OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/04/2O21

On-line
O Povo- Eliomar de Lima
OAB-CE aprova um “Refis” para regularização de anuidade
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aprovou uma espécie de “Refis” para regularização de anuidade sem multas e sem juros. A proposta é de autoria do presidente Erinaldo Dantas, que também apela, junto à OAB Nacional, para que autorize a redução no valor da anuidade hoje na ordem de R$ 600.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/04/23/oab-ce-aprova-um–refis–para-regularizacao-de-anuidade.html

O Povo- Eliomar de Lima
Legal
A OAB-CE aprovou um “Refis” para regularização de anuidade sem multas e juros. A proposta, de autoria do presidente Erinaldo Dantas, chega num momento em que a pandemia gera crise na área. Cerca de 49% dos inscritos na Ordem estão inadimplentes.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/04/23/ceara-tera-a-semana-da-caatinga.html

O Povo
Buggy Fyber: erro atrasa investimentos milionários no Ceará
O POVO conversou com o advogado Roberto Reial Linhares, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias e membro da Comissão de Direito Empresarial, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). Ele destaca que foi um erro grave o INPI ter permitido o registro de duas marcas com finalidades similares. “O INPI criou um grande problema, que não precisa ser técnico para observar”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/04/26/buggy-fyber–erro-atrasa-investimentos-milionarios-no-ceara.html

O Povo- Clovis Holanda
Reconhecimento II
OAB Ceará vai instituir a “Medalha Advogado Clayton Marinho” (em memória), comenda destinada a reverenciar a memória do grande criminalista cearense, ao mesmo tempo em que homenageia seus colegas de relevante atuação no Direito Criminal. Iniciativa, aprovada por unanimidade, foi do conselheiro estadual Luciano Alves Daniel.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/04/26/mente-e-pandemia–sidarta-ribeiro-traz-seus-alerta-aos-cearenses.html

Diário do Nordeste
Pedreiro preso injustamente durante 10 anos no Ceará pedirá indenização ao Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) pediu, por meio do presidente Erinaldo Dantas e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), também enviou ofício ao Ministério Público solicitando a apuração da responsabilidade criminal da manutenção da prisão de Cícero José de Melo por tantas anos. Segundo o Órgão, este é um “caso emblemático de desrespeito e violação de Direitos Humanos”. Uma Comissão foi formada para apurar o caso, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, as Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE, OAB Subsecção Crato e OAB Subsecção Juazeiro do Norte, além do Conselho de Direitos Humanos do Estado.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/amp/pedreiro-preso-injustamente-durante-10-anos-no-ceara-pedira-indenizacao-ao-estado-1.3077083

Gazeta do Cariri
Jardineiro preso injustamente durante 10 anos em Juazeiro pedirá indenização ao Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) pediu, por meio do presidente Erinaldo Dantas e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), também enviou ofício ao Ministério Público solicitando a apuração da responsabilidade criminal da manutenção da prisão de Cícero José de Melo por tantas anos. Segundo o Órgão, este é um “caso emblemático de desrespeito e violação de Direitos Humanos”. Uma Comissão foi formada para apurar o caso, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, as Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE, OAB Subsecção Crato e OAB Subsecção Juazeiro do Norte, além do Conselho de Direitos Humanos do Estado.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/04/jardineiro-preso-injustamente-durante.html?m=1

Portal Cearensidade
OAB-CE aprova programa para regularização de anuidade sem multas e juros
Na tarde desta quinta-feira (22/04), o conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, o programa para regularização de anuidade com desconto total de multas e juros, à vista ou parcelado no cartão de crédito, até o dia 31 de agosto de 2021. A proposta é de autoria do presidente da entidade, Erinaldo Dantas, que visa proporcionar à advocacia cearense mais facilidade para a regularização da anuidade. “A medida é fundamental para oportunizar, aos advogados e às advogadas, a quitação de suas dívidas perante à Ordem. Aqui, aproveito para informar que na última terça-feira, enviamos um novo ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, reiterando o pedido de autorização para que a Seccional também possa tratar sobre a redução da anuidade”, pontuou.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ce-aprova-programa-para-regularizacao-de-anuidade-sem-multas-e-juros/

Revista Mundo Ceará
OAB-CE aprova programa para regularização de anuidade sem multas e juros
Na tarde desta quinta-feira (22/04), o conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, o programa para regularização de anuidade com desconto total de multas e juros, à vista ou parcelado no cartão de crédito, até o dia 31 de agosto de 2021. A proposta é de autoria do presidente da entidade, Erinaldo Dantas, que visa proporcionar à advocacia cearense mais facilidade para a regularização da anuidade. “A medida é fundamental para oportunizar, aos advogados e às advogadas, a quitação de suas dívidas perante à Ordem. Aqui, aproveito para informar que na última terça-feira, enviamos um novo ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, reiterando o pedido de autorização para que a Seccional também possa tratar sobre a redução da anuidade”, pontuou.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-aprova-programa-para-regularizacao-de-anuidade-sem-multas-e-juros/

Blog do Ambrosio Santos
Jardineiro preso injustamente durante 10 anos em Juazeiro pedirá indenização ao Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) pediu, por meio do presidente Erinaldo Dantas e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), também enviou ofício ao Ministério Público solicitando a apuração da responsabilidade criminal da manutenção da prisão de Cícero José de Melo por tantas anos. Segundo o Órgão, este é um “caso emblemático de desrespeito e violação de Direitos Humanos”. Uma Comissão foi formada para apurar o caso, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, as Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE, OAB Subsecção Crato e OAB Subsecção Juazeiro do Norte, além do Conselho de Direitos Humanos do Estado.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/04/jardineiro-preso-injustamente-durante.html?m=1

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Legal
A OAB-CE aprovou um “Refis” para a regularização de anuidade sem multas e juros. A proposta, de autoria do presidente Erinaldo Dantas, chega num momento em que a pandemia gera crise na área. Cerca de 49% dos inscritos na Ordem estão inadimplentes.

O Povo
Buggy Fyber: erro no registro de marca atrasa investimentos no Ceará
O POVO conversou com o advogado Roberto Reial Linhares, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias e membro da Comissão de Direito Empresarial, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). Ele destaca que foi um erro grave o INPI ter permitido o registro de duas marcas com finalidades similares. “O INPI criou um grande problema, que não precisa ser técnico para observar”.

O Povo- Clovis Holanda
Reconhecimento II
OAB Ceará vai instituir a “Medalha Advogado Clayton Marinho” (em memória), comenda destinada a reverenciar a memória do grande criminalista cearense, ao mesmo tempo em que homenageia seus colegas de relevante atuação no Direito Criminal. Iniciativa, aprovada por unanimidade, foi do conselheiro estadual Luciano Alves Daniel.

Tv
Jornal Jangadeiro- Tv Jangadeiro
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre a redução do número de equipamentos de fiscalização de velocidade nas rodovias federais.
Link:https://youtu.be/zwMyCI4_8mU

Jornal Jangadeiro(segunda edição)- Tv Jangadeiro
A secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê, falou sobre os direitos do consumidor em casos de aquisição de produtos com validade vencida.
Link:https://youtu.be/GpC1N8CL1dQ