Com o intuito de promover uma reflexão sobre a atuação militar no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizará, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o grande “Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB”. O evento será realizado de forma remota, sendo transmitido por meio do canal da OAB Ceará no Youtube.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Susi Castro, “O objetivo é de reunir a OAB, as instituições militares e os membros da Justiça Militar, para o compartilhamento de experiências sobre o trabalho que estão realizando no enfrentamento da pandemia no Brasil. Buscaremos também refletir sobre questões jurídicas correlacionadas às problemáticas que foram acentuadas no contexto da pandemia, notadamente quanto às fake news, à saúde física e mental de militares, e as prerrogativas no contexto da advocacia militar”, afirmou.

Durante a realização de todo evento, os ouvintes poderão também participar da seleção de artigos para compor o e-book do evento, enviando artigos para o e-mail da Comissão de Direito Militar da OAB-CE – [email protected], correlacionados às temáticas apresentadas nos painéis, e conforme as instruções contidas no Edital que será divulgado no painel de encerramento do evento.

O encontro ainda garantirá para seus participantes, certificação individual, que se dará exclusivamente por meio do preenchimento de formulários veiculados durante o encontro.

Confira abaixo a programação completa do evento:

20 de maio – Painel de abertura

9h – Abertura

Erinaldo Dantas – Presidente da OAB Ceará.

Palestra Magna – “A contribuição da Justiça Militar no contexto da pandemia de COVID-19”

Elizabeth Rocha – Ministra do Superior Tribunal Militar (STM)

9h45 – 11h – Painel 1: Formação militar e aspectos de competência concorrente no contexto da pandemia de COVID-19.

Mediação: Susi Castro – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, doutoranda em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval, especialista em História Militar e em Direito Público.

Palestra: “Os Desafios Impostos ao Processo de Formação da Escola Naval. ” – Guilherme Costa – Comandante da Escola Naval; Curso Superior de Defesa – Escola Superior de Guerra; Curso de Política e Estratégia Marítimas – Escola Superior de Guerra e Graduação em Ciências Navais com Habilitação em Eletrônica (Escola Naval).

Apresentação: “Competência Concorrente dos Estados, DF, Municípios e União na área de Saúde e Educação durante a pandemia de COVID-19” – Elisa Frias – Assessora de Coordenação Processual no Tribunal Marítimo; mestranda em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval e bacharel em Direito – Universidade Gama Filho.

12h – 13h – Painel 2: Logística e cotidiano militar no contexto da pandemia de COVID-19.

Mediação – Apresentação: “Tutela Constitucional das liberdades em âmbito castrense na pandemia”: Alessandra Wanderley – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RJ; mestranda em Direito; especialista em Advocacia Pública; coordenadora e professora da Especialização em Direito Militar do CEPED/UERJ.

Palestra: “O Exército Brasileiro e o apoio ao combate da COVID-19” – Vendramin Nunes – Chefe do Emprego da Força Terrestre, do Comando de Operações Terrestres; Curso Avançado de Cavalaria – Estados Unidos da América (1999); Observador Militar das Nações Unidas – Angola (1997).

Apresentação: “Cotidiano castrense durante a pandemia e suas repercussões penais e para a tutela coletiva” – Fernando Teles – Promotor de Justiça Militar; Membro da Comissão de Controle Externo da Atividade de Polícia Judiciária Militar; Especialista em Direito Militar

21 de maio – Painel de Abertura do segundo dia de evento

9h – Apresentação 1: Marcos Brito – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-PI; Presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares (ANAMIL).

Apresentação 2: Ana Saraiva – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MA; Presidente da Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares (ABFCM).

9h45 – 11h – Painel 3: “Operações Conjuntas Militares, Operações Interagências, e pandemia”.

Mediação: Susi Castro – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, doutoranda em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval, especialista em História Militar e em Direito Público.

Palestra: “A FAB no contexto das Operações Conjuntas contra a COVID-19. ” – Macedo Santos – Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA) do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE); Curso de Líder de Missão Aérea Composta; Curso de Piloto de Caça e Líder de Esquadrão de Caça; Curso Básico de Orçamento Público – ENAP.

Apresentação: “A importância das Operações Interagências no contexto da pandemia de COVID-19” – Rafael Pires – Mestre em Ciências Navais – Escola de Guerra Naval; Mestrando em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval; Bacharel em Direito – Universidade Estácio de Sá; Professor na Escola de Guerra Naval.

11h – 12h – Painel 4: “Proteção social aos militares estaduais no contexto da pandemia”.

Mediação: Marcos Brito – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-PI; Presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares (ANAMIL); Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Militar.

