OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/06/2021
On-line
O Otimista
OAB-CE disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a covid-19 para advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) disponibilizou a sede administrativa da entidade para instalação de um posto de vacinação com o objetivo de imunizar os advogados cearenses contra a covid-19. Um ofício foi enviado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) a fim de legitimar o apoio à imunização contra o novo coronavírus.Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível e a Seccional cearense está sensível a isso. “A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário. Por isso, estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto para contribuirmos com esse processo, se necessário”, afirmou.
Link:https://ootimista.com.br/politica/oab-ce-disponibiliza-sede-para-instalacao-de-posto-de-vacinacao-contra-a-covid-19-para-advocacia/
Diário do Nordeste – Jeritza Gurgel
Aniversário empático e solidário
O Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, fez um convite especial nas redes sociais para colegas advogados, amigos e familiares para participarem do seu aniversário solidário. O dia 15 de junho foi celebrado de uma forma diferente: com solidariedade. Quem bem conhece o coração do gestor não se surpreende com a iniciativa. Durante todo o dia, foram recebidas doações de alimentos não perecíveis, através de drive-thru (preservando a saúde de todos) na sede da Edisca e na Praça da OAB-Ce.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/inclusive-fique-por-dentro-das-novidades-informacoes-e-programacoes-da-semana-1.3098204
Diário do Nordeste – Jeritza Gurgel
TRT/CE PROMOVE WEBINAR PARA APERFEIÇOAMENTO DE ROTINAS JUDICIÁRIAS
A Justiça do Trabalho do Ceará uniu-se à OAB/CE e à Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) para promover um webinar de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Na quinta-feira (17/6), às 14h, diretores de varas do trabalho e advogados irão compartilhar conhecimentos sobre atendimento, audiências remotas, alvarás judiciais, e práticas de celeridade processual. O 1º Fórum de Diálogo TRT7-OAB/CE-Atrace acontece pelo Zoom. O link de acesso está no site www.trt7.jus.br.
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Diário do Nordeste
Revisão da vida toda do INSS: “É improvável que o último ministro vote a favor”, diz especialista
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, o argumento utilizado pelo ministro Nunes Marques, que apresentou o acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos aos cofres públicos, deve pesar na decisão.”(O ministro) Nunes Marques trouxe números concretos. Com o pedido de suspensão, o cálculo poderá ser refeito. Mas, caso seja confirmado este valor ou algo aproximado, é improvável que o ministro Alexandre de Moraes vote a favor dos aposentados”.João Ítalo Pompeu, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/revisao-da-vida-toda-do-inss-e-improvavel-que-o-ultimo-ministro-vote-a-favor-diz-especialista-1.3097865
Diário do Nordeste
Milagre da aposentadoria: entenda brecha que permite dobrar valor do benefício
O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que, para receber o valor máximo, o contribuinte teria de pagar 20% do teto, o que corresponde a R$ 1.286,71.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/milagre-da-aposentadoria-entenda-brecha-que-permite-dobrar-valor-do-beneficio-1.3097650
Direito CE
OAB Ceará solicita mutirão para efetivar a expedição de precatórios nas varas estaduais, em ofício ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou o ofício nº 117-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), sexta-feira (11) passada, com o objetivo de solicitar a realização de mutirão para que os precatórios sejam expedidos em tempo hábil a possibilitar o pagamento pelo Estado no ano de 2022. O documento é assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pelos presidentes das Subsecções da Ordem Alencarina, tendo a proposição formalizada durante o último Colégio de Presidentes.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ceara-solicita-mutirao-para-efetivar-a-expedicao-de-precatorios-nas-varas-estaduais-em-oficio-ao-tjce/
Willamsnetmais o Portal de Notícias
Revisão da vida toda do INSS: “É improvável que o último ministro vote a favor”, diz especialista
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, o argumento utilizado pelo ministro Nunes Marques, que apresentou o acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos aos cofres públicos, deve pesar na decisão. “(O ministro) Nunes Marques trouxe números concretos. Com o pedido de suspensão, o cálculo poderá ser refeito. Mas, caso seja confirmado este valor ou algo aproximado, é improvável que o ministro Alexandre de Moraes vote a favor dos aposentados”. João Ítalo Pompeu, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE.
Link:https://willamsnetmais.blogspot.com/2021/06/revisao-da-vida-toda-do-inss-e.html?m=1
O Estado CE – Macário Batista
O fim da toalhinha
OAB Ceará solicita Projeto de Lei que disponibiliza absorventes descartáveis gratuitos. Que nem remédio pra pressão e pra diabetes.
Link:https://oestadoce.com.br/sem-categoria/lula-vem-ai-3/
OAB – ES
OAB realiza Encontro sobre Propriedade Intelectual. As inscrições são gratuitas e estão abertas
MESA TEMÁTICA 3: DIREITO AUTORAL
Presidente de mesa: Ana Cartaxo (OAB-BA)
9h: Homo Sapiens x Homo Bytes? De quem é a autoria? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários criadas com intervenção de inteligência artificial. (Roberto Reial Linhares, OAB-CE)
Link:https://www.oabes.org.br/noticias/oab-realiza-encontro-sobre-propriedade-intelectual-as-inscricoes-sao-gratuitas-e-estao-abertas-561630.html
Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre o julgamento da revisão da vida toda do INSS.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=l3Deq7OoyR0