OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/06/2021

On-line
Ministério Público do Estado do Ceará
Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará
As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público do Estado do Ceará.
Receberam a homenagem presencialmente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e o presidente da Associação dos Servidores do MPCE, entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/06/17/cerimonia-solene-marca-aniversario-de-130-anos-do-ministerio-publico-do-estado-do-ceara/

Diário do Nordeste
Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na Câmara dos Deputados; entenda o que muda
O advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, faz críticas mais cautelosas ao projeto de lei em discussão na Câmara. “As medidas impostas pela Lei tem consequências graves na vida de uma pessoa, e essa lei tem sofrido, desde 1992, modificações decorrentes da jurisprudência de interpretação, que tem tipos muito abertos, por isso, há uma série de contendas jurídicas que envolve a problematização da improbidade”, ressalta o advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/paywall-7.100?aId=1.3098571

O Nortão
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.onortao.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Público A
[PÚBLICO A DESTAQUE] OAB Ceará disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a Covid-19 para a advocacia
Sensível ao momento que o Ceará atravessa na luta incansável de avançar o mais rápido possível na campanha de vacinação contra a Covid-19, a OAB Ceará disponibilizou a Sede da entidade para a instalação de um posto destinado à vacinação de advogados e advogadas. A oferta foi legitimada com o envio de um Ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, no último dia 8 de junho. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível e a Seccional cearense está sensível a isso. “A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário. Por isso, estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto para contribuirmos com esse processo, se necessário”, afirmou.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-oab-ceara-disponibiliza-sede-para-instalacao-de-posto-de-vacinacao-contra-a-covid-19-para-a-advocacia/

Portal Cearensidade
OAB Ceará disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a Covid-19 para a advocacia
Sensível ao momento que o Ceará atravessa na luta incansável de avançar o mais rápido possível na campanha de vacinação contra a Covid-19, a OAB Ceará disponibilizou a Sede da entidade para a instalação de um posto destinado à vacinação de advogados e advogadas. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível e a Seccional cearense está sensível a isso. “A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário. Por isso, estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto para contribuirmos com esse processo, se necessário”, afirmou.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-disponibiliza-sede-para-instalacao-de-posto-de-vacinacao-contra-a-covid-19-para-a-advocacia/

Sobral Online
Milagre da aposentadoria: entenda brecha que permite dobrar valor do benefício
O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que, para receber o valor máximo, o contribuinte teria de pagar 20% do teto, o que corresponde a R$ 1.286,71.
Link:https://sobralonline.com.br/milagre-da-aposentadoria-entenda-brecha-que-permite-dobrar-valor-do-beneficio/

Sobral Online
OAB Ceará disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a Covid-19 para a advocacia
Sensível ao momento que o Ceará atravessa na luta incansável de avançar o mais rápido possível na campanha de vacinação contra a Covid-19, a OAB Ceará disponibilizou a Sede da entidade para a instalação de um posto destinado à vacinação de advogados e advogadas. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível e a Seccional cearense está sensível a isso. “A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário. Por isso, estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto para contribuirmos com esse processo, se necessário”, afirmou.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ceara-disponibiliza-sede-para-instalacao-de-posto-de-vacinacao-contra-a-covid-19-para-a-advocacia/

Juruá On Line
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.juruaonline.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Compesaprev
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.compesaprev.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Página do Estado
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://paginadoestado.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Minha Três Lagoas
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://minhatreslagoas.com.br/economia/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Bem Notícias
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://bemnoticias.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Portal IG
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://economia.ig.com.br/2021-06-16/revisao-aposentadoria-stf.html

Brasil 123
INSS: Atrasou para realizar a prova de vida? Saiba como reativar o benefício
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, argumentou sobre a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://brasil123.com.br/inss-atrasou-para-realizar-a-prova-de-vida-saiba-como-reativar-o-beneficio/

Fala Piauí
Milagre da aposentadoria: entenda brecha que permite dobrar valor do benefício
O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que, para receber o valor máximo, o contribuinte teria de pagar 20% do teto, o que corresponde a R$ 1.286,71.
Link:https://www.falapiaui.com/noticia/11254/milagre-da-aposentadoria-entenda-brecha-que-permite-dobrar-valor-do-benef-cio

Giro Marilia
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.giromarilia.com.br/noticia/seu-bolso/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/60763

Oacreagora.com
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://oacreagora.com/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Atenas Notícias
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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Portal Lapada Lapada
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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O Documento
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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Portal Mato Grosso
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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Portal MT
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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TV Foco
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
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Morena News
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“(O ministro) Nunes Marques trouxe números concretos. Com o pedido de suspensão, o cálculo poderá ser refeito. Mas, caso seja confirmado este valor ou algo aproximado, é improvável que o ministro Alexandre de Moraes vote a favor dos aposentados”, completou.
Link:https://www.morenanews.com/2021/06/16/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Notícia em Foco MT
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://noticiaemfocomt.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

FA Notícias
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://fanoticias.com.br/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Sindicato dos Bancários no Estado de Goiás
INSS: REVISÃO DA APOSENTADORIA É MERECIDA, MAS NÃO DEVE ACONTECER, DIZ ADVOGADO
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.bancariosgo.org.br/noticias/noticias/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Feebpr
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://www.feebpr.org.br/noticia/ug2p-inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado

ContilNet Notícias
INSS: revisão da aposentadoria é merecida, mas não deve acontecer, diz advogado
Para João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele salienta, no entanto, que o argumento econômico pesa contra os aposentados.
“Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://contilnetnoticias.com.br/2021/06/inss-revisao-da-aposentadoria-e-merecida-mas-nao-deve-acontecer-diz-advogado/

Ceará é Notícia
OAB Ceará disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a Covid-19 para a advocacia
Sensível ao momento que o Ceará atravessa na luta incansável de avançar o mais rápido possível na campanha de vacinação contra a Covid-19, a OAB Ceará disponibilizou a Sede da entidade para a instalação de um posto destinado à vacinação de advogados e advogadas. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível e a Seccional cearense está sensível a isso. “A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário. Por isso, estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto para contribuirmos com esse processo, se necessário”, afirmou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/06/oab-ceara-disponibiliza-sede-para.html?m=1

Impresso
O Otimista
OAB-CE disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação A Seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) disponibilizou a sede administrativa da entidade para instalação de um posto de vacinação com o objetivo de imunizar advogados e advogadas cearenses contra a covid-19. Um ofício informando às autoridades foi enviado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para informar ao secretário e colocar o espaço oficialmente à disposição para imunização da classe contra o novo coronavírus. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, é de extrema importância ampliar a cobertura vacinal no Ceará e no Brasil o mais rápido possível. ‘A vacinação é um desafio gigante e também a forma mais eficaz de se proteger contra a covid-19. Somente com a nossa população imunizada poderemos retomar as atividades econômicas de forma plena e segura, do ponto de vista sanitário’, ponderou, reiterando que por essa razão ‘estamos à disposição do governador Camilo Santana e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto, para uso de nossa sede’ ponderou.