OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2O21
On-line
Diário do Nordeste
Após atraso, Aprece tem orientado prefeitos a fazer reserva para garantir 2º dose de vacinas
A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também entrou nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da 2ª dose de vacinas ao Ceará. A entidade se reuniu na terça-feira (4) com o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo. O encontro foi para tratar da demora no envio de doses e sobre a garantia da segunda dose. “Ele afirmou que eu poderia tranquilizar toda a população, porque o Ministério da Saúde vai enviar todas as doses”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/apos-atraso-aprece-tem-orientado-prefeitos-a-fazer-reserva-para-garantir-2-dose-de-vacinas-1.3081838
O Povo
Empregadores precisam estar atentos na forma como colaboradores usufruem do crédito
As regras (que já possuem 30 anos e são anteriores à revolução digital que vivemos) definem como trabalhadores e empresas podem conceder o auxílio para refeição e, entre as regras, há especificação para as “Prestadoras de serviços de alimentação coletiva”, que inclui empresas administradoras de tickets, vales, cupons e meios eletrônicos de pagamentos para compras de alimentos em restaurantes ou supermercados. Tendo em consideração esse regramento, o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Eduardo Pragmácio Filho, destaca que os empregadores precisam estar atentos sobre como os empregados vão utilizar o benefício.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2021/05/06/empregadores-precisam-estar-atentos-na-forma-como-colaboradores-usufruem-do-credito.html
O Povo – Opinião
André Costa: Por um novo Código Eleitoral
O atual Código Eleitoral brasileiro, instituído pela Lei n° 4.737, de 15/07/1965, com as finalidades de “assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e de ser votado”, completará 56 anos no próximo mês. Ocorre que as transformações sociais, políticas e institucionais das últimas décadas e as profundas mudanças derivadas das novas tecnologias (urnas eletrônicas, Internet, redes sociais, celulares, aplicativos de mensagem instantânea, inteligência artificial, Big Data etc.), impelem que suas normas sejam atualizadas.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/05/06/andre-costa–por-um-novo-codigo-eleitoral.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE realiza audiência para tratar da necessidade de criação de um Comitê de Combate à LGBTfobia em Iguatu
Além da promotora de Justiça e da vereadora Eliane Braz, participaram da audiência: o procurador-geral de Iguatu, Elilucio Teixeira; os vereadores João Torres e João Lázaro; a defensora pública estadual, Adriana Abreu; o presidente da Comissão da OAB-CE sobre os direitos LGBTs, Leandro Florentino; entre outros participantes.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/05/05/mpce-realiza-audiencia-para-tratar-da-necessidade-de-criacao-de-um-comite-de-combate-a-lgbtfobia-em-iguatu/LGBTs
Impresso
O Povo
Empregadores precisam estar atentos na forma como colaboradores usufruem do crédito
As regras (que já possuem 30 anos e são anteriores à revolução digital que vivemos) definem como trabalhadores e empresas podem conceder o auxílio para refeição e, entre as regras, há especificação para as “Prestadoras de serviços de alimentação coletiva”, que inclui empresas administradoras de tickets, vales, cupons e meios eletrônicos de pagamentos para compras de alimentos em restaurantes ou supermercados. Tendo em consideração esse regramento, o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Eduardo Pragmácio Filho, destaca que os empregadores precisam estar atentos sobre como os empregados vão utilizar o benefício.
O Povo – Opinião
André Costa: Por um novo Código Eleitoral
O atual Código Eleitoral brasileiro, instituído pela Lei n° 4.737, de 15/07/1965, com as finalidades de “assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e de ser votado”, completará 56 anos no próximo mês. Ocorre que as transformações sociais, políticas e institucionais das últimas décadas e as profundas mudanças derivadas das novas tecnologias (urnas eletrônicas, Internet, redes sociais, celulares, aplicativos de mensagem instantânea, inteligência artificial, Big Data etc.), impelem que suas normas sejam atualizadas.
Tv
Ce no Ar – Tv Cidade
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovanna Barros, falou sobre o julgamento do STF, previsto para maio, sobre o reajuste do FGTS.
Link:https://youtu.be/qfeKNWLbirw
Tv Otimista
O membro da Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB-CE, Luciano Dantas, falou sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, sobre projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato praticado contra pai ou mãe.
Link:https://youtu.be/1WIf8pZU5Bg