OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/05/2O21

On-line
ADCONCE
Chegou a primeira edição da Revista Adconce!
Outro destaque da edição é o artigo do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, onde ele destaca todos os aspectos que devem existir na arrecadação de tributos no condomínio.
Link:https://adconce.org/2021/05/14/2814/

Blog Fábio Lemos
Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia do Cariri receberá posto de atendimento exclusivo do INSS
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destaca a conquista do projeto, sendo inédito no Brasil uma OAB implantar o serviço diário no interior e que vem em um momento de grande dificuldade de acesso às agências do INSS, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). “A Seccional comemora essa conquista que veio depois de muita luta. Tivemos dezenas de reuniões, mas agora temos mais este serviço que a Ordem põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. É um ganho significativo para o interior do estado e ratifico que o trabalho continua. Em breve estaremos possibilitando a inauguração de novos postos de atendimento em outras Subsecções. A Advocacia só tem a ganhar”, disse.
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/05/pioneirismo-da-oab-ceara-advocacia-do.html?m=1

Diário do Nordeste
Consumidor superendividado deve ter alívio com projeto de lei aprovado na Câmara; veja o que muda
“Muitas vezes o consumidor dito superendividado tem vários credores. Tem uma dívida com o cartão de crédito, com o cheque especial, com o empréstimo pessoal do banco, financiamento do carro, da casa. Então o acumulado de dívidas reunidas causa essa condição de superendividamento”, Leonardo Leal, Advogado e presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/paywall-7.100?aId=1.3085360

Diário do Nordeste
Entenda por que é inconstitucional obrigar escola a ter um exemplar da Bíblia
A fala da relatora é explicada pela presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE, Simone Lima. “O nosso Estado é laico. A partir do momento em que se exige ter uma Bíblia dentro do colégio, vai estar dando preferência a uma religião, em detrimento de outras, tendo em vista que cada uma tem seu livro e há quem também não acredite em religião”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/paywall-7.100?aId=1.3085494

GCMAIS
Redução de jornada: o que acontece se a empresa demitir o trabalhador?
De acordo com Érica Martins, da Comissão de Direitos do Trabalhados da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o ideal é que haja diálogo por partes das empresas juntos aos seus funcionários. Ela reforça que, em caso de demissão, a empresa pode entrar em acordo com o trabalhador, que terá direito a um benefício emergencial, semelhante ao seguro desemprego. Já em caso de redução de jornada, a empresa pode optar por reduzir o salário do funcionário para evitar demissão. Assim, o salário pode sofrer redução de 25%, 50% e 70%.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/economia/2021/05/13/reducao-de-jornada-o-que-acontece-se-a-empresa-demitir-o-trabalhador/

Blog do Amaury Alencar
Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia do Cariri receberá posto de atendimento exclusivo do INSS
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destaca a conquista do projeto, sendo inédito no Brasil uma OAB implantar o serviço diário no interior e que vem em um momento de grande dificuldade de acesso às agências do INSS, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). “A Seccional comemora essa conquista que veio depois de muita luta. Tivemos dezenas de reuniões, mas agora temos mais este serviço que a Ordem põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. É um ganho significativo para o interior do estado e ratifico que o trabalho continua. Em breve estaremos possibilitando a inauguração de novos postos de atendimento em outras Subsecções. A Advocacia só tem a ganhar”, disse.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/05/pioneirismo-da-oab-ceara-advocacia-do.html

Cide Estevão
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vão variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador. “Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.
Link:http://cideeste.blogspot.com/2021/05/revisao-do-fgts-de-1999-2013-confira_13.html?m=1

Camocim Imparcial
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vão variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador. “Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2021/05/revisao-do-fgts-de-1999-2013-confira.html?m=1

Rádio
Pan News em Revista – Jovem Pan News
A membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre lei ancionada pelo presidente Bolsonaro que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial e regulamenta home office para gestantes durante a pandemia.
Link:https://youtu.be/naSXbapQDU4

Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimentos, Direitos e Novas Tecnologias da OAB-CE, Roberto Reial Linhares, participou do debate Jornal Jangadeiro e falou sobre a quebra de patentes na área da saúde.
Link:https://youtu.be/VE3Eb418G0Y

Jangadeiro Band News
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou sobre ofício enviado ao Governo do Ceará para o uso de câmeras individuais por policiais em exercício.
Link:https://youtu.be/PPw3K5Jq49s

Tv
Jornal Jangadeiro – Tv Jangadeiro
A membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre lei sancionada pelo presidente Bolsonaro que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial e regulamenta home office para gestantes durante a pandemia e explicou sobre os caso de grupos de gestantes que não têm possibilidades de exercer atividades profissionais em casa.
Link:https://youtu.be/Rao8HxSLoqc

Jornal Jangadeiro – Tv Jangadeiro
A presidente da Comissão de Direito de Família, Angélica Mota, falou sobre os direitos dos dependentes que tiveram familiares falecidos.
Link:https://youtu.be/7tebsf3MZUQ

Ce no Ar – Tv Cidade
A membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre lei sancionada pelo presidente Bolsonaro que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial e regulamenta home office para gestantes durante a pandemia.
Link:https://youtu.be/ShwaGiKYN_c

Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo, falou sobre a Medida Provisória que dispõe regras mais flexíveis sobre a antecipação de férias pelos empeegadores.
Link:https://youtu.be/2wJrhf5qk-o

Primeiro Expediente – Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo, falou sobre a Medida Provisória que dispõe regras mais flexíveis sobre a antecipação de férias pelos empeegadores.
Link:https://youtu.be/w04ZQherkd4