A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou na tarde desta quinta-feira, 27/05, uma sessão virtual de desagravo em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa (OAB-CE: 41.801). A transmissão da cerimônia solene ocorreu virtualmente através do canal da OAB Ceará no Youtube. Clique aqui e confira na íntegra a sessão completa de desagravo.

O requerimento para a realização do desagravo foi realizado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/CE, aprovado, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE nesta quinta-feira, 27/05.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou a importância do desagravo público em favor do advogado. “Mexeu com um, mexeu com todos. É com essa união que estamos trabalhando arduamente para defender o direito de exercer a nossa profissão. Não iremos nos calar jamais e como prova disso, o ato de desagravo não é o fim desse caso, iremos além e em busca do afastamento desse policial”, reforçou.

Dantas ainda relatou o caso, através de imagens de câmeras internas que comprovam o ocorrido, onde só foi possível obter após processo instaurado pela Ordem na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará. “Tomamos conhecimento ainda durante a madrugada do ocorrido, onde o nosso Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia prestou assistência durante toda a madrugada e passamos a acompanhar esse caso de perto para que o ocorrido não fique no esquecimento. A advocacia merece respeito e não podemos criminalizar a advocacia criminal. Um ato completamente insensato por parte do sargento da polícia e temos que repudiar com veemência”, pontuou.

O desagravado Levy Vasconcelos, relatou que encontrou na OAB Ceará apoio desde o primeiro momento. “Na pessoa do presidente Erinaldo, agradeço a atenção e o apoio que recebi de todos. Sei que estou em casa e meu caso não irá passar impune. Temos a OAB que podemos contar e pedir total apoio. Estamos juntos nessa luta. A OAB vem me ajudando bastante e o que aconteceu naquele fatídico dia foi um tapa na cara de toda a advocacia. Não se calem, não podemos nos calar”, declarou.

A conselheira seccional, Ana Paula Rocha, ponderou ser inegável que “nos últimos tempos estamos nos deparando com constantes violações de prerrogativas em todo o Brasil, mas é inegável que o trabalho da Ordem, nesta gestão, através do presidente Erinaldo, diretor Márcio Vitor e Centro de Apoio com o Navarro, vem fazendo em prol de muitos casos que estamos nos deparando. A advocacia se sente dentro dessa entidade. Na atual gestão, sabemos que existe espaço para o diálogo e nossas demandas são prontamente atendidas. E é assim que creio que deve funcionar para termos cada vez mais voz”.

Rocha complementa que “esta gestão oportunizou o ingresso de criminalistas para dialogar e trabalhar, representando com isso a advocacia de verdade. A aproximação é inegável e digo isso com muita propriedade por já ter precisado em anos anteriores. A advocacia criminalista não se sentia representada pela OAB e hoje é possível dizer que podemos ver e conhecer o trabalho em prol do advogado criminalista e de todas as searas”, finalizou.

O conselheiro estadual e relator do processo, Domingues Pontes, pontuou durante a leitura da nota de desagravo que “o ato de desagravo não tem apenas o caráter da solidariedade da entidade com o advogado ofendido, mas sim promover uma reparação moral e chamar a atenção da classe para lutar contra atos ilegais e abuso de autoridade que violem a liberdade da prática da profissão”, disse. Clique aqui e confira nota de desagravo público na íntegra.

O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE, Cleto Gomes, enfatizou a importância da defesa das prerrogativas. “Estamos todos aqui solidários com o caso. Não compactuamos de nenhuma forma com esse tipo de violação dos direitos e estamos irmanados para fazer valer as nossas prerrogativas. Vamos usar nossa força e voz para que isso aconteça. É muito importante sempre que vermos uma notícia sobre prerrogativas e possamos sentir que aquele problema não é só de um advogado. O problema é nosso”, ressaltou.

A diretora adjunta de relações institucionais, Jane Eire Calixto, reforçou a atuação da OAB na defesa da advocacia e sociedade. “A nossa luta é constante, mas a nossa força para enfrentar tudo isso é muito maior. Defender as prerrogativas é defender a sociedade também”, acrescentou.

Durante a cerimônia, outros advogados e advogadas presentes se solidarizaram com o colega e prestaram apoio. Clique aqui e acesse a sessão na íntegra.

Entenda o caso

Em fevereiro de 2021, a OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O profissional estaria acompanhando um cliente quando teria sido abordado e levado um tapa no rosto. Diante dos fatos, a entidade solicitou uma apuração do caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário instaurou Sindicância Administrativa e ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e lançou nota de repúdio à atitude do policial militar. Clique aqui e confira o vídeo da agressão.

Em caso de violação de prerrogativas, entre em contato com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia: Plantão 24 horas (85) 99111.5533.