OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/07/2021

On-line
O Povo
OAB-CE integra RedeSim para simplificar abertura de novos negócios
A OAB do Ceará acaba de integrar a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de empresas de maneira mais célere e 100% digital, com compartilhamento automático dos dados do advogado ao sistema que possui os órgãos de registro e de formalização integrados. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. “Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/09/oab-ce-integra-redesim-para-simplificar-abertura-de-novos-negocios.html

O Povo – Guálter George
Uma jogada de mestre, parece, na OAB
A coluna conversou com alguns profissionais de Direito cearenses ao longo da semana, alguns deles enfronhados no jogo de disputa de poder interna, e captou um clima de excitação, no mau e no bom sentido da palavra, em relação ao que está por vir.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/gualter-george/2021/07/10/uma-jogada-de-mestre–parece–na-oab.html

O Povo
RedeSim
A OAB/CE agora integra a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com integração do advogado ao sistema.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/09/documentario-expoe-faccoes-criminosas-cearenses.html

O Povo
Após decisão da Justiça, Delegacia de Juazeiro do Norte é obrigada a disponibilizar sala para advogados
A juíza titular da 16ª Vara Federal do Ceará, Aline Soares Lucena, determinou, por meio de liminar, que a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (CE) volte a disponibilizar sala de apoio para profissionais da advocacia vinculados à OAB Ceará. O equipamento havia sido desativado no começo deste ano, por decisão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), que alegou necessidade de readequação dos espaços físicos para melhor acomodar servidores e equipamentos. O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Albuquerque, ressalta que a sala de apoio estava em funcionamento há mais de cinco anos antes de ser desativada. Para ele, a retomada do equipamento vai beneficiar advogados de toda a região do Cariri. “A sala já era usada desde 2015, mas em janeiro deste ano a delegacia proibiu a continuidade do uso e retirou os equipamentos que lá estavam. Essa conquista é sinônimo de mais um benefício para a advocacia da região caririense”, comemora.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/juazeiro-do-norte/2021/07/10/apos-decisao-da-justica–delegacia-de-juazeiro-do-norte-e-obrigada-a-disponibilizar-sala-para-advogados.html

Clickpb
Juíza determina que delegacia no Ceará retome sala para advogados
A 16ª Vara Federal do Ceará determinou, em liminar, a retomada da sala dos advogados na sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (CE). A decisão segue conforme o Estatuto da OAB, o Judiciário e o Executivo devem instalar salas especiais permanentes para advogados em todos os juizados, fóruns, tribunais, presídios e delegacias de polícia. A OAB-CE contou que usava a sala desde 2015, mas em janeiro deste ano a delegacia proibiu a continuidade do uso e retirou os equipamentos que lá estavam. A Polícia Civil alegou que precisou readequar seus espaços físicos, já que o prédio mal comportaria seus próprios servidores.
Link:https://www.clickpb.com.br/brasil/justica-determina-sala-para-advogados-seja-retomada-na-delegacia-de-juazeiro-do-norte-310160.html

Antonio Pessoa Cardoso
OAB retoma sala em delegacia
A OAB/CE teve que deixar sala, que ocupava desde 2015 na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, sob alegação de que necessitava readequar seu espaço física e que o prédio não comportava nem seus servidores. O Estatuto da OAB assegura que o Judiciário e o Executivo devem instalar salas especiais permanentes para advogados em todos os juizados, fóruns, tribunais, presídios. e delegacias de polícia.
Link:https://www.antoniopessoacardoso.com.br/2021/07/oab-retoma-sala-em-delegacia.html?m=1

Consultor Jurídico
Juíza manda delegacia cearense retomar sala para advogados
Conforme o Estatuto da OAB, o Judiciário e o Executivo devem instalar salas especiais permanentes para advogados em todos os juizados, fóruns, tribunais, presídios e delegacias de polícia. Assim, a 16ª Vara Federal do Ceará determinou, em liminar, a retomada da sala dos advogados na sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (CE). A OAB-CE contou que usava a sala desde 2015, mas em janeiro deste ano a delegacia proibiu a continuidade do uso e retirou os equipamentos que lá estavam. A Polícia Civil alegou que precisou readequar seus espaços físicos, já que o prédio mal comportaria seus próprios servidores.
Link:https://www.conjur.com.br/2021-jul-09/juiza-manda-delegacia-cearense-retomar-sala-advogados

Seu Crédito Digital
Fim do PIS/Pasep pode reduzir em 8% a renda anual dos brasileiros
Para Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o prejuízo vai ser imediato. Ou seja, o fim do PIS/Pasep vai comprometer a renda anual em até 8%. “Se isso é positivo, na teoria já é muito difícil saber, precisaríamos de números macroeconômicos. Na prática, é quase impossível”, afirma.
Link:https://seucreditodigital.com.br/fim-do-pis-pode-reduzir-renda/

Blog do Lauriberto
OAB-CE integra RedeSim
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) agora faz parte da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende que a integração à RedeSim vai facilitar e proporcionar mais celeridade no registro de sociedades, reduzindo burocracias e custos para os advogados e às advogadas. – Até então, a inscrição no CNPJ dependia de atividades externas à OAB, aspecto simplificado pela integração com a RedeSim, e esse benefício proporciona a desburocratização de etapa obrigatória para que os escritórios adquiram personalidade jurídica”, salientou.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/07/oab-ce-integra-redesim.html?m=1

Direito CE
OAB-CE quer atendimento prioritário e diferenciado da advocacia em agências bancárias
Em oficio encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitou aprovação de lei que garanta o atendimento prioritário e diferenciado nas agências bancárias e empresas congêneres, assim como nos órgãos da administração pública estadual, quando do exercício profissional.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-quer-atendimento-prioritario-e-diferenciado-da-advocacia-em-agencias-bancarias/

Roberto Moreira
Evandro Leitão faz balanço das primeiras ações do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará
Antes de encerrar com um minuto de silêncio para as vítimas de Covid-19, o presidente da AL agradeceu o engajamento de todas as instituições que fazem parte do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/07/evandro-leitao-faz-balanco-das.html?m=1

Roberto Moreira
Evandro Leitão anuncia ações do Pacto Contra o Coronavírus en 12 municípios do interior do Ceará
O presidente da AL agradeceu o engajamento de todas as instituições que fazem parte do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, citando Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/07/evandro-leitao-anuncia-acoes-do-pacto.html?m=1

Impresso
O Povo – Guálter George
Uma jogada de mestre, parece, na OAB
A coluna conversou com alguns profissionais de Direito cearenses ao longo da semana, alguns deles enfronhados no jogo de disputa de poder interna, e captou um clima de excitação, no mau e no bom sentido da palavra, em relação ao que está por vir.

O Povo
RedeSim
A OAB/CE agora integra a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de maneira mais célere e 100% digital, com integração do advogado ao sistema.

Rádio
Rádio Jangadeiro Band News
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Aline Miranda, falou sobre o Projeto de Lei que torna crime violência psicológica contra a mulher.
Link:https://youtu.be/aSpBRBm0uuI

TV
Jornal Hoje – Rede Globo
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou sobre a importância do combate à violência contra a mulher no caso de investigação de agressões do Dj Ivis à esposa Pamela Holanda.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9680325/