OBSERVATÓRIO DIÁRIO – O1/07/2021

On-line
Diário do Nordeste
Mestrado profissional para advogados é articulado entre ESA-CE e fundação ligada à UFC
Os advogados do Ceará poderão em breve contar com um mestrado profissional destinado à classe. Nesta quarta-feira (30), o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, começou a discutir o assunto com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). Além de Pragmácio Filho, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, também tem atuado na articulação do projeto. O objetivo, segundo eles, é abrir mais um espaço de aprendizado e inserção acadêmica para os advogados cearenses.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/mestrado-profissional-para-advogados-e-articulado-entre-esa-ce-e-fundacao-ligada-a-ufc-1.3104195

O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE requer retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário
Com a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a COVID-19 no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará. O presidente da OAB-CE comenta a importância da retomada gradual das atividades. “Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade, onde o acesso à internet é precário e, portanto, não têm acesso aos meios digitais para acompanhar os seus processos. Importante destacar que o atendimento virtual já implementado no âmbito do TJCE deve permanecer ocorrendo em concomitância ao presencial”, disse Dantas.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/01/oab-ce-requer-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-do-poder-judiciario.html

Diário do Nordeste
Há consequências jurídicas para o silêncio do empresário Carlos Wizard na CPI da Covid?
Para a presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, “legalmente falando, o direito ao silêncio não pode ser usado para prejudicar o depoente”. No entanto, Breckenfeld reforça que “os processos são conduzidos por seres humanos e que a interpretação e de como isso vai ser usado é difícil fazer um juízo de valor”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/wagner-mendes/paywall-7.100?aId=1.3104122

Diário do Nordeste – Versão Digital
Efeito dominó nos preços
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Flávio Aragão, avalia que, em um primeiro momento, o reajuste de 52% na bandeira tarifária é considerado abusivo e não condizente com o atual cenário de pandemia. Para aprofundar o assunto, a comissão fará uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (2). Segundo ele, caso o grupo chegue a conclusão que é necessário, a instituição poderá entrar com medida judicial para suspender a correção.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Portal R10
Mesa Redonda #NÃOSEOMITA é sucesso de público e reúne pessoas de todo país
Realizado pelas Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí e da OAB Ceará, o encontro reuniu os Presidentes das duas Seccionais. O Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, parabenizou as Comissões pela realização do evento. “Defender a pessoa idosa é defender, acima de tudo, a si mesmo, porque um dia todos nós seremos idosos. Temos que entender as pessoas do jeito que elas são, receber com carinho e repudiar todo ato de violência, seja ela física ou psicológica. Contem sempre com a OAB Ceará, pois juntos faremos a diferença”, afirmou.
Link:https://www.portalr10.com/noticia/75195/mesa-redonda-naoseomita-e-sucesso-de-publico-e-reune-pessoas-de-todo-pais

Revista Cariri
Além da conta de luz, reajuste da bandeira vermelha deve encarecer produtos em geral
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Flávio Aragão, avalia que, em um primeiro momento, o reajuste de 52% na bandeira tarifária é considerado abusivo e não condizente com o atual cenário de pandemia. Para aprofundar o assunto, a comissão fará uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (2). Segundo ele, caso o grupo chegue a conclusão que é necessário, a instituição poderá entrar com medida judicial para suspender a correção. “Essa valoração de mais de 50% que incide em cima da bandeira vermelha, a nosso juízo, a primeiro momento, é abusiva para a realidade que vivenciamos. É inadmissível que qualquer política pública que diz respeito à matriz energética possa vir a conceder aumento dessa magnitude”, destaca.
Link:https://revistacariri.com.br/economiaenegocios/alem-da-conta-de-luz-reajuste-da-bandeira-vermelha-deve-encarecer-produtos-em-geral/

Giro na Cidade – Fortaleza
Esa Ceará inicia tratativas para a realização de curso de Mestrado Profissional para a Advocacia
Nesta quarta-feira (30/6), o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, com linha de pesquisa em ensino jurídico. A iniciativa é uma articulação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com o presidente da ESA Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, e busca abrir mais um espaço de aprendizado e inserção acadêmica para os advogados e advogadas cearenses.
Link:http://gironacidade.com.br/esa-ceara-inicia-tratativas-para-a-realizacao-de-curso-de-mestrado-profissional-para-a-advocacia/

O Otimista
ESA-CE se une à FCPC para ofertar mestrado profissional
Nesta quarta-feira (30/6), o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, com linha de pesquisa em ensino jurídico.A iniciativa é uma articulação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com Eduardo Filho, e criar um novo espaço de aprendizagem aos advogados e advogadas. “Um dos nossos objetivos é aproximar a classe da academia, e este mestrado é uma formação para quem deseja seguir a carreira docente”, explica Pragmácio Filho, detalhando que as negociações indicam a gestão ficará a cargo da FCPC. O presidente da OAB-CE aponta que aprimorar o conhecimento pode ser uma “aposta na qualificação da advocacia e oferecer sempre o melhor à classe. Confio inteiramente no trabalho da ESA para a capacitação e estamos expandindo ainda mais projetos em benefício dos advogados e advogadas cearenses”, finalizou Dantas.
Link:https://ootimista.com.br/politica/esa-ce-se-une-a-fcpc-para-ofertar-mestrado-profissional/

Direito CE
Curso de inglês com vocabulário jurídico para advogados oferece descontos
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) firmou convênio com a Oxford Education Professionals, para a realização do curso General English Plus Legal Vocabulary, com duração de 24 meses, garantindo contato com o vocabulário jurídico durante as aulas. Pelo convênio os advogados terão descontos de 10% (parcelado) e 15% (à vista) são direcionados à matrícula e às parcelas do curso General English Plus Legal Vocabulary, curso de 24 meses que garante o contato com o vocabulário jurídico durante as aulas.
Link:https://direitoce.com.br/curso-de-ingles-com-vocabulario-juridico-para-advogados-oferece-descontos/

Impresso
O Estado (Ceará)
Geral
Ontem, o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, com linha de pesquisa em ensino jurídico. À reunião contou com a participação do vice-presidente da FCPC, Paulo Aragão, e com o professor do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. da UFC, Viagner Andriola.

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre o PL que propõe alterar a Lei Antiterrorismo brasileira.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=nFPnxTJcbCk&t=4s

Programa Primeiro Expediente – TV Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre o PL que propõe alterar a Lei Antiterrorismo brasileira.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=JB3LPq0pB3w&t=568s