OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/04/2O21

On-line
Focus.Jor
OAB Ceará oficia TJCE para convocação de novos juízes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de dar posse aos aprovados do concurso de magistrado. No caso, o TJCE realizou o certame no ano de 2019 para o preenchimento de 50 vagas, sendo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-oficia-tjce-para-convocacao-de-novos-juizes/

O Povo
Acordos podem ser fechados de forma rápida
Mas, segundo a presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Jane Calixto, o retorno aos pontos previstos na CLT não significam lentidão na tomada de decisão sobre acordos. Ela avalia que a principal preocupação neste momento é com a manutenção de empregos, então as entidades sindicais tanto representantes de trabalhadores e empresas devem buscar um acordo rápido e justo que alcance esse objetivo. “Certamente as entidades vão negociar condições que não venha trazer prejuízos aos trabalhadores, flexibilizando condições, mas mantendo os empregos. Esses acordos vêm acontecendo Brasil afora”, afirma.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/04/21/acordos-podem-ser-fechados-de-forma-rapida.html

O Povo- Opinião
André Costa: A partir de 2021, 30% por 30 anos
Por André Costa, Conselheiro Federal da OAB, pela bancada do Ceará.
Na semana passada, a OAB publicou em seu Diário Eletrônico, o Provimento n° 202/2020, alterando o Provimento nº 146/2011. Este “dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições” dos seus órgãos, bem como a Resolução nº 05/2020, que modifica o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Ambos normatizam as históricas decisões tomadas em dezembro passado: nas eleições da Ordem serão “admitidas a registro apenas chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% de advogados negros e de advogadas negras”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/04/22/andre-costa–a-partir-de-2021–30–por-30-anos.html

O Povo Mais
Fiscalização contra maus-tratos de animais cai 25% em Fortaleza
Para Fernanda Freires, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a pressão popular é uma das formas mais eficazes de combater a ocorrência desses crimes. Ela pondera que em muitos casos as pessoas vivenciam situações de maus-tratos na vizinhança e se omitem, deixando com que elas se prolonguem. “Infelizmente, as pessoas não têm consciência de ensinar seus filhos a amar os animais por falta de conhecimento. As crianças veem os animais sendo maltratados com a família e acham que é normal. Nós deveríamos ter o direito animal incluído nas escolas”, defende.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/04/22/fiscalizacao-contra-maus-tratos-de-animais-cai-25–em-fortaleza.html#impresso604119

O Povo
Fiscalização contra maus-tratos de animais cai 25% em Fortaleza
Para Fernanda Freires, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a pressão popular é uma das formas mais eficazes de combater a ocorrência desses crimes. Ela pondera que em muitos casos as pessoas vivenciam situações de maus-tratos na vizinhança e se omitem, deixando com que elas se prolonguem. “Infelizmente, as pessoas não têm consciência de ensinar seus filhos a amar os animais por falta de conhecimento. As crianças veem os animais sendo maltratados com a família e acham que é normal. Nós deveríamos ter o direito animal incluído nas escolas, temos que lutar para que algum vereador adote essa ideia, tudo seria bem melhor”, defende.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/04/21/fiscalizacao-contra-maus-tratos-de-animais-cai-25–em-fortaleza.html

O Povo
Live de hoje conversa sobre LGPD
Quer saber mais sobre o tema? Então acompanhe a live do O POVO Tecnologia que ocorre todas as quartas sempre às 17:30. Entrevistado: André Peixoto (Advogado, professor e presidente da Comissão de Direito de Tecnologia da Informação da OAB/CE)
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/tecnologia/opovotecnologia/2021/04/21/live-de-hoje-conversa-sobre-lgpd.html

O Povo- YouTube
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, participou da Live O Povo Tecnologia e falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) e os desafios para as pequenas e médias empresas.
Link:https://youtu.be/6eQk2wsOIWQ

GC MAIS
Obra é embargada após aterramento de lagoa em Fortaleza
É o que destaca o presidente da Comissão de Direto Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Alfredo Teles: “o Ministério Público Estadual e a Polícia Ambiental devem apurar todas essas infrações e supostos crimes que foram cometidos, evidentemente mandando para, se ainda não tiver sido embargada, a obra e recuperar o dano ambiental que foi cometido”, esclareceu o advogado.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/fortaleza/2021/04/21/obra-e-embargada-apos-aterramento-de-lagoa-em-fortaleza/

JusBrasil
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
A mesa do evento virtual foi composta pelo presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas; pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; e pelo professor e coordenador do curso de direito da Universidade Federal do Ceará, Alex Santiago, que coordenou os trabalhos.
Link:https://wagnerbrasiladv.jusbrasil.com.br/noticias/1195640912/pandemia-evidenciou-desigualdades-e-destacou-papel-do-advogado-diz-presidente-do-stj

Impresso
O Povo- Opinião
André Costa: A partir de 2021, 30% por 30 anos
Por André Costa, Conselheiro Federal da OAB, pela bancada do Ceará.
Na semana passada, a OAB publicou em seu Diário Eletrônico, o Provimento n° 202/2020, alterando o Provimento nº 146/2011. Este “dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições” dos seus órgãos, bem como a Resolução nº 05/2020, que modifica o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Ambos normatizam as históricas decisões tomadas em dezembro passado: nas eleições da Ordem serão “admitidas a registro apenas chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% de advogados negros e de advogadas negras”.

O Povo
Fiscalização contra maus-tratos de animais cai 25% em Fortaleza
Para Fernanda Freires, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a pressão popular é uma das formas mais eficazes de combater a ocorrência desses crimes. Ela pondera que em muitos casos as pessoas vivenciam situações de maus-tratos na vizinhança e se omitem, deixando com que elas se prolonguem. “Infelizmente, as pessoas não têm consciência de ensinar seus filhos a amar os animais por falta de conhecimento. As crianças veem os animais sendo maltratados com a família e acham que é normal. Nós deveríamos ter o direito animal incluído nas escolas”, defende.

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cínthia Belino, falou sobre o projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multa para a prática de maus-tratos contra animais e a destinação de recursos para ONGS de proteção e defesa dos animais que atuam no estado do Ceará.
Link:https://youtu.be/e34zdHi_loo

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da suspensão dos serviços essenciais durante o período de calamidade pública no estado do Ceará.
Link:https://youtu.be/qtnL0Bfys80

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A secretária-geral adjunta da Comissão de
Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, falou sobre a importância do fortalecimento da legislação ambiental para o desenvolvimento sustentável no empreendedorismo no Brasil.
Link:https://youtu.be/qtnL0Bfys80

Ce no Ar- Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo Telles, falou sobre o impacto ambiental e as infrações de leis realizadas em obra embargada após início de aterramento irregular de lagoa no bairro Mondubim.
Link:https://youtu.be/Y2jAAVgvUq8

Cidade 190- Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo Telles, falou sobre o impacto ambiental e as infrações de leis realizadas em obra embargada após início de aterramento irregular de lagoa no bairro Mondubim.
Link:https://youtu.be/r_KqW3hTUMI

Jornal da Cidade- Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo Telles, falou sobre o impacto ambiental nas infrações de leis realizadas em obra embargada após início de aterramento irregular de lagoa no bairro Mondubim.
Link:https://youtu.be/S6qtGDvpuC4

Jornal Jangadeiro( primeira edição)- Tv Jangadeiro
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores em casos de cobranças indevidas.
Link:https://youtu.be/FwWjEeo9kiY

Jornal Jangadeiro( segunda edição)- Tv Jangadeiro
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores em casos de cobranças indevidas.
Link:https://youtu.be/nAIMQyvFCJU