OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19/04/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Pais denunciam recusa de escolas privadas para matricular filhos autistas na Grande Fortaleza
De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, não existe embasamento legal sobre limite no número de alunos com deficiências ou transtornos por sala. O que existe é a Lei 12.764/2012 em que assegura todos os direitos da pessoa autista. Os direitos dizem respeito a uma vida digna, com integridade, respeito, proteção, acesso ao serviço de saúde e ensino de forma completa” Sônia Cavalcante advogada.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/educalab/amp/pais-denunciam-recusa-de-escolas-privadas-para-matricular-filhos-autistas-na-grande-fortaleza-1.3073737

O Otimista- Erivaldo Carvalho
Publicidade, propaganda e informação no direito
Em maio próximo vai a votação no Conselho Federal da OAB proposta que moderniza as regras sobre publicidade, propaganda e informação na advocacia. Os procedimentos atuais são de 2000. Tecnicamente, diz respeito ao universo digital, que invadiu o mundo jurídico e vice-versa. Eticamente, remete aos polêmicos impulsionamentos e patrocínios de publicações que, no limite, podem significar captação de clientes. Antes da decisão em âmbito nacional, a OAB-CE discute o tema, em evento virtual. Amanhã, 20, às 19 horas, no YouTube.
Link:https://ootimista.com.br/opiniao/o-complexo-tabuleiro-politico-que-levara-a-disputa-de-2022-erivaldo-carvalho/

JusBrasil
Após repercussão nacional, CNJ abre investigação no Ceará sobre prisão ilegal que durou 16 anos
Em contato com o Focus.jor, a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, advogada Leila Paiva, disse que ‘a Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE, representada por seu presidente José Erinaldo Dantas Filho, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, vem acompanhando o caso do senhor Cícero José de Melo, Jardineiro, 47 anos, que foi posto em liberdade após estar preso desde meados de novembro de 2005 na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC)’.
Link:https://cortezgoncalves.jusbrasil.com.br/noticias/1194338983/apos-repercussao-nacional-cnj-abre-investigacao-no-ceara-sobre-prisao-ilegal-que-durou-16-anos

Blog do Lauriberto
OAB Ceará discute Publicidade e Propaganda na Advocacia
Nesta terça-feira (20 de abril), às 19 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) discute o tema ‘Publicidade e Propaganda na Advocacia’ a partir do novo provimento que moderniza as regras sobre a Publicidade, a Propaganda e a Informação na Advocacia e que será apreciado e votado pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB em maio próximo. Com transmissão virtual pelo Youtube da OAB Ceará, o debate também abordará as normas sobre o assunto esparsas no Código de Ética e Disciplina, no Provimento 94, de 2000, bem como outras possíveis questões que envolvem a temática.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/04/oab-ceara-discute-publicidade-e.html?m=1

Independencia News
Independenciana Dra. Lidiane Coutinho é nomeada Presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria de Nº 35/2021, empossou a advogada Carmen Lidiane Soares Coutinho (OAB-CE: 31.737), como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021. Para a presidente da Comissão, o concurso público configura a melhor estratégia de recrutamento para preenchimento de cargos públicos, tendo em vista os critérios importantes de seleção. ‘Sinto-me honrada com a nomeação do Excelentíssimo Presidente da OAB Ceará, para presidir a Comissão de Concursos. O concurso público consubstancia a melhor forma de seleção de agentes públicos, por se tratar de um instrumento de concretização de princípios, como a moralidade, igualdade, eficiência e impessoalidade, na medida em que instala uma disputa aberta aos interessados que preencham as condições mínimas ao exercício da função estatal, visto que seleciona o profissional capaz de atender as necessidades administrativas e da coletividade’, afirmou.
Link:https://independencianews.wordpress.com/2021/04/18/independenciana-dra-lidiane-coutinho-e-nomeada-presidente-da-comissao-de-acompanhamento-aos-concursos-publicos-para-o-trienio-2019-2021/

