OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/05/2O21

On-line
O Povo
O impacto da aquisição da Extrafarma pela Pague Menos

Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaca que, caso a concentração seja muito forte no mercado, o negócio pode não ser aprovado. O advogado detalha, esclarecendo ainda que o Cade pode aprovar o negócio com determinadas restrições, sejam estruturais ou comportamentais, como por exemplo, fechar algumas lojas para diminuir a concentração de uma mesma rede numa região. Pelo tamanho das duas redes de farmácias, principalmente em Fortaleza, o presidente da Comissão da OAB-CE acredita que haverá uma concentração de mercado por parte da Pague Menos. Ele ressalta que as concentrações tendem a ser negativas para o consumidor, que perde a diversidade na oferta de produtos e serviços.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/05/20/o-impacto-da-aquisicao-da-extrafarma-pela-pague-menos.html#impresso604119

O Povo
Área de obra do Grupo Vila Galé, no Cumbuco, é embargada após Semace constatar irregularidades

O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que as APPs são protegidas pelo Código Florestal e pela Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de Nº 303/2002. “A denúncia que nós apresentamos se configurou. Ou seja, parte do empreendimento estava sendo construído em dunas. Estava sendo vendido nessa condição”, destaca.
Link:https://www.opovo.com.br/amp/noticias/ceara/caucaia/2021/05/19/area-de-obra-do-grupo-vila-gale–no-cumbuco–e-embargada-apos-semace-constatar-irregularidades.html

O Povo Mais
Área de obra do Grupo Vila Galé, em Caucaia, é embargada

O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que as APPs são protegidas pelo Código Florestal e pela Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de Nº 303/2002. “A denúncia que nós apresentamos se configurou. Ou seja, parte do empreendimento estava sendo construído em dunas. Estava sendo vendido nessa condição”, destaca.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/05/20/area-de-obra-do-grupo-vila-gale–em-caucaia–e-embargada.html

Diário do Nordeste
Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins vai gerar créditos tributários às empresas; entenda

Vitor Valença, secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explicou que a iniciativa faz com que a União retire da base de cálculo do PIS/Cofins os valores do ICMS destacados em notas fiscais de produtos. Ele comentou que, como o valor do ICMS já está incluído no valor do produto ou serviço e destacado na nota fiscal, a cobrança do PIS/Cofins sobre o valor desses itens configuraria a cobrança de um imposto sobre o outro.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3087286

Sobral em Revista
OAB Ceará pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado

O Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu a cassação do vereador de Catunda Tiago do Ivan (PDT). Ele agrediu o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ronaldo Feijão. A OAB comunicou que enviou ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, vereadora Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Link:https://sobralemrevista.com.br/2021/05/19/oab-ceara-pede-cassacao-de-vereador-de-catunda-que-agrediu-advogado/

Jornal A Notícia do Ceará
Após episódio de agressão, OAB pede cassação de vereador de Catunda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício ao presente da Câmara Municipal de Catunda, a 219km de Fortaleza. No documento consta a solicitação de abertura de processo para cassação do vereador Tiago do Ivan (PDT), que invadiu a rádio local e agrediu o advogado Ronaldo Farias, no programa “A Voz do Servidor”, que era veiculado ao vivo no momento do acontecido. A iniciativa está sendo movida pela “OAB Subsecção Sobral” e também pela “OAB Subsecção Sertões de Crateús”, encabeçada por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia.
Link:https://anoticiadoceara.com.br/noticias/apos-episodio-de-agressao-oab-pede-cassacao-de-vereador-de-catunda/

Blog da Ary
OAB Ceará pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado

O Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu a cassação do vereador de Catunda Tiago do Ivan (PDT). Ele agrediu o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ronaldo Feijão. A OAB comunicou que enviou ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, vereadora Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Link:http://blogdoaryaires.blogspot.com/2021/05/oab-ceara-pede-cassacao-de-vereador-de.html?m=1

Blog Do Gesso Crato
Após episódio de agressão, OAB pede cassação de vereador de Catunda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício ao presente da Câmara Municipal de Catunda, a 219km de Fortaleza. No documento consta a solicitação de abertura de processo para cassação do vereador Tiago do Ivan (PDT), que invadiu a rádio local e agrediu o advogado Ronaldo Farias, no programa “A Voz do Servidor”, que era veiculado ao vivo no momento do acontecido. A iniciativa está sendo movida pela “OAB Subsecção Sobral” e também pela “OAB Subsecção Sertões de Crateús”, encabeçada por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia.
Link:http://blogdogeso.blogspot.com/2021/05/apos-episodio-de-agressao-oab-pede.html?m=1

Impresso
O Povo
O impacto da aquisição da Extrafarma pela Pague Menos

Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), destaca que, caso a concentração seja muito forte no mercado, o negócio pode não ser aprovado. O advogado detalha, esclarecendo ainda que o Cade pode aprovar o negócio com determinadas restrições, sejam estruturais ou comportamentais, como por exemplo, fechar algumas lojas para diminuir a concentração de uma mesma rede numa região. Pelo tamanho das duas redes de farmácias, principalmente em Fortaleza, o presidente da Comissão da OAB-CE acredita que haverá uma concentração de mercado por parte da Pague Menos. Ele ressalta que as concentrações tendem a ser negativas para o consumidor, que perde a diversidade na oferta de produtos e serviços.

O Povo
Área de obra do Grupo Vila Galé, em Caucaia, é embargada

O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que as APPs são protegidas pelo Código Florestal e pela Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de Nº 303/2002. “A denúncia que nós apresentamos se configurou. Ou seja, parte do empreendimento estava sendo construído em dunas. Estava sendo vendido nessa condição”, destaca.

Rádio
O Povo CBN- Live Vamos Agir
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo Telles, falou sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental do Brasil.
Link:https://fb.watch/5Ckd2NNnfc/

Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, falou sobre a decisão da Câmara que aprova a suspensão de despejos por não pagamento de aluguel e ressaltou que mesmo com a decisão o locatário deve comprovar a incapacidade do pagamento.
Link:https://youtu.be/K_DhBsie4U8

Tv
Jornal Jangadeiro (2° Edição)– Tv Jangadeiro
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre o direito do consumidor nos casos de cobrança do Detran da taxa de expedição do CRLV e da taxa de licenciamento de veículo dos motoristas mesmo sendo o documento digital.
Link:https://youtu.be/FUrcqNALK-s

Primeiro Expediente -Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a importância da CPI da Pandemia.
Link:https://youtu.be/4MYsxLGNYjU

Primeiro Expediente -Tv Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB/CE, Cinthia Belino, falou sobre as ações da Comissão na fiscalização e promoção dos direitos dos animais.
Link:https://youtu.be/4MYsxLGNYjU