OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/04/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Tributação sobre livros
Por Hamilton Sobreira, Vice – Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE
Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/amp/tributacao-sobre-livros-1.3073756

Diário do Nordeste- Digital
Tributação sobre livros
Por Hamilton Sobreira, Vice – Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE
Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Público A
OAB Ceará discute o tema Publicidade e Propaganda na Advocacia em evento virtual na próxima terça-feira (20/04)
Na próxima terça-feira, 20 de abril, às 19h, a OAB-CE discute o tema ‘Publicidade e Propaganda na Advocacia’ a partir do novo provimento que moderniza as regras sobre a publicidade, a propaganda e a informação na advocacia e que será apreciado e votado pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB no próximo mês de maio. Com transmissão virtual pelo Youtube da OAB Ceará, o debate também abordará as normas sobre o assunto esparsas no Código de Ética e Disciplina, no Provimento nº 94, de 2000, bem como outras possíveis questões que envolvem a temática.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ceara-discute-o-tema-publicidade-e-propaganda-na-advocacia-em-evento-virtual-na-proxima-terca-feira-20-04/

Giro na Cidade
OAB Ceará discute o tema Publicidade e Propaganda na Advocacia em evento virtual na próxima terça-feira (20/04)
Na próxima terça-feira, 20 de abril, às 19h, a OAB-CE discute o tema ‘Publicidade e Propaganda na Advocacia’ a partir do novo provimento que moderniza as regras sobre a publicidade, a propaganda e a informação na advocacia e que será apreciado e votado pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB no próximo mês de maio. Com transmissão virtual pelo Youtube da OAB Ceará, o debate também abordará as normas sobre o assunto esparsas no Código de Ética e Disciplina, no Provimento nº 94, de 2000, bem como outras possíveis questões que envolvem a temática.
Link:http://gironacidade.com.br/oab-ceara-discute-o-tema-publicidade-e-propaganda-na-advocacia-em-evento-virtual-na-proxima-terca-feira-20-04/

ClipTVNEWS
Familiares e advogado de chefe do tráfico de drogas no Ceará viram réus na Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informou que “não foi oficiada sobre a Operação Dominus, ocasionando, com isso, a inexistência de processo administrativo disciplinar na entidade a qualquer envolvido no caso. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE buscará as informações necessárias para a análise do caso e procedimentos internos”.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=456562

Revista Mundo Ceará
ESA-CE ofertará descontos para advogados e dependentes em cursos da Unichristus
A parceria foi formalizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pelo presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, e pelo reitor da Unichristus, José Lima de Carvalho Rocha. As tratativas para a concretização deste convênio foram intermediadas pela Comissão de Direito Processual da OAB-CE. O objetivo é possibilitar mais oportunidades de estudo para a classe, que tem agora acesso facilitado a uma estrutura de ensino de alta qualidade, com oferta de cursos nas áreas do direito e de gestão.
Link:https://www.revistaceara.com.br/esa-ce-ofertara-descontos-para-advogados-e-dependentes-em-cursos-da-unichristus/

Público A
ESA-CE celebra acordo que garante descontos para advogados e seus dependentes em cursos da Unichristus
Em um contínuo processo de promover espaços de capacitação para advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará firma mais uma parceria de sucesso. A ESA-CE e a Unichristus estabeleceram a oferta de descontos de 20% para a advocacia nos cursos de pós-graduação lato sensu do centro universitário. O benefício se estende também para dependentes dos advogados(as) e para os funcionários da OAB-CE. A parceria foi formalizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pelo presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, e pelo reitor da Unichristus, José Lima de Carvalho Rocha.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-esa-ce-celebra-acordo-que-garante-descontos-para-advogados-e-seus-dependentes-em-cursos-da-unichristus/

Rádio
Rádio O Povo CBN- Live Vamos Agir
A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Vanessa Venâncio, falou sobre o abuso de drogas lícitas na pandemia.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=465839508060667&id=578599415544320&scmts=scwspsdd