Economic News Brasil
Curso de prática tributária – Por Janayna Lima
Nas datas do dia 26 de abril a 30 de abril e 3 de maio a 5 de maio de 2021 teremos o CURSO SOBRE PRÁTICA TRIBUTÁRIA, que acontecerá no horário de 18h as 22:15h na ESA (Escola Superior de Advocacia) do Ceará. As inscrições já estão abertas no site da ESA e será desconto na anuidade dos associados à OAB/CE que concluírem o curso.
Link:https://www.economicnewsbrasil.com.br/2021/04/17/curso-de-pratica-tributaria-por-janayna-lima/

Focus.Jor
Após repercussão nacional, CNJ abre investigação no Ceará sobre prisão ilegal que durou 16 anos
Em contato com o Focus.jor, a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, advogada Leila Paiva, disse que ‘a Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE, representada por seu presidente José Erinaldo Dantas Filho, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, vem acompanhando o caso do senhor Cícero José de Melo, Jardineiro, 47 anos, que foi posto em liberdade após estar preso desde meados de novembro de 2005 na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC)’.
Link:https://www.focus.jor.br/apos-repercussao-nacional-cnj-abre-investigacao-no-ceara-sobre-prisao-ilegal-que-durou-16-anos/

Ricardo Assis
Independenciana arretada, Dra. Lidiane Coutinho, nomeada Presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021
presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria de Nº 35/2021, empossou a advogada Carmen Lidiane Soares Coutinho (OAB-CE: 31.737), como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021. Para a presidente da Comissão, o concurso público configura a melhor estratégia de recrutamento para preenchimento de cargos públicos, tendo em vista os critérios importantes de seleção. ‘Sinto-me honrada com a nomeação do Excelentíssimo Presidente da OAB Ceará, para presidir a Comissão de Concursos. O concurso público consubstancia a melhor forma de seleção de agentes públicos, por se tratar de um instrumento de concretização de princípios, como a moralidade, igualdade, eficiência e impessoalidade, na medida em que instala uma disputa aberta aos interessados que preencham as condições mínimas ao exercício da função estatal, visto que seleciona o profissional capaz de atender as necessidades administrativas e da coletividade’, afirmou.
Link:http://rikardoassis.blogspot.com/2021/04/independenciana-arretada-dra-lidiane.html?m=1

Impresso
O Otimista- Erivaldo Carvalho
Publicidade, propaganda e informação no direito
Em maio próximo vai a votação no Conselho Federal da OAB proposta que moderniza as regras sobre publicidade, propaganda e informação na advocacia. Os procedimentos atuais são de 2000. Tecnicamente, diz respeito ao universo digital, que invadiu o mundo jurídico e vice-versa. Eticamente, remete aos polêmicos impulsionamentos e patrocínios de publicações que, no limite, podem significar captação de clientes. Antes da decisão em âmbito nacional, a OAB-CE discute o tema, em evento virtual. Amanhã, 20, às 19 horas, no YouTube.

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre o projeto de lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário.
Link:https://youtu.be/yEzyfz_bUg8

Programa Panorama- Tv Otimista
O presidente da Comissão de Defesa doa Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, falou sobre a aprovação do projeto da Câmara dos Deputados que eleva pena para maus tratos, abandono de incapaz e violência contra idosos.
Link:https://youtu.be/SDptiOccetA

Jornal Jangadeiro- Tv Jangadeiro
O membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Bruno de Sousa, falou sobre as penas previstas para quem cometer crimes de difusão de pedofilia.
Link:https://youtu.be/tL_7tw1wmU4

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sabrina Nolasco, falou sobre a decisão da Agência de Saúde Suplementar que determina que a autorização para teste de Covid-19 por planos de saúde deve ser imediata e falou como o consumidor deve agir em casos de pedido de exame negado.
Link:https://youtu.be/QVvNt5Ji9Ac

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, falou sobre o projeto da Comissão ds Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que aprovou pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência.
Link:https://youtu.be/QVvNt5Ji9Ac

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre projeto do Senado que permite às empresas cortarem até o fim do ano jornada e salário dos funcionários ou suspenderem contratos.
Link:https://youtu.be/5MOmtwObwHE