OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/05/2O21

On-line
O Otimista – Opinião
O papel das escolas superiores classistas
Por Átila Gomes, diretor-adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE
Dada a competência empírica das Escolas Superiores de Classe, em especial a Escola Superior de Advocacia, que reluz como braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil, aspira o viés do aperfeiçoamento e da quali­ficação pro­fissional. Atualmente guiados por uma remodelação e adequação ao modelo de enfrentamento ao mercado de trabalho, mostram-se como importante instrumento de aprimoramento do aprendizado, da geração do ensino, da criação de oportunidades e da produção de conhecimento cientí­fico.
Link:https://ootimista.com.br/opiniao/o-papel-das-escolas-superiores-classistas/

Diário do Nordeste
Entenda como fazer a prova de vida do INSS
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que a medida é um instrumento utilizado para coibir fraudes. “Ainda acontece da pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”, observa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/entenda-como-fazer-a-prova-de-vida-do-inss-1.3089954

Diário do Nordeste
Médicos que prescrevem tratamentos sem embasamento científico podem ser responsabilizados
O médico tem autonomia para escolher tratamentos, de acordo com o advogado e membro da Comissão de Saúde da OAB-CE Lucas Perdigão. Além disso, o advogado explica que o Conselho Federal de Medicina permite o uso “off-label” de medicamentos. Esse uso permite que medicamentos aprovados para uma doença sejam utilizados para outras. No entanto, o promotor chama atenção para os limites da autonomia do médico. “A clínica é soberana, o médico decide, mas decide segundo o conhecimento científico acumulado, e aí ele vê qual conduta é melhor para aquele paciente. Mas não é também um cheque em branco em que ele pode tudo, desconsiderando todo o conhecimento científico. Se fosse assim, a medicina não seria uma ciência”, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/medicos-que-prescrevem-tratamentos-sem-embasamento-cientifico-podem-ser-responsabilizados-1.3090012

O Povo
Obra de condomínio é embargada por suspeita de estar sobre dunas fósseis
Por tudo isso, a licença municipal estaria ferindo a legislação ambiental, conforme assegura João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Segundo ele, será feita uma representação ao Ministério Público do Estado sobre o caso. “Do ponto de vista mais imediato, obviamente deve ser feito o embargo da obra, e a médio e longo prazo, a recuperação da área que foi degradada. E a apuração se houve ou não um crime ambiental. Eu entendo que sim, mas evidentemente tem que ser apurado”, considera.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/05/26/obra-de-condominio-e-embargada-por-suspeita-de-estar-sobre-dunas-fosseis.html#impresso604119

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE-CE realizará IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).
Link:https://www.tre-ce.jus.br/imprensa/noticias-tre-ce/2021/Maio/tre-ce-realizara-iv-encontro-de-direito-eleitoral-e-ciencia-politica

Antonio Viana OnLine – AVOL
TRE-CE realizará IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=131602

Direito CE
Adv. Jefferson Viana entrega sugestão para criação de Contencioso Administrativo Tributário em Maranguape
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, entregou na última sexta-feira, 19, ao Prefeito de Maranguape, Átila Câmara, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário – CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. De acordo com Jefferson Viana, a medida visa buscar e incentivar a justiça fiscal no âmbito daquele municipio.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2380

Direito CE
Adv. Flávio Jacinto na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional
O advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) foi empossado como membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional. Mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito Constitucional, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ceará. IBDFAM Ceará no período de 2018-2019.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2376

Impresso
O Otimista – Opinião
O papel das escolas superiores classistas
Por Átila Gomes, diretor-adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE
Dada a competência empírica das Escolas Superiores de Classe, em especial a Escola Superior de Advocacia, que reluz como braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil, aspira o viés do aperfeiçoamento e da quali­ficação pro­fissional. Atualmente guiados por uma remodelação e adequação ao modelo de enfrentamento ao mercado de trabalho, mostram-se como importante instrumento de aprimoramento do aprendizado, da geração do ensino, da criação de oportunidades e da produção de conhecimento cientí­fico.

O Povo
Obra de condomínio é embargada por suspeita de estar sobre dunas fósseis
Por tudo isso, a licença municipal estaria ferindo a legislação ambiental, conforme assegura João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Segundo ele, será feita uma representação ao Ministério Público do Estado sobre o caso. “Do ponto de vista mais imediato, obviamente deve ser feito o embargo da obra, e a médio e longo prazo, a recuperação da área que foi degradada. E a apuração se houve ou não um crime ambiental. Eu entendo que sim, mas evidentemente tem que ser apurado”, considera.

Rádio
Rádio O Povo CBN- Live Vamos Agir
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, falou sobre os novos desafios da advocacia.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=307110087712988&id=578599415544320&scmts=scwspsdd

Rádio O Povo CBN- Webinar Agir
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, debateram sobre os novos desafios da advocacia.
Link:https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=205606721398277&id=578599415544320&scmts=scwspsdd

Tv
Tv Otimista
O membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Luciano Dantas, falou sobre a proposta de reforma no Código de Processo Penal.
Link:https://youtu.be/jeDNXG2tUh0