre das conclusões da reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, realizada nessa sexta-feira (09/04). O Comitê reúne órgãos e entidades estaduais. Entre eles, o Tribunal de Justiça; a Assembleia Legislativa; os Ministérios Públicos do Ceará, Federal e do Trabalho; o Tribunal de Contas; Tribunal Regional do Trabalho; a OAB/CE; Justiça Federal; Defensoria Pública; Prefeitura de Fortaleza; Aprece; Uece; UFC; Fiec; Fecomércio; Acert; CDL; Anvisa; e as Secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.
Link:https://www.focus.jor.br/tjce-prorroga-home-office-apos-novo-decreto-que-reabre-economia/

Direito CE
Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste mês e as dúvidas deverão ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail [email protected]. O advogado Jeffesson afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. “Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais”, explicou.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2229

Público A
Conselheiro da OAB Ceará propõe instituição da Medalha Clayton Marinho
Após a morte do advogado criminalista Clayton Marinho, o Conselheiro Estadual, Luciano Daniel, propôs a instituição da Medalha Clayton Marinho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará. De acordo com a proposta, enviada ao presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, na última terça-feira (6), a comenda deve ser concedida, anualmente, a um advogado e a uma advogada que se destaquem em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da advocacia criminal.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-conselheiro-da-oab-ceara-propoe-instituicao-da-medalha-clayton-marinho/

Investe CE
CREA-CE E OAB-CE organizam fiscalização conjunta em unidades de saúde do Ceará
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) receberam denúncias sobre inadequadas aplicações do fluxo de oxigênio em pacientes atendidos em unidades de saúde pública. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará.
Link:https://investece.com.br/crea-ce-e-oab-ce-organizam-fiscalizacao-conjunta-em-unidades-de-saude-do-ceara/

Tv Nordeste Vip
Crea-CE e OAB-CE fiscalizam unidades de saúde
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) receberam denúncias sobre inadequadas aplicações do fluxo de oxigênio em pacientes atendidos em unidades de saúde pública. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará.
Link:https://tvnordestevip.com/crea-ce-e-oab-ce-fiscalizam-unidades-de-saude/

Blog do Lauriberto
Crea-CE e OAB-CE fiscalizam unidades de saúde
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) receberam denúncias sobre inadequadas aplicações do fluxo de oxigênio em pacientes atendidos em unidades de saúde pública. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/04/crea-ce-e-oab-ce-fiscalizam-unidades-de.html?m=1

Café Digital
CREA-CE e OAB-CE organizam fiscalização conjunta em unidades de saúde do Ceará
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) receberam denúncias sobre inadequadas aplicações do fluxo de oxigênio em pacientes atendidos em unidades de saúde pública. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará.
Link:https://cafedigitaletc.com.br/crea-ce-e-oab-ce-organizam-fiscalizacao-conjunta-em-unidades-de-saude-do-ceara/

Economic News Brasil
Crea-CE e OAB-CE organizam fiscalização conjunta em Unidades de Saúde do Estado
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará receberam denúncias sobre inadequadas aplicações do fluxo de oxigênio em pacientes atendidos em unidades de saúde pública. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará.
Link:https://www.economicnewsbrasil.com.br/2021/04/09/crea-ce-e-oab-ce-organizam-fiscalizacao-conjunta-em-unidades-de-saude-do-estado/

Antonio Viana OnLine – AVOL
Crea-CE e OAB-CE organizam fiscalização conjunta em Unidades de Saúde do Estado
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Emanuel Mota, presidente do Crea-CE e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro definiram parceria em reunião virtual para apuração e fiscalização das unidades de saúde pública do Ceará. Nos limites das competências e missões das instituições de um lado o Crea-CE, que participa do sistema regulatório das profissões da engenharia, agronomia e geociências; de outro, a OAB-CE que têm dentre as suas atribuições defesa dos direitos à adequada prestação de serviços de saúde à população. Foi considerada a determinação legal: “que a atividade de instalação e manutenção de cilindros de oxigênio e seu correto fluxo, além dos cuidados das áreas refrigeradas através da implantação de um Plano de Monitoramento, Operação e Controle (PMOC), exigência da Lei n°13.589/2018, são atividades da engenharia, portanto, sujeitas à fiscalização dos Creas”.
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=131385

Portal Justiça
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.
Link:http://portaljustica.com.br/noticia/41662/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando-a-atuacao-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia-e-da-manutencao-do-estado-democratico-de-direito

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Campanha
A OAB/CE e a Arquidiocese promovem campanha para compra de cestas básicas destinadas a povos de rua, indígenas e famílias de encarcerados (Associação Serviço Voluntário ao Irmão de Rua (BB – Ag. 2793-6, cc. 120.465-3, CNPJ: 10.945.649/0001-39).

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre projeto do Senado que propõe punir com multa casos de discriminação salarial contra mulheres.
Link:https://youtu.be/pl_lzxg-dGk

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre a pesquisa que revelou que a fome atingiu 19 milhões de brasileiros durante 2020, no contexto da pandemia de Covid-19.
Link:https://youtu.be/pl_lzxg-dGk

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre projeto do Senado que propõe punir com multa casos de discriminação salarial contra mulheres.
Link:https://youtu.be/5eDG-IRqOf4

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre a pesquisa que revelou que a fome atingiu 19 milhões de brasileiros durante 2020, no contexto da pandemia de Covid-19.
Link:https://youtu.be/5eDG-IRqOf4