OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/06/2021
On-line
Frisson
Líderes de poderes e instituições são homenageado nos 130 anos do MPCE
Na noite desta quarta-feira, 16, o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou solenidade em celebração ao aniversário de 130 anos do órgão público. Na cerimônia, 12 chefes e representantes dos poderes e instituições foram homenageadas presencialmente por suas contribuições para o crescimento do MP cearense. Entre os homenageados, estavam o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e o presidente da Associação dos Servidores do MPCE, entre outros.
Link:http://www.frissononline.com.br/noticias/155165/lideres_de_poderes_e_instituicoes_sao_homenageado_nos_130_anos_do_mpce
Rádio Mais Educativa FM
Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará
As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público do Estado do Ceará.
Receberam a homenagem presencialmente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e o presidente da Associação dos Servidores do MPCE, entre outros.
Link:https://maisfm.com/cerimonia-solene-marca-aniversario-de-130-anos-do-ministerio-publico-do-estado-do-ceara/
Tribuna de Ituverava
Milagre da aposentadoria: entenda brecha que permite dobrar o valor do benefício
O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, entrevistado pelo jornal Diário do Nordeste, explica que, para receber o valor máximo, o contribuinte teria de pagar 20% do teto, o que corresponde a R$ 1.286,71.
Link:https://www.tribunadeituverava.com.br/milagre-da-aposentadoria-entenda-brecha-que-permite-dobrar-o-valor-do-beneficio/
Boa Informação
MODIFICADO limite de 10 anos para pedido de revisão para benefício do INSS
Além disso, de acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele analisa, no entanto, que o argumento acabará pesando contra aos aposentados. “Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://boainformacao.com.br/2021/06/modificado-limite-de-10-anos-para-pedido-de-revisao-para-beneficio-do-inss/
Amo Direito
Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19?
Por não estar previsto nas leis trabalhistas, o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Daniel Aguiar, explica que o caso deve ser tratado como doença, e o funcionário pode ser dispensado somente através de atestado médico. “É algo muito novo, que não tem na CLT, então se a pessoa se sentir mal após a vacina e não conseguir trabalhar deve procurar o médico e apresentar o atestado para a fonte pagadora”, fala. DANIEL AGUIAR – Vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/06/liberado-trabalho-vacinar-covid-19-tira-duvidas.html?m=1
Notícias Concursos
MODIFICADO limite de 10 anos para pedido de revisão para benefício do INSS
Além disso, de acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele analisa, no entanto, que o argumento acabará pesando contra aos aposentados. “Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://noticiasconcursos.com.br/justica-modifica-limite-de-10-anos-para-pedido-de-revisao-para-beneficio-do-inss/
Lfm Advocacia
TJ-CE recomenda exigir inscrição suplementar na OAB do estado
A ordem foi expedida após pedido de providências do Secretário Geral da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim; ele usou como fundamento o artigo 10, §2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados, que determina que o advogado pode atuar em até cinco processos fora da circunscrição da seccional onde possui inscrição principal na OAB, necessitando de inscrição suplementar caso esse número seja ultrapassado. “Em razão da virtualização, em especial das audiências remotas, diversas empresas e escritórios de advocacia de outros Estados não estavam mais contratando os colegas do Ceará, mas sim realizando audiências diretamente dos seus locais de origem, ferindo o Estatuto da Ordem quando ultrapassavam o limite de processos estabelecidos, além de prejudicar o mercado para diversos colegas, especialmente no interior”, afirmou.
Link:https://lfmelo.adv.br/2021/06/17/tj-ce-recomenda-exigir-inscricao-suplementar-na-oab-do-estado/
Consultor Jurídico
Corregedoria do TJ-CE recomenda exigência de inscrição suplementar na OAB
A ordem foi expedida após pedido de providências do Secretário Geral da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim; ele usou como fundamento o artigo 10, §2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados, que determina que o advogado pode atuar em até cinco processos fora da circunscrição da seccional onde possui inscrição principal na OAB, necessitando de inscrição suplementar caso esse número seja ultrapassado. “Em razão da virtualização, em especial das audiências remotas, diversas empresas e escritórios de advocacia de outros Estados não estavam mais contratando os colegas do Ceará, mas sim realizando audiências diretamente dos seus locais de origem, ferindo o Estatuto da Ordem quando ultrapassavam o limite de processos estabelecidos, além de prejudicar o mercado para diversos colegas, especialmente no interior”, afirmou.
Link:https://www.conjur.com.br/2021-jun-17/tj-ce-recomenda-exigir-inscricao-suplementar-oab-estado
Ceará News7
Advogado cearense Alcimor Aguiar assume vaga no Conselho Federal da OAB
O advogado cearense, Alcimor Aguiar Rocha Neto, foi indicado para assumir temporariamente o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A indicação de Alcimor Aguiar foi encaminhada na última segunda-feira (14), por meio do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://cn7.com.br/advogado-cearense-alcimor-aguiar-assume-vaga-no-conselho-federal-da-oab/
ContilNet Notícias
Modificado limite de 10 anos para pedido de revisão para benefício do INSS
Além disso, de acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele analisa, no entanto, que o argumento acabará pesando contra aos aposentados. “Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://contilnetnoticias.com.br/2021/06/modificado-limite-de-10-anos-para-pedido-de-revisao-para-beneficio-do-inss/
Tv
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Erbert Laron, falou sobre o fim do pagamento das taxas de laudêmio e do foro anual, quando o proprietário aderir à remição.
Link:https://youtu.be/zdkzfwZFkfk
Primeiro Expediente – Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Erbert Laron, falou sobre o fim do pagamento das taxas de laudêmio e do foro anual, quando o proprietário aderir à remição.
Link:https://youtu.be/hN2OC-SSoCA