OBSERVATÓRIO DIÁRIO – O9/07/2021
On-line
Ceará é Notícia
OAB-CE integra RedeSim para simplificar e dar mais celeridade à abertura de novos negócios
A OAB Ceará agora faz parte da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com compartilhamento automático dos dados do advogado ao sistema que possui os órgãos de registro e de formalização integrados. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende que a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. “Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/07/oab-ce-integra-redesim-para-simplificar.html?m=1
Público A
[PÚBLICO A EVENTOS] OAB-CE integra RedeSim para simplificar e dar mais celeridade à abertura de novos negócios
A OAB Ceará agora faz parte da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com compartilhamento automático dos dados do advogado ao sistema que possui os órgãos de registro e de formalização integrados. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende que a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. “Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ce-integra-redesim-para-simplificar-e-dar-mais-celeridade-a-abertura-de-novos-negocios/
Blog do Boa
Julgamento disciplinar de advogado é competência exclusiva da OAB, diz ofício
A OAB Ceará enviou ofício à presidência da Câmara Municipal do Crato solicitando que seja enviado com urgência o procedimento que tramita no legislativo contra o advogado e vereador Gabriel Figueiredo, PROS. Nele a instituição argumenta que o julgamento disciplinar dos advogados compete exclusivamente à OAB, através do Tribunal de Ética e Disciplina. O vereador Gabriel Figueiredo foi denunciado porque teria atuado como advogado em face do poder público municipal, o que contraria o Estado da Advocacia. A denúncia foi aceita e o parlamentar é alvo de um processo de cassação do mandato.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=2835
Blog do Lucion Oliveira
Julgamento disciplinar de advogado é competência exclusiva da OAB, diz ofício
A OAB Ceará enviou ofício à presidência da Câmara Municipal do Crato solicitando que seja enviado com urgência o procedimento que tramita no legislativo contra o advogado e vereador Gabriel Figueiredo (PROS). Nele a instituição argumenta que o julgamento disciplinar dos advogados compete exclusivamente à OAB, através do Tribunal de Ética e Disciplina. O vereador Gabriel Figueiredo foi denunciado porque teria atuado como advogado em face do poder público municipal, o que contraria o Estado da Advocacia. A denúncia foi aceita e o parlamentar é alvo de um processo de cassação do mandato. Abaixo você confere o ofício enviado pela OAB, assinado pelos presidentes da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e da Subseção da OAB Crato, Reno Feitosa:
Link:http://blogdolucion.blogspot.com/2021/07/julgamento-disciplinar-de-advogado-e.html
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Mulheres do Parlamento discute cotas de gêneros e candidaturas fictícias
No programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1) desta quinta-feira (08/07), temas como cotas de gênero, candidaturas fictícias, violência de gênero na política e presença da mulher na política estarão no centro dos debates. Opinam ainda sobre o tema a presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT no Ceará, Cristina Brasil; a presidente da União das Vereadoras do Ceará (UVC Mulher), a vereadora Kathane Meira e a especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão da OAB/CE da Mulher, Isabel Mota.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/95572-07072021mulheresnoparlamento
Diário do Nordeste
Ataque de pitbull gera confusão na Sapiranga, e moradores citam medo por 3º episódio envolvendo cão
Em casos de lesão ou homicídio por ação de um cachorro, o tutor do animal pode ser responsabilizado por crime culposo – quando não há intenção. É o que explica a Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, a advogada e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Marina Macêdo. “O Código Civil estabelece a teoria da reconciabilidade objetiva e determina que ‘o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima, ou força maior’ (artigo 936)’, ressalta Macêdo.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?aId=1.3106910
Café Digital
OAB-CE integra RedeSim para simplificar e dar mais celeridade à abertura de novos negócios
A OAB Ceará agora faz parte da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com compartilhamento automático dos dados do advogado ao sistema que possui os órgãos de registro e de formalização integrados. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende que a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. “Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://cafedigitaletc.com.br/oab-ce-integra-redesim-para-simplificar-e-dar-mais-celeridade-a-abertura-de-novos-negocios/
O Povo – Eliomar de Lima
Cadastro é o primeiro passo para o retorno à normalidade e evitar retrocessos na economia, diz Evndro Leitão
Antes de encerrar o balanço das ações do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, Evandro Leitão pediu um minuto de silêncio para as vítimas da covid-19 e agradeceu o engajamento de todas as instituições que fazem parte do Pacto: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/08/cadastro-e-o-primeiro-passo-para-o-retorno-a-normalidade-e-evitar-retrocessos-na-economia–diz-evndro-leitao.html
Portal Icó News
Veja lista de descontos que podem recair sobre o seu salário
Ao iniciar um novo emprego, o trabalhador com carteira assinada precisa decidir quais benefícios poderá aproveitar da empresa, além de saber quanto será descontado na folha de pagamento mensalmente. Dessa forma, a advogada Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explicou quais são os possíveis abatimentos no salário bruto do trabalhador.
Link:https://www.portaliconews.com.br/noticia/veja-lista-de-descontos-que-podem-recair-sobre-o-seu-salario
Programa do Rubão
Assembleia faz balanço das primeiras ações do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará
Antes de encerrar com um minuto de silêncio para as vítimas de Covid-19, o presidente da AL agradeceu o engajamento de todas as instituições que fazem parte do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://www.programadorubao.com.br/assembleia-faz-balanco-das-primeiras-acoes-do-pacto-contra-o-coronavirus-no-ceara/
TCE-CE integra Pacto Contra o Coronavírus
Blog do Lauriberto
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de covid-19. Além do TCE-CE, fazem parte do Pacto contra o Coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa); entre outras.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/07/tce-ce-integra-pacto-contra-o.html?m=1
Flavio Pinto News
Evandro Leitão anuncia ações do Pacto Contra o Coronavírus no interior do Ceará
O presidente da AL agradeceu o engajamento de todas as instituições que fazem parte do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, citando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2021/07/evandro-leitao-anuncia-acoes-do-pacto.html?m=1
TV
TV Otimista
A membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Thaynara Nazaro, falou sobre a aprovação da Câmara sobre texto-base de projeto que permite quebra de patentes para vacinas e remédios.
Link:https://youtu.be/3ujGjvXtAi8
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o combate aos crimes virtuais.
Link:https://youtu.be/vKvHehkY_Jo
Jornal Assembleia – TV Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cínthia Belino, falou sobre as punições previstas para o médico veterinário que fizer procedimentos cirúrgicos em animais em locais inadequados.
Link:https://youtu.be/vKvHehkY_Jo
Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o combate aos crimes virtuais.
Link:https://youtu.be/9rF-Igpp5FA
Primeiro Expediente – TV Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cínthia Belino, falou sobre as punições previstas para o médico veterinário que fizer procedimentos cirúrgicos em animais em locais inadequados.
Link:https://youtu.be/9rF-Igpp5FA