OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/05/2021
On-line
Diário do Nordeste
Advogados do Ceará contam com posto exclusivo para atendimento do INSS
Desde a última quinta-feira (6), advogados cearenses têm à disposição um posto exclusivo de atendimento do INSS na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB. O atendimento pode ser executado de forma presencial,mediante agendamento no site, ou mesmo por e-mail e Whatsapp, no número (85) 3108-8658. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, também comemorou. “Este é mais um serviço que a Ordem cearense põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Na Sala do INSS instalada na OAB Ceará, é possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária”, disse.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/paywall-7.100?aId=1.3084500
Diário do Nordeste
Redução de jornada: o que acontece se a empresa demitir trabalhador que aderiu à MP?
“Quando a empresa participa da iniciativa, automaticamente seus funcionários adquirem uma estabilidade provisória no emprego, ou seja, se durante 15 dias o funcionário trabalhou com salário e jornada reduzida, ele tem estabilidade pelos 15 dias seguintes”, explica Daniel Scarano, advogado membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/reducao-de-jornada-o-que-acontece-se-a-empresa-demitir-trabalhador-que-aderiu-a-mp-1.3084381
O Povo – Clovis Holanda
Bom saber…
OAB Ceará inaugurou posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia na sede da Seccional Alencarina. O atendimento é realizado por servidores do órgão de forma presencial, por e-mail e whatsapp. Presidente Erinaldo Dantas prefere não tratar sobre a eleição na entidade, por enquanto.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/05/11/ate-dracula-quer-tirar-uma-pontinha-com-a-vacinacao.html
O Povo – Eliomar de Lima
TRE do Ceará vai promover IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política
O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/05/11/tre-do-ceara-vai-promover-iv-encontro-de-direito-eleitoral—ciencia-politica.html
Público A
Conquista histórica: OAB Ceará inaugura posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a advogada podem buscar o atendimento garantido de forma presencial, por e-mail e até via whatsapp. Dantas explica que, especialmente nesse momento em que temos uma grande dificuldade de acesso às agências do INSS de todo o Estado, devido à pandemia da do coronavírus (Covid-19), a OAB Ceará comemora essa conquista que veio depois de muita luta. “Este é mais um serviço que a Ordem cearense põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Na Sala do INSS instalada na OAB Ceará, é possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária”, disse.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-conquista-historica-oab-ceara-inaugura-posto-de-atendimento-do-inss-exclusivo-para-a-advocacia/
Governo do Estado Do Ceará
Sefaz Dialoga discute projeto piloto do Programa Contribuinte Pai d’Égua nesta quinta-feira (13)
O encontro também contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado; e de representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), da Receita Federal e da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/05/11/sefaz-dialoga-discute-projeto-piloto-do-programa-contribuinte-pai-degua-nesta-quinta-feira-13/
Portal Cearensidade
OAB Ceará inaugura posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a advogada podem buscar o atendimento garantido de forma presencial, por e-mail e até via whatsapp. Dantas explica que, especialmente nesse momento em que temos uma grande dificuldade de acesso às agências do INSS de todo o Estado, devido à pandemia da do coronavírus (Covid-19), a OAB Ceará comemora essa conquista que veio depois de muita luta. “Este é mais um serviço que a Ordem cearense põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Na Sala do INSS instalada na OAB Ceará, é possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária”, disse.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-inaugura-posto-de-atendimento-do-inss-exclusivo-para-a-advocacia/
Portal Itapipoca
OAB-CE recomenda ao Estado monitorar policiais militares em exercício com câmeras individuais
Cada policial militar em exercício monitorado por uma câmera individual. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recomendou ao governador do Ceará, Camilo Santana, a adesão desse modelo, para filmar a atuação dos agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a partir de um equipamento instalado na parte frontal do fardamento. O ofício, assinado pelo presidente da Ordem no Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Regina Paiva de Souza, foi enviado ao governador no último dia 5 de maio.
Link:https://www.portalitapipoca.com.br/ceara/2021/05/11/oab-ce-recomenda-ao-estado-monitorar-policiais-militares-em-exercicio-com-cameras-individuais.html
Russas News
OAB-CE recomenda ao Estado monitorar policiais militares em exercício com câmeras individuais
Cada policial militar em exercício monitorado por uma câmera individual. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recomendou ao governador do Ceará, Camilo Santana, a adesão desse modelo, para filmar a atuação dos agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a partir de um equipamento instalado na parte frontal do fardamento. O ofício, assinado pelo presidente da Ordem no Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Regina Paiva de Souza, foi enviado ao governador no último dia 5 de maio.
Link:https://russasnews.com.br/destaque/oab-ce-recomenda-ao-estado-monitorar-policiais-militares-em-exercicio-com-cameras-individuais/
Noticias Concursos
FGTS: Adiamento da correção não impede novas ações
Segundo a advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, quem ainda tem interesse em solicitar a revisão pode entrar com a ação. “Vários trabalhadores estão entrando com ação, pois têm medo de que o STF restrinja a decisão apenas para os FGTS recolhidos a partir do julgamento”, diz.
Link:https://noticiasconcursos.com.br/fgts-adiamento-da-correcao-nao-impede-novas-acoes/
Boa Informação
FGTS: Adiamento da correção não impede novas ações
Segundo a advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, quem ainda tem interesse em solicitar a revisão pode entrar com a ação. “Vários trabalhadores estão entrando com ação, pois têm medo de que o STF restrinja a decisão apenas para os FGTS recolhidos a partir do julgamento”, diz.
Link:https://boainformacao.com.br/2021/05/fgts-adiamento-da-correcao-nao-impede-novas-acoes/
Poupar Dinheiro
STF exclui a correção do FGTS de 13 de maio; ainda dá para entrar com ação?
Apesar da retirada do julgamento da correção do FGTS pelo STF, continua sendo possível entrar com ação na justiça para pedir correção (revisão) do saldo nas contas do Fundo entre os anos de 1999 e 2013, conforme afirma a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo. “Vários trabalhadores estão entrando com ação, pois têm medo de que o STF restrinja a decisão apenas para os FGTS recolhidos a partir do julgamento”, disse Adhara.
Link:https://www.poupardinheiro.com.br/beneficios-sociais/863-stf-exclui-a-correcao-do-fgts-das-pautas-de-13-de-maio
Antonio Viana OnLine – AVOL
TRE-CE realizará IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=131535
Impresso
O Povo – Clovis Holanda
Bom saber…
OAB Ceará inaugurou posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia na sede da Seccional Alencarina. O atendimento é realizado por servidores do órgão de forma presencial, por e-mail e whatsapp. Presidente Erinaldo Dantas prefere não tratar sobre a eleição na entidade, por enquanto.
Tv
Jornal Jangadeiro – TV Jangadeiro
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo, falou sobre a decisão do STF de retirar de pauta o julgamento da ação revisional do FGTS e explicou sobre a possibilidade de apresentar ação individual através do juizado.
Link:https://youtu.be/hQ7_UWp87Cw