OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
Resultado preliminar da 1ª fase do XXXII exame da OAB é divulgado; confira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). A consulta individual pode ser feita no site da FGV Conhecimento, realizadora do certame. A partir desta terça-feira (29) os candidatos podem entrar com recurso. Esta etapa segue até sábado (3 de julho).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/oab-divulga-resultado-preliminar-da-1-fase-do-xxxii-exame-de-ordem-unificado-1.3103164
Amo Direito
Crime de estupro não exige resistência por parte da vítima; entenda o que diz o Código Penal
No dispositivo do Código Penal que tipifica o crime de estupro não existe nenhuma menção à exigência de um determinado comportamento ou à capacidade de resistência da vítima. “Não se exige da vítima de estupro que ela grite, resista, tente fugir, nada disso”, reforça Susi Castro, que também é presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Ceará.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/06/crime-estupro-nao-exige-resistencia-vtima-entenda-codigo-penal.html?m=1
Rádio
Rádio Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Mailson Gurgel, falou sobre os direitos dos trabalhadores após término de vínculo empregatício e os casos onde empresas não pagam a rescisão e deixam trabalhadores demitidos sem dinheiro.
Link:https://youtu.be/sGpbnMVYiyM
Jornal da Manhã Ceará – Jovem Pan News
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre os grupos em aplicativo de mensagem de Pix de um real que prometem lucro, esquema que tem características de pirâmide financeira.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=p2f0hDHtPHo
TV
Tv Otimista
O membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Welvio Cavalcante, falou sobre o PL aprovado pelo Senado que propõe a proibição de despejos a imóveis urbanos, mas excluiu propriedades rurais.
Link:https://youtu.be/jRpM95SE3aM
Tv Otimista
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre mudança com relação a um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o novo entendimento decidiu que um antigo dono que não tenha comunicado a venda de um veículo ao órgão competente, deve responder por multas do novo proprietário.
Link:https://youtu.be/oOTD5MnhdqY