OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/05/2O21
On-line
Diário do Nordeste
No Ceará, 66 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego: “o patrão demite porque tem medo”
Conforme explica Érica Martins, advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o número expressivo de demissões sem suporte financeiro é consequência de um “cenário de informalidade que é muito comum na contratação de empregadas domésticas”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/no-ceara-66-mil-trabalhadores-domesticos-perderam-o-emprego-o-patrao-demite-porque-tem-medo-1.3088076
Diário do Nordeste
Pensão não pode ser dividida entre viúva e concubina, decide STF
De acordo com o presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, o argumento é válido. “Na prática, como não era uma relação legal e legítima, não pode ser coberta pelo Direito”. Ainda segundo o advogado, a situação é diferente quando o caso é de uma pessoa que tinha duas famílias. “Quando você pega um caso em que havia duas famílias de fato com relação de dependência, que todos sabiam, era notório, existe uma avaliação diferente”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/pensao-nao-pode-ser-dividida-entre-viuva-e-concubina-decide-stf-1.3089452
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Zoneamento costeiro do CE é debatido na comissão de direitos humanos da AL
Também participaram representantes da Ordem dos Advogados do Basil (OAB-CE), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos da AL, etc.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/94654-24052021zoneamentocosteirodoce
Blog do Lauriberto
Práticas colaborativas e Direito das Famílias são temas de evento
O evento online é transmitido gratuitamente a partir de 19 horas na plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br.
O evento é uma realização da ESA-CE, em parceria com o projeto Elas Colaboram, a Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e a Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/05/praticas-colaborativas-e-direito-das.html?m=1
Rádio
Rádio Jangadeiro band news
A membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, falou sobre a lei que foi sancionada pela prefeitura de Monsenhor Tabosa que reconhece a língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do município.
Link:https://youtu.be/ADrck4Zkdhc
Tv
Jornal da Cidade – Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Hebert Reis, falou sobre os deveres dos síndicos.
Link:https://youtu.be/1aYjkJqJEWo