OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/06/2021

On-line
Diário do Nordeste
Revisão da vida toda pode até dobrar valor de aposentadorias do INSS; saiba quem tem direito
O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que uma eventual decisão favorável do STF irá beneficiar as pessoas que tiveram salários maiores no início da carreira do que em comparação ao final do período de atividade. “Normalmente, no fim da vida contribuitiva, as pessoas possuem um salário maior, até pela experiência. Mas tem casos contrários também, em que os salários são maiores no início da carreira. Essas pessoas ficaram prejudicadas quando foi feito o cálculo, porque essas contribuições maiores não foram contabilizadas”, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/revisao-da-vida-toda-pode-ate-dobrar-valor-de-aposentadorias-do-inss-saiba-quem-tem-direito-1.3093193

O Povo
Marco Legal das Startups deve aumentar interesse em negócios de inovação no Ceará
Do ponto de vista jurídico, porém, a nova legislação cria um contexto “de conforto e segurança que ampliam e que estimula de sobremaneira o empreendedorismo”, conforme avalia Abimael Carvalho, presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). “Com a nova legislação, o ambiente de negócios inovadores encontra um campo fértil, sólido e legalmente definido para atrair empreendedores, investidores e as próprias empresas, com os programas e incentivos ali previstos”, afirma.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/06/03/marco-legal-das-startups-deve-aumentar-interesse-em-negocios-de-inovacao-no-ceara.html

O Povo
O que muda com o Marco Legal das Startups?
A legislação é definida como um “instrumento legal da modernização e desburocratização do ambiente de negócios brasileiro, cujo transformação já se opera com evidência desde 2019”, pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Abimael Carvalho. O especialista destaca ainda que o veto feito aos benefícios tributários pode ser um “entrave à maior amplitude de alcance da novel legislação”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/06/03/o-que-muda-com-o-marco-legal-das-startups.html

Diário do Nordeste
Grupo de policiais é detido após tentativa de despejo de mais 200 famílias de ocupação em Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/grupo-de-policiais-e-detido-apos-tentativa-de-despejo-de-mais-200-familias-de-ocupacao-em-fortaleza-1.3093604

Diário do Nordeste – Versão Digital
Grupo de policiais é detido após tentativa de despejo de mais 200 famílias de ocupação em Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Gazeta Web
Grupo de policiais é detido após tentativa de despejo de mais 200 famílias de ocupação em Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal.
Link:https://www.gazetaweb.com/noticias/brasil/grupo-de-policiais-e-detido-apos-tentativa-de-despejo-de-mais-200-familias-de-ocupacao-em-fortaleza/

Correio 24 Horas
Cinco policiais são detidos após tentativa de expulsar famílias de ocupação em Fortaleza
As famílias estão sendo assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e recebendo apoio jurídico de Julianne Melo, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A representante esteve no local e informou ao O POVO que os homens chegaram no espaço sem ordem judicial, apenas com um papel em mãos, que não tinha validade jurídica.
Link:https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cinco-policiais-sao-detidos-apos-tentativa-de-expulsar-familias-de-ocupacao-em-fortaleza/

Direito CE
Advogado Ricardo Valente é o novo consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional
O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. Influente nas temáticas do Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Ricardo Valente agradeceu pela nomeação ao cargo, afirmando que se sente muito feliz e honrado pela oportunidade de participar de um conselho de tamanha magnitude, que é a Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional
Link:https://direitoce.com.br/?p=2447

Informativo Regional Norte
POLICIAIS SÃO DETIDOS APÓS TENTATIVA DE DESPEJO DE MAIS 200 FAMÍLIAS DE OCUPAÇÃO EM FORTALEZA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal.
Link:https://informativodonorte.blogspot.com/2021/06/policiais-sao-detidos-apos-tentativa-de.html?m=1

The World News – Brasil
Cinco policiais são detidos após tentativa de expulsar famílias de ocupação em Fortaleza
As famílias estão sendo assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e recebendo apoio jurídico de Julianne Melo, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A representante esteve no local e informou ao O POVO que os homens chegaram no espaço sem ordem judicial, apenas com um papel em mãos, que não tinha validade jurídica.
Link:https://theworldnews.net/br-news/cinco-policiais-sao-detidos-apos-tentativa-de-expulsar-familias-de-ocupacao-em-fortaleza

Nova Cruz Oficial
Durante vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza, professoras se recusam a assinar documento que exige retorno presencial às aulas – Diário VIP
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se manifestou contra a exigência. “A obrigatoriedade de declaração de comprometimento de retorno presencial constitui nítido constrangimento à categoria, configurando-se exigência absolutamente descabida, inclusive de uma perspectiva jurídica, postura que revela um nítido assédio aos profissionais da educação”, disse.
Link:https://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br/noticias/curiosidades/durante-vacinacao-contra-a-covid-19-em-fortaleza-professoras-se-recusam-a-assinar-documento-que-exige-retorno-presencial-as-aulas.html

TRENDS CE
Recuperação judicial: micro e pequenas empresas lideram requerimentos
Para o presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Matias Coelho, “toda empresa que possui um passivo (despesas e obrigações) que a curto e médio prazo não seja possível quitar, estando em estado de insolvência (gastos maiores do que a receita), deve avaliar a possibilidade de uma recuperação. Caso contrário, este passivo pode levar à falência”.
Link:https://www.trendsce.com.br/2021/06/03/recuperacao-judicial-mpes-e-setor-de-servicos-lideram-numero-de-requerimentos/

Impresso
O Povo
O que muda com o Marco Legal das Startups?
A legislação é definida como um “instrumento legal da modernização e desburocratização do ambiente de negócios brasileiro, cujo transformação já se opera com evidência desde 2019”, pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Abimael Carvalho. O especialista destaca ainda que o veto feito aos benefícios tributários pode ser um “entrave à maior amplitude de alcance da novel legislação”.

Rádio
Jangadeiro Band News
A secretária geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Marina Macêdo, participou do debate Jornal Jangadeiro e falou sobre preservação e desenvolvimento sustentável.
Link:https://youtu.be/rXAFMUhoSl0

Jornal da Manhã – Jovem Pan News Fortaleza
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Moreira, falou sobre a justificação da ausência do trabalho para realização da vacinação.
Link:https://youtu.be/t4UHsYoI_20

Tv
Tv Otimista
O membro da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre a Lei que cria pedágio proporcional à distância percorrida.
Link:https://youtu.be/9MO2porBKIg