OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
Saiba quais são os direitos trabalhistas para quem ocupa cargo de confiança em empresas
O advogado trabalhista, Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica as particularidades da lei para quem ocupa cargo de confiança.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/saiba-quais-sao-os-direitos-trabalhistas-para-quem-ocupa-cargo-de-confianca-em-empresas-1.3095575
O Povo – Clóvis Holanda
Saúde
Sobre imunizantes e ritmo de vacinação no Estado, presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, teve reunião de acompanhamento com o secretário da Saúde, dr. Cabeto. Também presentes o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo, e Daniele Pimentel, membro da Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e Conselheira Estadual de Saúde. Boas expectativas.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/06/10/hapvida-adere-ao-projeto-hospitais-saudaveis.html
O Povo
Covid-19: liminar derruba exigência de declaração de professores para vacinação
O termo surpreendeu os profissionais da educação, que criticaram a medida e relataram sentimento coletivo de constrangimento. “Não dá para aceitar que no Estado do Ceará a vida dos professores e o direito à vacinação fiquem condicionados à assinatura de qualquer que seja o termo”, disse Bruno Rocha, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC). A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também classificou o termo como constrangimento.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2021/06/10/covid-19–liminar-derruba-exigencia-de-declaracao-de-professores-para-vacinacao.html#impresso604119
Blog do Amaury Alencar
OAB-CE requer Projeto de Lei para disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública e redução da carga tributária do produto
A OAB Ceará, sensível à causa da dignidade menstrual das mulheres, tomou uma iniciativa importante. A entidade enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, requer a proposição de um Projeto de Lei que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde, para garantir a dignidade menstrual de todas as pessoas. O documento também requer que seja proposto um Projeto de Lei reduzindo a carga tributária sobre os absorventes descartáveis, como forma de tornar mais acessível o produto.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/06/oab-ce-requer-projeto-de-lei-para.html?m=
Sobral Online
OAB-CE requer Projeto de Lei para disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública
A OAB Ceará, sensível à causa da dignidade menstrual das mulheres, tomou uma iniciativa importante. A entidade enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, requer a proposição de um Projeto de Lei que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde, para garantir a dignidade menstrual de todas as pessoas. O documento também requer que seja proposto um Projeto de Lei reduzindo a carga tributária sobre os absorventes descartáveis, como forma de tornar mais acessível o produto.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ce-requer-projeto-de-lei-para-disponibilizacao-gratuita-de-absorventes-descartaveis-na-rede-publica/
Fortal
Assembleia Legislativa instala Núcleo de Responsabilidade Social e solicita adesão ao Pacto da ONU
Como primeiro ato do Núcleo de Responsabilidade Social, o presidente Evandro Leitão assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. Com isso, a Casa passa a ter responsabilidades para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. “Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa”, disse.
Link:https://fortal.com.br/2021/06/09/assembleia-legislativa-instala-nucleo-de-responsabilidade-social-e-solicita-adesao-ao-pacto-da-onu/
Ceará é Notícia
OAB-CE requer Projeto de Lei para disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública e redução da carga tributária do produto
OAB Ceará, sensível à causa da dignidade menstrual das mulheres, tomou uma iniciativa importante. A entidade enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, requer a proposição de um Projeto de Lei que torne obrigatória a disponibilização gratuita de absorventes descartáveis na rede pública de ensino estadual, bem como nos espaços públicos, além da distribuição gratuita nos postos de saúde, para garantir a dignidade menstrual de todas as pessoas. O documento também requer que seja proposto um Projeto de Lei reduzindo a carga tributária sobre os absorventes descartáveis, como forma de tornar mais acessível o produto.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/06/oab-ce-requer-projeto-de-lei-para.html?m=1
Impresso
O Povo – Clóvis Holanda
Saúde
Sobre imunizantes e ritmo de vacinação no Estado, presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, teve reunião de acompanhamento com o secretário da Saúde, dr. Cabeto. Também presentes o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo, e Daniele Pimentel, membro da Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e Conselheira Estadual de Saúde. Boas expectativas.
Rádio
Jangadeiro Band News
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre a lei que afasta gestantes do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.
Link:https://youtu.be/kzYiLLAsLqo
Jangadeiro Band News
A membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Bruna Feliciano, falou sobre os golpes contra os consumidores e os cuidados que principalmente aos idosos devem tomar e como os consumidores podem lidar diante de práticas abusivas.
Link:https://youtu.be/kzYiLLAsLqo
Tv
Primeiro Expediente – Tv Assembleia
O presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o Projeto de Lei Complementar que torna elegível o administrador público que teve contas rejeitadas por irregularidade grave.
Link:https://youtu.be/iVql1Tn2bF8