OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
CPI da Covid-19: o que pode acontecer com os culpados pelo atraso da vacina?
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, reforça que na CPI “não há ato de sanção, há ato de conclusão”. Ou melhor, que os parlamentares, ao fim da investigação com o relatório final, deverão oferecer o inquérito encerrado aos órgãos constitucionais para a continuidade dos trâmites judiciais. “Ela (comissão) não pode punir. Ela encaminha (os fatos) ao Ministério Público para tomar as medidas cabíveis”, explica Breckenfeld.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/wagner-mendes/paywall-7.100?aId=1.3094961
Direito CE
Advogados do interior podem ser atendidos via telefone para consultar processos
Em oficio endereçado a todos os juízes das comarcas do interior do Ceará, o presidente do TJ/CE, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo autorizou o atendimento por telefone aos advogados para fins de consulta processual. O magistrado acolheu pedido feito pela OAB/CE levando em conta a necessidade de deslocamentos contínuos a vários municípios.
Link:https://direitoce.com.br/?p=2486
Programa do Rubão
AL instala Núcleo de Responsabilidade Social e solicita adesão ao Pacto da ONU
Como primeiro ato do Núcleo de Responsabilidade Social, o presidente Evandro Leitão assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. Com isso, a Casa passa a ter responsabilidades para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. “Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa”, disse.
Link:https://www.programadorubao.com.br/al-instala-nucleo-de-responsabilidade-social-e-solicita-adesao-ao-pacto-da-onu/
Blog Roberto Moreira
Assembleia inaugura Núcleo de Responsabilidade Social e encerra semana do meio ambiente com doação de mudas nesta terça
O presidente agradeceu o compromisso de todos os parceiros neste desafio. Participaram do evento: o presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Ítalo Sérgio Alves Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/CE), Erinaldo Dantas; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Renato Roseno; o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da AL, deputado Osmar Baquit; o procurador da Casa, Hélio Leitão; a coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da AL, Luana Brasileiro; a orientadora da Célula da Agenda Ambiental da AL, Conceição Machado; e o diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia, Luís Edson Corrêa.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/06/assembleia-inaugura-nucleo-de.html?m=1
Blog do Lauriberto
Alece instala Núcleo de Responsabilidade Social
ASSINATURA DA CARTA – Como primeiro ato do Núcleo de Responsabilidade Social, o presidente Evandro Leitão assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. Com isso, a Casa passa a ter responsabilidades para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. “Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa”, disse.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/06/alece-instala-nucleo-de.html?m=1
Tv
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O presidente da CEBRAONU da OAB-CE, Ítalo Bezerra, falou sobre a iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará para assinatura de carta solicitando adesão ao Pacto Global da ONU.
Link:https://youtu.be/2zwBET1mwno
Programa Primeiro Expediente – Tv Assembleia
O presidente da CEBRAONU da OAB-CE, Ítalo Bezerra, falou sobre a iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará para assinatura de carta solicitando adesão ao Pacto Global da ONU.
Link:https://youtu.be/KA91uYcMoss
Programa Noite Notícias – Tv Otimista
A membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Jéssica Araújo, falou sobre os bons indicadores do Brasil em campanhas e ações públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes, mas ainda é foco de exploração infantil.
Link:https://youtu.be/-bxHS14F5OQ
Programa Questão de Ordem – Tv Assembleia
O Conselheiro Federal da OAB, pela bancada do Ceará, André Costa, falou sobre o Projeto “Diálogos Eleitorais” e voto impresso.
Link:https://youtu.be/CHLvsSsoFYc
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Mário Eloy, falou sobre a lei que proíbe os estabelecimentos do Ceará de exigir valor mínimo para pagamento de compras com cartão de débito.
Link:https://youtu.be/4DOUBAnBATQ