OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
OAB repudia fala de delegado sugerindo que advogados criminais auxiliam facções no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará repudiou, nesta sexta-feira (11), uma declaração do titular da delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Wilson Camelo. Segundo a entidade, o delegado sugeriu que advogados criminais atuam na comunicação entre membros do crime organizado presos e pessoas em liberdade. “A OAB Ceará repudia a declaração do delegado Wilson Camelo que colocou a advocacia criminal como se fosse comparsa de criminosos. Nós não podemos criminalizar a advocacia criminal”, declarou o presidente da OAB, Erinaldo Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/oab-repudia-fala-de-delegado-sugerindo-que-advogados-criminais-auxiliam-faccoes-no-ceara-1.3096577
O Povo
STF vira placar contra revisão da vida toda para aumentar valor das aposentadorias no INSS
“Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”, pontua João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). O advogado define a revisão da vida toda do INSS como sendo “uma das principais revisões de ativos que existem atualmente, porque ela é a única que hoje tem plausibilidade jurídica muito boa e vem sendo reconhecida nos tribunais inferiores”. Porém, alerta que as decisões do STF se norteiam por meio da análise econômica do direito, que já refutou teses igualmente bem fundamentadas.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2021/06/11/stf-revisao-da-vida-toda-como-aumentar-valor-da-aposentadoria-inss-julgamento.html
O Povo – Eliomar de Lima
OAB/CE quer distribuição gratuita de absorventes
A OAB Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), requerendo um projeto que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde. O ofício também requer que seja proposto um projeto reduzindo a carga tributária sobre absorventes descartáveis, como forma de tornar o produto mais acessível. Erinaldo Dantas, presidente da Ordem, aponta que, no âmbito escolar, a falta de acesso a produtos de higiene para lidar com o período menstrual traz enormes riscos à saúde das jovens, sendo causa direta de perda de dias letivos ou abandono dos estudos em razão dos constrangimentos vividos. O ofício foi assinado também pela vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; e pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Christiane Leitão.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/06/11/oab-ce-quer-distribuicao-gratuita-de-absorventes.html
O Povo – Eliomar de Lima
Vacina em Ordem
Falando em OAB/CE, o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, ofereceu à Secretaria da Saúde do Estado a sede da Ordem em Fortaleza e todas as sedes das subseções da Ordem para que possam ser pontos de vacinação. A Sesa ainda não deu resposta.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/06/11/oab-ce-quer-distribuicao-gratuita-de-absorventes.html
O Povo
Dez advogados foram presos desde 2016 por envolvimento com facções
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirma não ter recebido ainda cópia do processo contra Samya, mas segue em busca das informações necessárias para análise do caso. Em caso de infração ao código de ética, diz a OAB, é aberto processo disciplinar contra o advogado. “Estaremos acompanhando todo o processo a fim de garantir a legalidade da prisão, no que tange à Sala de Estado Maior prevista no art. 7 da Lei 8.906/94, bem como que a acusada tenha assegurada o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/06/11/dez-advogados-foram-presos-desde-2016-por-envolvimento-com-faccoes.html#impresso604119
O Povo
OAB Ceará solicita Projeto de Lei que disponibiliza absorventes descartáveis gratuitos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a proposição de um Projeto de Lei (PL) que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, espaços públicos e nos postos de saúde. De acordo com Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE, no âmbito escolar, a falta de acesso a produtos de higiene para lidar com o período menstrual traz enormes riscos à saúde das jovens, sendo causa direta de perda de dias letivos ou abandono dos estudos em razão dos constrangimentos vividos.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2021/06/10/oab-ceara-solicita-projeto-de-lei-que-disponibiliza-absorventes-descartaveis-gratuitos.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE divulga programação de webinário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Em seguida, as mesas de debates tratam de dois temas: “Violência contra a pessoa idosa e suas tipificações no contexto da pandemia de Covid-19″, com Cristina Carneiro da Silva, advogada membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB CEARÁ – CDPI/OAB, e Adriana Lacerda, assistente social do Comitê Gestor do Fórum Cearense de Políticas para Idoso;
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/06/10/mpce-divulga-programacao-de-webinario-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa/
Rádio Mais Educativa FM
OAB Ceará solicita Projeto de Lei que disponibiliza absorventes descartáveis gratuitos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a proposição de um Projeto de Lei (PL) que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, espaços públicos e nos postos de saúde. De acordo com Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE, no âmbito escolar, a falta de acesso a produtos de higiene para lidar com o período menstrual traz enormes riscos à saúde das jovens, sendo causa direta de perda de dias letivos ou abandono dos estudos em razão dos constrangimentos vividos.
