OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/05/2O21

On-line
Ponto Poder
OAB pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio na cidade
A subseccção de Sobral da OAB Ceará enviou, nesta terça-feira (18), um ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura de um processo de cassação do vereador Thiago do Ivan (PDT), após ele ter agredido o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Ronaldo Farias, em uma rádio na cidade.
Link:https://pontopoder.verdesmares.com.br/oab-pede-cassacao-de-vereador-de-catunda-que-agrediu-advogado-ao-vivo-em-programa-de-radio-na-cidade/35568/

Ceará News 7
OAB pede cassação do vereador de Catunda que agrediu radialista ao vivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do Parlamentar Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Link:https://cn7.com.br/oab-pede-cassacao-do-vereador-de-catunda-que-agrediu-radialista-ao-vivo/

Flavio Pinto News
OAB pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio na cidade
A subseccção de Sobral da OAB Ceará enviou, nesta terça-feira (18), um ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura de um processo de cassação do vereador Thiago do Ivan (PDT), após ele ter agredido o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Ronaldo Farias, em uma rádio na cidade.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2021/05/oab-pede-cassacao-de-vereador-de.html?m=1

O Globo
OAB de Sobral avalia entrar com medidas legais contra vereador que agrediu advogado durante o programa de rádio no Ceará; vídeo
A subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou, informando que “medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio”. “Ressaltamos a importância e valorização da advogada e do advogado, sendo intolerável qualquer tipo de ato intimidatório ao seu mister profissional”, declarou.
Link:https://oglobo.globo.com/brasil/oab-de-sobral-avalia-entrar-com-medidas-legais-contra-vereador-que-agrediu-advogado-durante-programa-de-radio-no-ceara-video-25022477

O Povo
Vereador de Catunda, no Ceará, invade estúdio de rádio e agride advogado
Em nota, a direção da Rádio Planalto FM disse que “lamenta o episódio e entende que a capacidade do diálogo norteia a boa convivência”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também lançou nota em repúdio à agressão sofrida pelo advogado. “Informamos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”, informou.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/05/17/vereador-de-catunda–no-ceara–invade-estudio-de-radio-e-agride-advogado.html

Cariri Ativo
10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva
Para Júlio Figueiredo, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem do Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a união estável é um “estado de espirito”, caracterizado quando duas pessoas (independente da sexualidade) resolvem conviver/morar juntas. Ou seja, não é necessário ir até um cartório para se considerar nesse tipo de relação com alguém, basta que o convívio esteja acontecendo.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/05/10-anos-do-reconhecimento-da-uniao.html?m=1

Giro na Cidade
OAB Ceará promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o ‘Plantão Fiscal do Imposto de Renda’. A ação começa neste sábado, dia 15, e segue até 30 de maio, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda. O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. ‘Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais’, explicou.
Link:http://gironacidade.com.br/oab-ceara-promove-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

ACIASA Aimorés
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: especialistas preveem possível decisão do STF
Já o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, destaca que o STF, em muitas decisões, tem feito uma análise econômica do Direito nos julgamentos. No caso dessa ADI, esse estudo deve ser realizado por conta do valor alto em jogo.
Link:https://aciasa.com.br/revisao-do-fgts-de-1999-a-2013-especialistas-preveem-possivel-decisao-do-stf/

Cide Estevão
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: especialistas preveem possível decisão do STF
Já o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, destaca que o STF, em muitas decisões, tem feito uma análise econômica do Direito nos julgamentos. No caso dessa ADI, esse estudo deve ser realizado por conta do valor alto em jogo.
Link:http://cideeste.blogspot.com/2021/05/revisao-do-fgts-de-1999-2013.html?m=1

O Condomínio
Conflitos em condomínios
A Convenção e o Regimento Interno estão entre os principais instrumentos que regem tal convivência. Ambos devem se complementar, sobretudo quando houver “lacunas de entendimento”. É o que afirma a advogada Rafaela Ferraro, especialista em Direito Imobiliário, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e coordenadora jurídica da Quepar Incorporações.
Link:https://www.ocondominio.com.br/noticias/3514/conflitos-em-condominios

