OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19/05/2O21
G1 CE
Precisa se ausentar do trabalho para se vacinar? Especialistas explicam o que diz a lei
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e também com o advogado Daniel Moreira, membro da comissão de direito do trabalho da OAB Ceará, é a lei 13.979 que garante o abono para o trabalhador que precisar se ausentar para ser imunizado contra a Covid-19.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/05/19/precisa-se-ausentar-do-trabalho-para-se-vacinar-especialistas-do-ceara-explicam-o-que-diz-a-lei.ghtml
O Povo
OAB Ceará pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado
O Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu a cassação do vereador de Catunda Tiago do Ivan (PDT). Ele agrediu o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ronaldo Feijão. A OAB comunicou que enviou ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, vereadora Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/05/18/oab-ceara-pede-cassacao-de-vereador-de-catunda-que-agrediu-advogado.html
O Povo – Eliomar de Lima
OAB-Ceará requer cassação do mandato de vereador de Catunda
A OAB-Ceará requereu nesta terça-feira (18) à Mesa Diretora de Catunda, no noroeste cearense, a 256 quilômetros de Fortaleza, a abertura do processo de cassação do vereador Tiago de Sousa Feitosa, o Tiago do Ivan, 35 anos, do PDT, que nessa segunda-feira (17) invadiu o estúdio de uma rádio local e agrediu o advogado Ronaldo Farias Feijão, quando ele falava sobre o projeto de lei que tiraria benefícios dos servidores públicos, em tramitação no legislativo municipal.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/05/18/oab-ceara-requer-cassacao-do-mandato-de-vereador-de-catunda.html
Diário do Nordeste
Redução de jornada: saiba se a empresa precisa pagar vale-refeição e transporte
Segundo o advogado Mailson Gurgel, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, a única possibilidade de esses benefícios serem suspensos é mediante um acordo assinado pelo sindicato da categoria. “Prioritariamente, (o vale) deve ser mantido, conforme vem instituído na MP. Contudo, o trabalhador deve se informar junto com a entidade sindical sobre acordos, a exemplo do Sindicato dos Comerciários do Ceará que concordou com a suspensão desses benefícios”, avalia.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3087177
Diário do Nordeste
Mudanças no Código de Processo Penal: antes feito do que perfeito, mas nunca de qualquer jeito
Por Matheus Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE
A proposta de revisão do Código de Processo Penal brasileiro tramita no Congresso Nacional há mais de 10 anos (Projeto de Lei nº 8.045/2010). Apesar dos bons tempos de dormência, o projeto ganhou atenção máxima do parlamento, que vem, nos últimos dias, discutindo seu texto “a todo vapor”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/paywall-7.100?aId=1.3087417
Diário do Nordeste Versão Digital
Feito é melhor que perfeito
Por Matheus Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE
A proposta de revisão do Código de Processo Penal brasileiro tramita no Congresso Nacional há mais de 10 anos (Projeto de Lei nº 8.045/2010). Apesar dos bons tempos de dormência, o projeto ganhou atenção máxima do parlamento, que vem, nos últimos dias, discutindo seu texto “a todo vapor”.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Diário do Nordeste
Reforma no Código de Processo Penal volta à pauta do Congresso em meio a polêmicas
O presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Matheus Braga, vê avanços nos projetos, apesar de reconhecer a limitação da atuação do MP como algo negativo. Ele ressalta que o projeto traz pleitos antigos do ponto de vista da defesa que buscam evitar prisões injustas e ilegais, bem como garantir o direito ampla defesa, a liberdade e a vida.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/paywall-7.100?aId=1.3086783
Ibiapaba Press
Prefeita, Câmara Municipal, PDT e OAB repudiam agressão de vereador contra advogado em rádio de Catunda
Em nota, a direção da Planalto FM disse que “lamenta o episódio e entende que a capacidade do diálogo norteia a boa convivência”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também lançou nota em repúdio, “informando que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”.
Link:http://www.ibiapabapress.com.br/2021/05/prefeita-camara-municipal-pdt-e-oab.html?m=1
Público A
[PÚBLICO A EVENTOS] Uso de drogas e saúde mental serão temas de seminário virtual realizado por Comissão da OAB-CE
O período de isolamento social rígido, maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade. Pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará promoverá, nos dias 18 e 25 de maio, um seminário virtual que debaterá sobre o tema “O uso de drogas em tempos de pandemia”. O evento será transmitido por meio do canal da OAB Ceará no Youtube.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-uso-de-drogas-e-saude-mental-serao-temas-de-seminario-virtual-realizado-por-comissao-da-oab-ce/
Taperuaba Notícias
Prefeita, Câmara Municipal, PDT e OAB repudiam agressão de vereador contra advogado em rádio de Catunda
Em nota, a direção da Planalto FM disse que “lamenta o episódio e entende que a capacidade do diálogo norteia a boa convivência”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Sobral também lançou nota em repúdio, “informando que todas as medidas legais cabíveis estão sendo verificadas junto ao colega ofendido e serão tomadas com o devido rigor e apoio da OAB Subsecção Sobral, nas esferas disciplinar, cível e criminal”.