Link:https://maisfm.com/oab-ceara-solicita-projeto-de-lei-que-disponibiliza-absorventes-descartaveis-gratuitos/
Público A
[PÚBLICO A DESTAQUE] OAB-CE requer Projeto de Lei para disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública e redução da carga tributária do produto
A OAB Ceará, sensível à causa da dignidade menstrual das mulheres, tomou uma iniciativa importante. A entidade enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, requer a proposição de um Projeto de Lei que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde, para garantir a dignidade menstrual de todas as pessoas. O documento também requer que seja proposto um Projeto de Lei reduzindo a carga tributária sobre os absorventes descartáveis, como forma de tornar mais acessível o produto.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-oab-ce-requer-projeto-de-lei-para-disponibilizacao-gratuita-de-absorventes-descartaveis-na-rede-publica-e-reducao-da-carga-tributaria-do-produto/
Público A
[PÚBLICO A DESTAQUE] AL instala Núcleo de Responsabilidade Social e solicita adesão ao Pacto da ONU
O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. “Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa”, disse.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-al-instala-nucleo-de-responsabilidade-social-e-solicita-adesao-ao-pacto-da-onu/
Cariri Ativo
Covid-19: liminar derruba exigência de declaração de professores para vacinação
O termo surpreendeu os profissionais da educação, que criticaram a medida e relataram sentimento coletivo de constrangimento. “Não dá para aceitar que no Estado do Ceará a vida dos professores e o direito à vacinação fiquem condicionados à assinatura de qualquer que seja o termo”, disse Bruno Rocha, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC). A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também classificou o termo como constrangimento.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/06/covid-19-liminar-derruba-exigencia-de.html?m=1
Brasil 123
Prova de vida obrigatória do INSS pelo celular; veja como fazer
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, defendeu a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://brasil123.com.br/prova-de-vida-obrigatoria-do-inss-pelo-celular-veja-como-fazer/
Blog de Altaneira
Justiça derruba exigência de declaração de professores para vacinação
O termo surpreendeu os profissionais da educação, que criticaram a medida e relataram sentimento coletivo de constrangimento. “Não dá para aceitar que no Estado do Ceará a vida dos professores e o direito à vacinação fiquem condicionados à assinatura de qualquer que seja o termo”, disse Bruno Rocha, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC). A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também classificou o termo como constrangimento.
Link:http://www.blogdealtaneira.com.br/2021/06/justica-derruba-exigencia-de-declaracao.html?m=1
Justiça em Foco
Advogado Thiago Pinheiro é nomeado para integrar Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional
Thiago Pinheiro destaca o entusiasmo em retornar à Comissão, haja vista que, em 2012 participou da coordenação da Comissão inicial que resultou na Comissão Federal. “É com muita satisfação que retorno à Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB. Em 2012 tivemos a oportunidade de enviar um requerimento para criação desta Comissão Federal. A época só possível a criação de uma Coordenação de Direito Sindical, que logo após foi transformada uma Comissão Federal Especial de Direito Sindical. Agradeço imensamente ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e também ao presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz”, agradeceu.
Link:https://justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=141278&nome=advogado_thiago_pinheiro_e_nomeado_para_integrar_comissao_especial_de_direito_sindical_da_oab_nacional
Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
OAB/CE quer distribuição gratuita de absorventes
A OAB Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), requerendo um projeto que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde. O ofício também requer que seja proposto um projeto reduzindo a carga tributária sobre absorventes descartáveis, como forma de tornar o produto mais acessível. Erinaldo Dantas, presidente da Ordem, aponta que, no âmbito escolar, a falta de acesso a produtos de higiene para lidar com o período menstrual traz enormes riscos à saúde das jovens, sendo causa direta de perda de dias letivos ou abandono dos estudos em razão dos constrangimentos vividos. O ofício foi assinado também pela vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; e pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Christiane Leitão.
O Povo – Eliomar de Lima
Vacina em Ordem
Falando em OAB/CE, o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, ofereceu à Secretaria da Saúde do Estado a sede da Ordem em Fortaleza e todas as sedes das subseções da Ordem para que possam ser pontos de vacinação. A Sesa ainda não deu resposta.
O Povo
Dez advogados foram presos desde 2017 por envolvimento com facções
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirma não ter recebido ainda cópia do processo contra Samya, mas segue em busca das informações necessárias para análise do caso. Em caso de infração ao código de ética, diz a OAB, é aberto processo disciplinar contra o advogado. “Estaremos acompanhando todo o processo a fim de garantir a legalidade da prisão, no que tange à Sala de Estado Maior prevista no art. 7 da Lei 8.906/94, bem como que a acusada tenha assegurada o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Tv
CETV 1ª Edição
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, manifestou repúdio à declaração do delegado Wilson Camelo que generaliza e sugere a criminalização do exercício da advocacia criminalista.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9595375/
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre Projeto de Lei Complementar, que torna elegível o administrador público que teve contas rejeitadas por irregularidade grave.
Link:https://youtu.be/sBwyMnO0tbc