OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
Além da conta de luz, reajuste da bandeira vermelha deve encarecer produtos em geral
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Flávio Aragão, avalia que, em um primeiro momento, o reajuste de 52% na bandeira tarifária é considerado abusivo e não condizente com o atual cenário de pandemia. Para aprofundar o assunto, a comissão fará uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (2). Segundo ele, caso o grupo chegue a conclusão que é necessário, a instituição poderá entrar com medida judicial para suspender a correção. “Essa valoração de mais de 50% que incide em cima da bandeira vermelha, a nosso juízo, a primeiro momento, é abusiva para a realidade que vivenciamos. É inadmissível que qualquer política pública que diz respeito à matriz energética possa vir a conceder aumento dessa magnitude”, destaca.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/alem-da-conta-de-luz-reajuste-da-bandeira-vermelha-deve-encarecer-produtos-em-geral-1.3103748
Diário do Nordeste
O que é prevaricação? Entenda o crime que a cúpula da CPI acredita que Bolsonaro cometeu
Para entender mais detalhes, o Diário do Nordeste conversou com Luciano Dantas, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) acerca do assunto. Conforme o advogado, no caso de prevaricação, o elemento doloso do crime deve ser provado, bem como se a pessoa responsável deixou de agir em termos de interesse do sentimento pessoal. O advogado ressalta que a pena prevista em lei é “pequena”, pois o crime é considerado de “menor potencial ofensivo”. No entanto, segundo Luciano Dantas, a lei federal tem disposições que atribuem ao presidente da República crimes de responsabilidade. São consideradas dessa forma as ocorrências de natureza política em que são possíveis, por parte do Congresso Nacional, exames de impeachment do presidente.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?aId=1.3103527
OAB Piauí
Mesa Redonda “#NÃOSEOMITA – Denuncie Atos de Violência Contra a Pessoa Idosa” é sucesso de público e reúne pessoas de todo país
Realizado pelas Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí e da OAB Ceará, o encontro reuniu os Presidentes das duas Seccionais. O Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, parabenizou as Comissões pela realização do evento. “Defender a pessoa idosa é defender, acima de tudo, a si mesmo, porque um dia todos nós seremos idosos. Temos que entender as pessoas do jeito que elas são, receber com carinho e repudiar todo ato de violência, seja ela física ou psicológica. Contem sempre com a OAB Ceará, pois juntos faremos a diferença”, afirmou.
Link:http://www.oabpi.org.br/mesa-redonda-naoseomita-denuncie-atos-de-violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-sucesso-de-publico-e-reune-pessoas-de-todo-pais/
GCMAIS
Grupo de ‘Pix 1 Real’ no Whatsapp pode ser pirâmide financeira; entenda
Em entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza, o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, afirmou que é preciso ficar alerta. O esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil. Ouça:
Link:https://gcmais.com.br/noticias/2021/06/29/grupo-de-pix-1-real-pode-ser-piramide-financeira-entenda/
Camocim Imparcial
Grupo de ‘Pix 1 Real’ no Whatsapp pode ser pirâmide financeira; entenda
Em entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza, o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, afirmou que é preciso ficar alerta. O esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil.
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2021/06/grupo-de-pix-1-real-no-whatsapp-pode.html?m=1
Rádio
Pan News em Revista 1ª Edição – Rádio Jovem Pan News
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre o aumento das perícias médicas do INSS e a relação com o aumento de ações judiciais.
Link:https://youtu.be/JoS1XU6_YkE
TV
Jornal da TVC – TV Ceará
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Júlio Figueiredo, falou sobre os direitos LGBTQIA+.
Link:https://youtu.be/ukuhymuSGtY
Jornal da Cidade – TV Cidade
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre o aumento das perícias médicas do INSS e a relação com o aumento de ações judiciais.
Link:https://youtu.be/99vMD7vEjNQ