OBSERVATÓRIO DIÁRIO – O8/07/2021

On-line
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado do Ceará
OAB integra à RedeSim
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE) se integrou à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a RedeSim. O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com compartilhamento automático dos dados do advogado ao sistema que possui os órgãos de registro e de formalização integrados. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. “Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://www.sedet.ce.gov.br/2021/07/07/oab-integra-a-redesim/

Diário do Nordeste
Veja lista de descontos que podem recair sobre o seu salário
Ao iniciar um novo emprego, o trabalhador com carteira assinada precisa decidir quais benefícios poderá aproveitar da empresa, além de saber quanto será descontado na folha de pagamento mensalmente. Dessa forma, a advogada Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explicou quais são os possíveis abatimentos no salário bruto do trabalhador.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3106803

Gazeta do Cariri
OAB Ceará entrega nova sala de apoio à advocacia na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Na última segunda-feira (05/07), a OAB Ceará inaugurou a nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC. Com a presença do presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, a advocacia da região recebeu uma sala totalmente equipada para garantir aos advogados e advogadas a condição necessária para realizarem o seu trabalho. A obra contou com trabalho de 10 presos e adotou todas as normas de acessibilidade. Segundo Dantas, esta foi uma grande conquista para a advocacia da Região do Cariri e contou com grande empenho da diretoria da OAB Juazeiro do Norte. “Depois de mais de um ano de pandemia, esse foi um dos primeiros compromissos presenciais do qual estou participando. Me emociona comemorar uma vitória desse porte, mesmo em meio a tantas adversidades. A sala ficou excelente. Esse é um movimento de inclusão e fortalecimento da advocacia criminal”, disse.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/07/oab-ceara-entrega-nova-sala-de-apoio.html?m=1

Blog do Ambrosio Santos
Marco da gestão: OAB Ceará entrega nova sala de apoio à advocacia na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Na última segunda-feira (05/07), a OAB Ceará inaugurou a nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC. Com a presença do presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, a advocacia da região recebeu uma sala totalmente equipada para garantir aos advogados e advogadas a condição necessária para realizarem o seu trabalho. A obra contou com trabalho de 10 presos e adotou todas as normas de acessibilidade. Segundo Dantas, esta foi uma grande conquista para a advocacia da Região do Cariri e contou com grande empenho da diretoria da OAB Juazeiro do Norte. “Depois de mais de um ano de pandemia, esse foi um dos primeiros compromissos presenciais do qual estou participando. Me emociona comemorar uma vitória desse porte, mesmo em meio a tantas adversidades. A sala ficou excelente. Esse é um movimento de inclusão e fortalecimento da advocacia criminal”, disse.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/07/marco-da-gestao-oab-ceara-entrega-nova.html?m=1

Galeria Marcia Travessoni
Visita
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Christiane Leitão, visitou a Procuradoria Especial da Mulher, na companhia de Denise Aguiar e Clara Silveira, para discutir com Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria, sobre futuras parcerias. “A ideia é promover maior interação entre Poder executivo, legislativo e entidades da sociedade civil, para intensificar as ações na Capital e no interior”, explicou Christiane no Instagram. Na ocasião, o trio entregou os fascículos do Curso de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar promovido pela fundação Demócrito Rocha.
Link:https://marciatravessoni.com.br/mt-acontece/c-rolim-engenharia-completa-o-plantio-de-40-mil-arvores-em-fortaleza/

Portal Icó News
Possível extinção do abono PIS/Pasep reduziria em 8% a renda anual dos trabalhadores
Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), pontua que o prejuízo aos trabalhadores será imediato com o corte do abono, o que pode comprometer a renda anual em até 8%. “Se isso é positivo, na teoria já é muito difícil saber, precisaríamos de números macroeconômicos. Na prática, é quase impossível”, afirma. Ele ainda pontua que a verba do abono do PIS/Pasep é advinda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), constituído principalmente pelas contribuições patronais.
Link:https://www.portaliconews.com.br/noticia/possivel-extincao-do-abono-pis-pasep-reduziria-em-8-a-renda-anual-dos-trabalhadores

Atricon
Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado
Além do TCE Ceará, fazem parte do Pacto contra o Coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa); entre outras.
Link:https://atricon.org.br/tribunal-de-contas-do-ceara-integra-pacto-contra-o-coronavirus-no-estado/

Rádio
Rádio Jangadeiro Band News
A membro da Comissão de Direto de Família da OAB-CE, Conceição Martins, falou sobre o processo de adoção de crianças.
Link:https://youtu.be/DeCIRNCOjyA