OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/05/2O21
On-line
G1 Ceará
Legislação recomenda que revista em mulheres seja realizada preferencialmente por agente feminina, dizem especialistas
Conforme a advogada Lays Costa, da Comissão de Estudos em direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), embora exista uma previsão legal que possibilita que um policial homem reviste uma mulher, “é pacificado que isso ocorra em um caso de extrema exceção”. “No caso de uma capital como Fortaleza, que existem policiais femininas, o ideal é que o agente mantenha a pessoa em custódia preservada, mas não realize o toque, e aguarde a presença de uma policial feminina”, explica.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/05/28/legislacao-recomenda-que-revista-em-mulheres-seja-realizada-preferencialmente-por-agente-feminina-dizem-especialistas.ghtml
O Povo
Entenda a “revisão da vida toda” para aumentar o valor da aposentadoria no INSS
Apesar de as decisões positivas e a existência de causas ganhas, nas quais os aposentados já conquistaram o direito da revisão, caberá ao STF decretar a validade de tais casos e caso o parecer seja favorável, determinar as regras de solicitação da revisão. “Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”, pontua João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2021/05/27/entenda-como-funciona-a–revisao-da-vida-toda–para-aposentados-do-inss.html
Direito CE
Adv. Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE
O advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE. A nomeação foi confirmada por meio da portaria Nº 01/2021, assinada pelos diretores da OAB-CE: presidente Erinaldo Dantas; vice-presidente Ana Vládia Feitosa; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra Peixoto; e tesoureiro Rodrigo Costa.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2398
Direito CE
Projeto de lei que cria o marco legal das startups é tema de evento online realizado pela ESA
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE realizam, nesta sexta-feira (28/5), às 10h30, o painel Marco Legal das Startups. O evento é gratuito e online, e as inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2405
GCMAIS
Uso do cinto de segurança no banco dianteiro cai 43% em Fortaleza
A suspensão judicial do videomonitoramento em Fortaleza aconteceu a partir de setembro de 2019, sob a justificativa de violação de intimidade, como explica Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/2021/05/27/uso-do-cinto-de-seguranca-no-banco-dianteiro-cai-43-em-fortaleza/
Camocim Imparcial
OAB de Iguatu emite nota de repúdio contra vereador Rubenildo Cadeira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção do Estado do Ceará, subsecção de Iguatu, emitiu nota de repúdio contra o vereador Rubenildo Cadeira. Segundo o texto, o político teve ‘comportamento abusivo, grosseiro e desrespeitoso’ contra a advogada Hyasmine Willianne em sessão na Câmara que aconteceu ontem (25).
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2021/05/oab-de-iguatu-emite-nota-de-repudio.html?m=1
Rádio Mais Educativa FM
Mais FM Iguatu OAB de Iguatu emite nota de repúdio contra vereador Rubenildo Cadeira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção do Estado do Ceará, subsecção de Iguatu, emitiu nota de repúdio contra o vereador Rubenildo Cadeira. Segundo o texto, o político teve ‘comportamento abusivo, grosseiro e desrespeitoso’ contra a advogada Hyasmine Willianne em sessão na Câmara que aconteceu terça-feira (25).
Link:https://www.maisfm.com/oab-de-iguatu-emite-nota-de-repudio-contra-vereador-rubenildo-cadeira/amp/
Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, falou sobre os casos de prescrição de medicamentos sem comprovação de eficácia.
Link:https://youtu.be/1a7c9YTH6-4
Tv
Jornal Jangadeiro (1ª edição) – Tv Jangadeiro
A membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Marina Jucá, falou sobre o Plantão Fiscal da OAB Ceará que esclarece as dúvidas dos contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda.
Link:https://youtu.be/lRszdoV6Gsw
Jornal Jangadeiro (1ª edição) – Tv Jangadeiro
O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Moreira, falou sobre os direitos dos trabalhadores em casos de profissionais feridos durante a jornada de trabalho.
Link:https://youtu.be/lRszdoV6Gsw
Bom dia Ceará – Tv Verdes Mares
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana, falou sobre o Plantão Fiscal da OAB Ceará que auxilia os contribuintes e esclareceu dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9553785/
Primeiro Expediente – Tv Assembleia
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Mário Eloy, falou sobre a lei que proíbe os estabelecimentos do Ceará de exigir valor mínimo para pagamento de compras com cartão de débito.
Link:https://youtu.be/64clw9YDwdw