OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/05/2O21

On-line
Diário do Nordeste
OAB-CE recomenda ao Estado monitorar policiais militares em exercício com câmeras individuais
Cada policial militar em exercício monitorado por uma câmera individual. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recomendou ao governador do Ceará, Camilo Santana, a adesão desse modelo, para filmar a atuação dos agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a partir de um equipamento instalado na parte frontal do fardamento. O ofício, assinado pelo presidente da Ordem no Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Regina Paiva de Souza, foi enviado ao governador no último dia 5 de maio.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/oab-ce-recomenda-ao-estado-monitorar-policiais-militares-em-exercicio-com-cameras-individuais-1.3084440

Diário do Nordeste
Revisão do FGTS: é possível entrar com ação mesmo após STF adiar julgamento
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica que quem ainda tem interesse em solicitar a revisão vai poder entrar com a ação. “Vários trabalhadores estão entrando com ação, pois têm medo de que o STF restrinja a decisão apenas para os FGTS recolhidos a partir do julgamento”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/revisao-do-fgts-e-possivel-entrar-com-acao-mesmo-apos-stf-adiar-julgamento-1.3083609

O Estado CE – Flávio Torres
Um pouco de muita gente
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a advogada podem buscar o atendimento garantido de forma presencial, por e-mail e até via whatsapp. O Posto, que entrou em operação na última quinta-feira (6), funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
Link:https://oestadoce.com.br/sem-categoria/um-pouco-de-muita-gente-840/

Federação do Fisco Estadual e Distrital
Reforma tributária: projetos não simplificam e arriscam proteção a contribuinte, dizem especialistas
Na análise do presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Jefferson Viana, ao tentar simplificar o sistema tributário brasileiro, as propostas colocam em risco a proteção ao contribuinte.
“Um risco é o de prejudicar a proteção que a Constituição dá ao contribuinte, com as isenções e imunidades”, afirma. “Simplificar um sistema que por natureza é complexo pode torná-lo menos constitucional, no sentido das garantias, da imunidade ao contribuinte”, reforça Viana.
Link:https://fenafisco.org.br/10/05/2021/reforma-tributaria-projetos-nao-simplificam-e-arriscam-protecao-a-contribuinte-dizem-especialistas/

JusBrasil
Revisão do FGTS: é possível entrar com ação mesmo após STF adiar julgamento
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica que quem ainda tem interesse em solicitar a revisão vai poder entrar com a ação. “Vários trabalhadores estão entrando com ação, pois têm medo de que o STF restrinja a decisão apenas para os FGTS recolhidos a partir do julgamento”.
Link:https://filippensc.jusbrasil.com.br/noticias/1205017014/revisao-do-fgts-e-possivel-entrar-com-acao-mesmo-apos-stf-adiar-julgamento

Federação da Saúde
STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, afirmou que os valores recebidos iriam variar conforme os anos trabalhados e quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador. “Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.
Link:http://federacaodasaude.org.br/noticia-interna/16150

A Voz de Santa Quitéria
Queda da expectativa de vida na pandemia pode influenciar cálculos de aposentadoria
Outro benefício cujo cálculo pode ser afetado pela perspectiva de vida é a pensão por morte. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, ressalta que o momento em que a pensão passa a ser vitalícia também muda de acordo com a expectativa de vida. Ele detalha que um beneficiário com 18 anos, por exemplo, irá receber a pensão apenas por um tempo e que, atualmente, ela somente é declarada como vitalícia caso a pessoa tenha 45 anos ou mais. “No ano passado, esse limite era de 44 anos, já subiu um pouco. Então, com uma expectativa de vida menor, pode ser que o momento que a pensão passe a ser vitalícia também reduza”, revela.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2021/05/queda-da-expectativa-de-vida-na.html?m=1

Blog do Manuel Sales
Queda da expectativa de vida na pandemia pode influenciar cálculos de aposentadoria
Outro benefício cujo cálculo pode ser afetado pela perspectiva de vida é a pensão por morte. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, ressalta que o momento em que a pensão passa a ser vitalícia também muda de acordo com a expectativa de vida. Ele detalha que um beneficiário com 18 anos, por exemplo, irá receber a pensão apenas por um tempo e que, atualmente, ela somente é declarada como vitalícia caso a pessoa tenha 45 anos ou mais. “No ano passado, esse limite era de 44 anos, já subiu um pouco. Então, com uma expectativa de vida menor, pode ser que o momento que a pensão passe a ser vitalícia também reduza”, revela. Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2021/05/10/queda-da-expectativa-de-vida-na-pandemia-pode-influenciar-calculos-de-aposentadoria/

Impresso
O Estado CE – Flávio Torres
Rapidíssimas
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a advogada podem buscar o atendimento garantido de forma presencial, por e-mail e até via whatsapp. O Posto, que entrou em operação na última quinta-feira (6), funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

Tv
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a importância da CPI da Pandemia.
Link:https://youtu.be/OoerrJzEbPw

Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB/CE, Cinthia Belino, falou sobre as ações da Comissão na fiscalização e promoção dos direitos dos animais.
Link:https://youtu.be/OoerrJzEbPw