OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/05/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Presença de professores negros nos cursos de Direito do Ceará é discutida em evento online

O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. As inscrições podem ser feitas no site es ESA-CE., onde também serão realizadas as discussões, a partir das 19h. A programação é voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, e conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães e Mércia Cardoso. A ideia é que eles compartilhem experiências e provoquem questionamentos. O evento será mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial, Raquel Andrade.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?aId=1.3082463

Diário do Nordeste
Reforma tributária: projetos não simplificam e arriscam proteção a contribuinte, dizem especialistas

Na análise do presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Jefferson Viana, ao tentar simplificar o sistema tributário brasileiro, as propostas colocam em risco a proteção ao contribuinte.
“Um risco é o de prejudicar a proteção que a Constituição dá ao contribuinte, com as isenções e imunidades”, afirma. “Simplificar um sistema que por natureza é complexo pode torná-lo menos constitucional, no sentido das garantias, da imunidade ao contribuinte”, reforça Viana.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/reforma-tributaria-projetos-nao-simplificam-e-arriscam-protecao-a-contribuinte-dizem-especialistas-1.3082033

Diário do Nordeste
Veja 4 benefícios financeiros aos quais vítimas da Covid-19 têm direito
De acordo com João ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, após os 15 dias de afastamento, o contribuinte que tenha contraído a doença infectocontagiosa pode enviar o laudo médico por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” e ter acesso ao benefício sem perícia. O valor do auxílio-doença é calculado em três etapas e, portanto, varia de caso para caso.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/veja-4-beneficios-financeiros-aos-quais-vitimas-da-covid-19-tem-direito-1.3082537

Diário do Nordeste
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vão variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador. “Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/revisao-do-fgts-de-1999-a-2013-confira-valores-que-o-trabalhador-pode-receber-1.3082114

Diário do Nordeste
STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS

A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, afirmou que os valores recebidos iriam variar conforme os anos trabalhados e quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador.
“Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/stf-retira-de-pauta-julgamento-da-acao-de-revisao-do-fgts-1.3082811

Ministério Público Federal
IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado em maio
Especialistas em Ciência Política e no processo eleitoral brasileiro participarão, nos dias 27 e 28 de maio, do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com apoio do Ministério Público Eleitoral, da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE), o evento vai promover discussões sobre democracia, eleições municipais e os impactos da pandemia da covid-19.
Link:http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/iv-encontro-de-direito-eleitoral-e-ciencia-politica-sera-realizado-em-maio

Mais FM Iguatu
Veja 4 benefícios financeiros aos quais vítimas da Covid-19 têm direito

De acordo com João ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, após os 15 dias de afastamento, o contribuinte que tenha contraído a doença infectocontagiosa pode enviar o laudo médico por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” e ter acesso ao benefício sem perícia. O valor do auxílio-doença é calculado em três etapas e, portanto, varia de caso para caso.
Link:https://www.maisfm.com/veja-4-beneficios-financeiros-aos-quais-vitimas-da-covid-19-tem-direito/#

Portal InvesteNE
Direito de Família
A advogada Loane Farias Cordeiro (foto acima) tomou posse na última quarta-feira (5.5) na Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Ela exercerá atividades como membro consultivo. Loane, que integra o escritório Torres & Teodoro Advogados, foi empossada pelo presidente Erinaldo Dantas em evento virtual.
Link:http://portalinvestne.com/2021/05/06/a-coluna-do-roberto-maciel-6-5-quantos-filhos-perderam-as-maes-para-a-covid19-quantas-maes-ficaram-sem-filhos-devido-a-doenca-a-omissao-e-irresponsabilidade/

Blog do Hervelt César
Evento discute presença de professores negros nos cursos de direito
Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online na sexta-feira (7/5), a partir das 19h, discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br. Voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, a programação gratuita conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães e Mércia Cardoso, compartilhando experiências e provocando questionamentos. O evento é mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/evento-discute-presen%C3%A7a-de-professores-negros-nos-cursos-de-direito

Direito Descomplicado
IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado em maio – Direito Descomplicado
Especialistas em Ciência Política e no processo eleitoral brasileiro participarão, nos dias 27 e 28 de maio, do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com apoio do Ministério Público Eleitoral, da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE), o evento vai promover discussões sobre democracia, eleições municipais e os impactos da pandemia da covid-19.
Link:https://direitodescomplicado.com/iv-encontro-de-direito-eleitoral-e-ciencia-politica-sera-realizado-em-maio/

Blog do Lauriberto
Conselheiro da OAB-Ceará propõe Medalha Clayton Marinho
De acordo com a proposta, enviada ao presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, a comenda deve ser concedida, anualmente, a um advogado e a uma advogada que se destaquem em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da Advocacia Criminal.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/05/conselheiro-da-oab-ceara-propoe-medalha.html?m=1

Blog do Lauriberto
Evento discute presença de professores negros nos cursos de Direito
Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online nesta sexta-feira (7), a partir das 19 horas, discutindo a docência negra no Ensino Jurídico no Ceará. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br. Voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, a programação gratuita conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães (foto) e Mércia Cardoso, compartilhando experiências e provocando questionamentos. O evento é mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/05/evento-discute-presenca-de-professores.html?m=1

Negro Nicolau
Evento discute presença de professores negros nos cursos de direito e provoca instituições sobre contratações de profissionais nesse perfil
Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online na sexta-feira (7/5), a partir das 19h, discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br. Voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, a programação gratuita conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães e Mércia Cardoso, compartilhando experiências e provocando questionamentos. O evento é mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade.
Link:http://negronicolau.blogspot.com/2021/05/evento-discute-presenca-de-professores.html?m=1

Ceará em off
Advogada Loane Farias toma posse na Comissão de Direito de Família da OAB-CE

A advogada Loane Farias Cordeiro, do escritório Torres & Teodoro Advogados, tomou posse, nesta quarta-feira (05), como membro consultivo da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A nova integrante da comissão foi empossada pelo presidente Erinaldo Dantas em evento virtual realizado por meio da plataforma Zoom.
Link:https://www.cearaemoff.com.br/noticias/advogada-loane-farias-toma-posse-na-comissao-de-direito-de-familia-da-oab-ce

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Horizontais

Gerson Santos é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB.

Tv
CE Tv (2° edição) – Tv Verdes Mares
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João ítalo Pompeu, falou sobre a possibilidade dos trabalhadores enviarem laudos de forma on-line para o INSS para concessão de auxílio doença.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9495000/

Jornal Jangadeiro – Tv Jangadeiro
A vice-presidente da Comissão de Direito de Família, Ana Zélia, falou o caso de filhas que foram raptadas pelo pai e explicou sobre a guarda de filhos.
Link:https://youtu.be/Cn4koKtJGw4

Ce no Ar – Tv Cidade
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, falou sobre o caso em que idosa foi presa após cometer violência contra gatos.
Link:https://youtu.be/b4ajr6CCydE

Jornal da Cidade- Tv Cidade
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cinthia Belino, Cinthia Belino, falou sobre o caso em que idosa foi presa após cometer violência contra gatos.
Link:https://youtu.be/w3d6qVOoyIE

Jornal da Cidade – Tv Cidade
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovanna Barros, falou sobre o julgamento do STF, previsto para maio, sobre o reajuste do FGTS.
Link:https://youtu.be/w3d6qVOoyIE

Programa Panorama – Tv Otimista
A vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Thamires Garcia, falou sobre o crescimento das uniões homoafetivas no Brasil.
Link:https://youtu.be/xIh0broY6J8