OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/06/2021

On-line
O Povo – Clóvis Holanda
Solidariedade
Aniversariante da última terça-feira, presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, organizou um momento solidário para a data. Com adesão de amigos e familiares, arrecadou três toneladas de alimentos não perecíveis a serem doados em comunidades carentes da Capital. Na foto, com Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB Ceará.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/06/19/biografia-proibida-de-ex-pastor-chega-as-livrarias.html

Diário do Nordeste
Julgamento do STF sobre ICMS pode reduzir valor da conta de energia e de serviços de comunicação
O membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Anderson Julião, aponta que, além da própria energia e serviços de comunicação, a decisão pode abrir precedentes para a redução da alíquota de outros produtos e serviços considerados essenciais, como os combustíveis. “Porque o princípio da seletividade do ICMS, questionado no julgamento, pode reduzir alíquotas de outros bens e mercadorias”, afirma.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3099092

Diário do Nordeste
Pobreza menstrual mobiliza Legislativo e autoridades cearenses; entenda o problema
A temática despertou a atenção de parlamentares na Câmara Municipal de Fortaleza, na Assembleia Legislativa e também da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A instituição, inclusive, enviou ofício à Assembleia solicitando a elaboração de projetos parlamentares para a disponibilização gratuita de absorventes menstruais em equipamentos públicos e a diminuição da tributação sobre esses produtos no Estado. O documento assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente da Ordem, Ana Vládia Martins, e por Christiane do Vale, chefe da Comissão da Mulher Advogada. O documento foi entregue ao presidente da Casa Legislativa, Deputado Evandro Leitão (PDT) no início deste mês.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/paywall-7.100?aId=1.3095565

Diário do Nordeste – Versão Digital
ICMS na pauta do Supremo
O membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Anderson Julião, aponta que, além da própria energia e serviços de comunicação, a decisão pode abrir precedentes para a redução da alíquota de outros produtos e serviços considerados essenciais, como os combustíveis. “Porque o princípio da seletividade do ICMS, questionado no julgamento, pode reduzir alíquotas de outros bens e mercadorias”, afirma.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste – Versão Digital
Respeito e saúde menstrual
A temática despertou a atenção de parlamentares na Câmara Municipal de Fortaleza, na Assembleia Legislativa e também da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A instituição, inclusive, enviou ofício à Assembleia solicitando a elaboração de projetos parlamentares para a disponibilização gratuita de absorventes menstruais em equipamentos públicos e a diminuição da tributação sobre esses produtos no Estado.
O documento assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente da Ordem, Ana Vládia Martins, e por Christiane do Vale, chefe da Comissão da Mulher Advogada. O documento foi entregue ao presidente da Casa Legislativa, Deputado Evandro Leitão (PDT) no início deste mês.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Brasil 123
INSS: Prova de vida para idoso a partir de 80 anos pode ser realizada em casa; saiba como
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, argumentou sobre a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://brasil123.com.br/inss-prova-de-vida-para-idoso-a-partir-de-80-anos-pode-ser-realizada-em-casa-saiba-como/

Divi WEB
INSS: Prova de vida para idoso a partir de 80 anos pode ser realizada em casa; saiba como
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, argumentou sobre a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://diviweb.com.br/inss-prova-de-vida-para-idoso-a-partir-de-80-anos-pode-ser-realizada-em-casa-saiba-como/

Direito CE
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE tem a advogada Cláudia Santos como nova vice-presidente
A advogada Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596), foi nomeada 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, conforme ato assinado pelo presidente da corporação, adv. Erinaldo Dantas. Ex-diretora geral do Procon Fortaleza, a nova integrante da diretoria da comissão, disse que com toda bagagem adquirida ao longo de sua atuação na advocacia, espera “contribuir com todos os colegas da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, visando sempre realizar um trabalho que gere frutos na defesa dos direitos dos consumidores cearenses”.
Link:https://direitoce.com.br/comissao-de-defesa-do-consumidor-da-oab-ce-tem-a-advogada-claudia-santos-como-nova-vice-presidente/

Ecos da Notícia
Modificado limite de 10 anos para pedido de revisão para benefício do INSS
Além disso, de acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, a decisão deveria ser favorável ao reajuste. Ele analisa, no entanto, que o argumento acabará pesando contra aos aposentados. “Eles estão julgando na base econômica do direito. Tanto que se fosse para julgar puramente o direito do segurado, eles receberiam sim o direito à revisão da vida toda”, esclarece o advogado ao site Iguatu, do Ceará.
Link:https://ecosdanoticia.net.br/2021/06/modificado-limite-de-10-anos-para-pedido-de-revisao-para-beneficio-do-inss/

Brasil Agora
ALTEROU RESTRIÇÃO DE 10 ANOS PARA pedido de revisão de benefícios do INSS
Além disso, segundo João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistencial da OAB-CE, a resolução será a favor do reajuste, mas analisa que o argumento eventualmente pesará contra os pensionistas.”Eles fazem julgamentos com base no direito econômico. Tanto que, se ele julgasse os direitos do segurado, teria direito a uma revisão vitalícia”, explica o advogado ao site online do Iguatu no Ceará.
Link:https://brasilagora.org/2021/06/18/alterou-restricao-de-10-anos-para-pedido-de-revisao-de-beneficios-do-inss/

Seu Crédito Digital
É possível sair no horário de trabalho para se vacinar contra a covid-19?
Sabe-se que os imunizantes podem causar reações adversas. Febre, dores no corpo, e dor de cabeça, são alguns dos efeitos colaterais, informados pelos fabricantes. Esse caso não está previsto nas leis trabalhistas. Dessa forma, o vice-presidente da OAB-CE, Daniel Aguiar, diz que o caso precisa ser tratado como doença. Ou seja, o funcionário pode receber dispensa apenas após a apresentação de um atestado médico.
Link:https://seucreditodigital.com.br/sair-no-trabalho-para-se-vacinar/

Impresso
O Povo – Clóvis Holanda
Solidariedade
Aniversariante da última terça-feira, presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, organizou um momento solidário para a data. Com adesão de amigos e familiares, arrecadou três toneladas de alimentos não perecíveis a serem doados em comunidades carentes da Capital. Na foto, com Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB Ceará.

Rádio
Programa Fortaleza 6.0 – Rádio Tempo
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, falou sobre a importância do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=MlyK9W9WVuA