Palestra: “O sistema de proteção social aos militares estaduais e o contexto da pandemia de covid-19” – Diego Gomes Melo – Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do PI (AMEPI); Bacharel em Direito – Universidade Estadual do Piauí; Graduação em Segurança Pública – Academia de Polícia Militar General Edgar Facó do Ceará.

Apresentação: “O sistema previdenciário militar. ” – Luiz Pires – Co-Presidente da Comissão de Direito Militar da CDM OAB/RS; Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da Associação das Advogadas e Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS); Especialista em Direito Penal e em Ciências Criminais.

12h – 13h – Painel 5: “A saúde dos militares de segurança pública no contexto da pandemia”.

Mediação: Fabiane Almeida – presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA; Presidente da Comissão da Mulher da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABACRIM/BA); Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares (ANAMIL).

Ieda Ribeiro – membro da Comissão Especial de Direito Militar da OAB-SP; Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Especialista em Direito Médico, e em História Militar.

Palestra 1 – “A atuação PMBA no combate à pandemia” – Mauro de Souza – Chefe de Planejamento Operacional do Comando de Operações Policiais Militares; Bacharel em Direito; Especialista em Gestão Estratégica; Licenciado em Filosofia.

Palestra 2 – “A atuação da Diretoria de Saúde do CBMBA durante a pandemia” – Ana Fausta – Diretora de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; Foi diretora da Academia de Bombeiros Militar da Bahia; Primeira mulher a chegar ao posto de Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Palestra 3 – “As novas rotinas impostas na pandemia e os seus impactos na saúde mental dos policiais militares” – Washington – Consultor convidado da Comissão de Direito Penal e Militar da OAB-SP; Especialista em Direito Militar; Bacharel em Direito; Professor de Direito Penal, Processual Penal, e Direito Penal Militar da PMSP.

Intervalo das 13h30 às 14h

14h – 15h – Painel 6: “Fake News e as operações militares no contexto da pandemia de Covid-19. ”

Mediação: Susi Castro – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, doutoranda em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval, especialista em História Militar e em Direito Público.

Palestra: “Desafios para a manutenção das atividades de socorro no Estado do Ceará frente às (des) informações” – Ronaldo Roque – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; Mestre em Planejamento e Políticas Públicas – Universidade Estadual do Ceará; Graduado em Administração de Empresas – Universidade Estadual do Ceará.

Apresentação: “O fenômeno da desinformação: reflexões jurídicas sobre Fake News. ” – Mariana Silvestrini – Presidente da Comissão de Direito Penal e Militar da OAB/SP Subseção Osasco; Especialista em Direito Militar; Especialista em Direito Digital.

15h – 16h – Painel 7: “Logística e operações aéreas empreendidas por militares de segurança pública no contexto da pandemia de COVID-19”.

Mediação: Nazareno de Santana – Vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Militar da OAB/SP Subseção Osasco; Mestre em Direitos Fundamentais – Centro Universitário FIEO; Especialista em Direito Público e em Direito Militar; Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Raquel Andrade – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/São Gonçalo-RJ; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/Rio Bonito-Tanguá e Silva Jardim; Especialista em Direito Militar.

Palestra: “Ações da Polícia Militar de Minas Gerais, como facilitadora da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19. ” – Godinho Pereira – Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais; Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública; Graduado em Direito – Pontifícia Universidade Católica.

Apresentação – Murilo Ferreira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar; Mestrado pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Graduação em Direito – Faculdade de Estudos Administrativos; Graduação em Curso de Formação de Oficiais – Academia da Policia Militar de Minas Gerais.

16h – 17h30 – Painel 8: “Operações do sistema de segurança pública no contexto da pandemia de COVID-19”

Mediação: Clodomir Pimentel – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/GO; Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo no Estado de Goiás; Especialista em Direito Penal, Processual Penal, e em Direito Militar; Idealizador do Tutorial de Juiz Militar em Goiás.

Ana Saraiva – Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MA; Presidente da Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares (ABFCM); Especialista em Direito Militar, Forças Armadas e Auxiliares.

Palestra 1: “Operação COVID-19: atuação das forças estaduais do Estado do Maranhão no combate à pandemia” – Jefferson Portela – Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão; Bacharel em Direito – Universidade Federal do Maranhão; Especialização em Ciências Criminais – Faculdade São Luís.

Palestra 2: “Ações adotadas pela Polícia Militar do Estado de Goiás no enfrentamento ao COVID -19” – Allan Cardoso – Presidente da Comissão Interna dos Direitos Humanos da PMGO; Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (ASSOF-GO); Bacharel em Direito; Especialista em Ciência Criminal; Especialista em Segurança Pública.

17h30 – 18h – Painel de Encerramento do evento

Lançamento do Edital do e-book do Evento.

Serviço
Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB
Datas: 20 e 21 de maio
Transmissão: Canal da OAB-CE no Youtube