OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/05/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Aposentado que trabalha pode ter contrato suspenso ou jornada reduzida; entenda regras
De acordo com o advogado Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a regra parte do princípio de que o governo já contribui com a remuneração desse trabalhador através do repasse da aposentadoria. “Para a empresa que deseja suspender o contrato ou reduzir salário e jornada do trabalhador aposentado, ela precisa entender que será responsável pelo pagamento do benefício em compensação ao que o governo pagaria”, destaca.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/aposentado-que-trabalha-pode-ter-contrato-suspenso-ou-jornada-reduzida-entenda-regras-1.3090669

O Nortão
Entenda a “revisão da vida toda” para aumentar o valor da aposentadoria no INSS
Apesar de as decisões positivas e a existência de causas ganhas, nas quais os aposentados já conquistaram o direito da revisão, caberá ao STF decretar a validade de tais casos e caso o parecer seja favorável, determinar as regras de solicitação da revisão. “Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”, pontua João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.onortao.com.br/entenda-a-revisao-da-vida-toda-para-aumentar-o-valor-da-aposentadoria-no-inss/

Blog do Edy Fernandes
Justiça estadual prorroga teletrabalho por mais sete dias
Participam do Comitê: Tribunal de Justiça; Assembleia Legislativa; Ministério Público do Ceará, Federal e do Trabalho; Tribunal de Contas; Tribunal Regional do Trabalho; OAB/CE; entre outras.
Link:https://www.edyfernandes.com.br/2021/05/justica-estadual-prorroga-teletrabalho.html?m=1

Tv
Jornal Jangadeiro (2ª edição) – Tv Jangadeiro
A membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Marina Jucá, falou sobre o Plantão Fiscal da OAB Ceará que esclarece as dúvidas dos contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda.
Link:https://youtu.be/K2G2m4urD0Ubr