Link:https://www.taperuabanoticias.com.br/2021/05/prefeita-camara-municipal-pdt-e-oab.html?m=1
Taperuaba Notícias
OAB pede cassação do vereador de Catunda que agrediu radialista ao vivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do Parlamentar Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Link:https://www.taperuabanoticias.com.br/2021/05/oab-pede-cassacao-do-vereador-de.html?m=1
Sobral Online
OAB Ceará pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado
O Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu a cassação do vereador de Catunda Tiago do Ivan (PDT). Ele agrediu o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ronaldo Feijão. A OAB comunicou que enviou ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, vereadora Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ceara-pede-cassacao-de-vereador-de-catunda-que-agrediu-advogado/
Cariri, como eu vejo
Uso de drogas e saúde mental serão temas de seminário virtual realizado por Comissão da OAB-CE
O período de isolamento social rígido, maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade. Pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará promoverá, nos dias 18 e 25 de maio, um seminário virtual que debaterá sobre o tema “O uso de drogas em tempos de pandemia”. O evento será transmitido por meio do canal da OAB Ceará no Youtube.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/05/uso-de-drogas-e-saude-mental-serao.html?m=1
A Voz de Santa Quitéria
OAB pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício para a presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do parlamentar Thiago de Sousa Feitosa (Thiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2021/05/oab-pede-cassacao-de-mandato-do.html?m=1
Max Weber
OAB pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio na cidade
A subsecção de Sobral da OAB Ceará enviou, nesta terça-feira (18), um ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura de um processo de cassação do vereador Thiago do Ivan (PDT), após ele ter agredido o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Ronaldo Farias, em uma rádio na cidade.
Link:http://maxinforma.blogspot.com/2021/05/oab-pede-cassacao-de-vereador-de.html?m=1
Professor Raimundo Lima em Beberibe
OAB Ceará pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado em programa de rádio
A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccão, Ceará, OAB- Sub-secção Sobral e a OAB-Subsecção de Sertões de Crateús, através do presidente Erinaldo Dantas , Rafael Pontes e Alexandre Maia solicitaram através de ofício a presidente da Câmara de Catunda, vereadora Lindomaria Muniz , a abertura imediata de processo de cassação do vereador Tiago do Ivan (PDT).
Link:http://raimundolimabeberibe.blogspot.com/2021/05/oab-ceara-pede-cassacao-de-mandato-do.html?m=1
Blog do Manuel Sales
OAB pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício para a presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do parlamentar Thiago de Sousa Feitosa (Thiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2021/05/18/oab-pede-cassacao-de-mandato-do-vereador-de-catunda-que-agrediu-advogado-ao-vivo-em-programa-de-radio/
Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre o direito do consumidor nos casos de cobrança do Detran da taxa de expedição do CRLV e da taxa de licenciamento de veículo dos motoristas mesmo sendo o documento digital.
Link:https://youtu.be/aTUkdv5DpJg
Tv
Jornal Jangadeiro – Tv Jangadeiro
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre o direito do consumidor nos casos de cobrança do Detran da taxa de expedição do CRLV e da taxa de licenciamento de veículo dos motoristas mesmo sendo o documento digital.
Link:https://youtu.be/aTUkdv5DpJg
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre os municípios cearenses que seguem com gestão municipal indefinida por razão de impasses de eleição por candidatos considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.
Link:https://youtu.be/i8QDHW3Ql0A
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre os municípios cearenses que seguem com gestão municipal indefinida por razão de impasses de eleição por candidatos considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.
Link:https://youtu.be/gp6__Yhor18
Programa Cena Pública – Tv Ceará
O membro da Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB-CE, Luciano Dantas, participou sobre o debate do projeto de lei que propõe mudanças no Código de Processo Penal.
Link:https://youtu.be/iAVKWNqiCqs
Tv Otimista
A membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Ingrid Baltazar, falou sobre o Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 promovido pela Comissão para tirar dúvidas dos contribuintes.
Link:https://youtu.be/_3n5VNnGFxU
Jornal Jangadeiro – Tv Jangadeiro
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Sá, falou sobre os direitos do consumidor quando a perda repentina de energia elétrica causa danos aos equipamentos eletrônicos e perda de alimentos em decorrência da má prestação de serviços elétricos.
Link:https://youtu.be/3-DVR2nyAZk