ANOREG/BR
O Povo – 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva
Para Júlio Figueiredo, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem do Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a união estável é um “estado de espirito”, caracterizado quando duas pessoas (independente da sexualidade) resolvem conviver/morar juntas. Ou seja, não é necessário ir até um cartório para se considerar nesse tipo de relação com alguém, basta que o convívio esteja acontecendo.
Link:https://www.anoreg.org.br/site/2021/05/17/o-povo-10-anos-do-reconhecimento-da-uniao-estavel-homoafetiva/

Serjus – MG
O Povo – 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva
Para Júlio Figueiredo, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem do Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a união estável é um “estado de espirito”, caracterizado quando duas pessoas (independente da sexualidade) resolvem conviver/morar juntas. Ou seja, não é necessário ir até um cartório para se considerar nesse tipo de relação com alguém, basta que o convívio esteja acontecendo.
Link:http://www.serjus.com.br/noticias_ver.php?id=13637

Focus.Jor
OAB-CE pede que Assembleia Legislativa apresente proposta contra práticas abusivas de empresas de telemarketing
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, solicitando a apresentação de proposta legislativa para que os usuários do serviço de telefonia fixa e móvel no Estado recebam ligações de telemarketing apenas mediante autorização expressa. Em nota, a OAB-CE diz que baseia seu entendimento no CDC: “os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ce-pede-que-assembleia-legislativa-apresente-proposta-contra-praticas-abusivas-de-empresas-de-telemarketing/

Bocão News
Vídeo: Vereador invade estúdio de rádio e agride advogado durante programa ao vivo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também repudiou a atitude do vereador com o profissional. “Informamos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”, afirmou.
Link:https://www.bnews.com.br/m/noticias/politica/brasil/307845,video-vereador-invade-estudio-de-radio-e-agride-advogado-durante-programa-ao-vivo.html

Já é Notícia
Vereador agride advogado durante programa de rádio ao vivo
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral repudiou a agressão contra o advogado.” Informamos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”, informou.
Link:https://www.jaenoticia.com.br/noticias/2021/05/17/84832-vereador-agride-advogado-durante-programa-de-radio-ao-vivo

Valter Vieira
Vereador invade estúdio de rádio e agride advogado durante programa ao vivo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também repudiou a atitude do vereador com o profissional. “Informamos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”, afirmou.
Link:https://www.valtervieira.com.br/noticia/politica/79710/vereador-invade-estudio-de-radio-e-agride-advogado-durante-programa-ao-vivo

Público A
[PÚBLICO A DESTAQUE] Comissão da OAB Ceará age contra novas práticas abusivas dos sistemas de telemarketing
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a apresentação de proposta legislativa, para proteger os direitos dos consumidores cearenses, garantido que os usuários do serviço de telefonia fixa e móvel registrados no estado do Ceará (DDD 085 e 088) apenas recebam ligações randomizadas (telemarketing) realizado por sistema automático e aleatório de ligações, mediante autorização expressa. O documento foi assinado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Gerson Sanford; pelo Secretário Geral Adjunto da CDC da OAB Ceará, Sávio Sá; e pela Membro Consultivo da CDC da OAB Ceará, Cláudia Maria Santos da Silva.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-comissao-da-oab-ceara-age-contra-novas-praticas-abusivas-dos-sistemas-de-telemarketing/

A voz de Santa Quitéria
Prefeita, Câmara Municipal, PDT e OAB repudiam agressão de vereador contra advogado em rádio de Catunda
Em nota, a direção da Planalto FM disse que “lamenta o episódio e entende que a capacidade do diálogo norteia a boa convivência”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também lançou nota em repúdio, “informando que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2021/05/prefeita-camara-municipal-e-oab.html

Rádio
O Povo no Rádio – O Povo CBN
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Gerson Sanford, falou sobre as ações da Comissão da OAB Ceará contra novas práticas abusivas dos sistemas de telemarketing.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=300292618429262&id=578599415544320&scmts=scwspsdd

Tv
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Júlio Figueiredo, falou sobre as denúncias de casos de LGBTfobia para o combate a discriminação.
Link:https://youtu.be/XCLI43N5l7A

Tv Otimista
A membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre lei ancionada pelo presidente Bolsonaro que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial e regulamenta home office para gestantes durante a pandemia.
Link:https://youtu.be/H7Gkau5Xgaw