OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/07/2021

On-line
O Povo – Opinião
A interiorização do acesso à Justiça
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Na semana passada, juntamente com dirigentes da Ordem dos Advogados (e das Advogadas) do Brasil – Ceará (OAB-CE), participei da retomada do projeto “OAB Interior”, suspenso, desde 2020, por causa da pandemia da convid-19. Visitamos as Subseções da OAB de Juazeiro do Norte, que abrange os municípios de Juazeiro do Norte (sede), Aurora, Barbalha, Caririaçu, Jardim e Missão Velha; da OAB Cariri Oriental, que alcança as cidades de Brejo Santo (sede), Abaiara, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras; da OAB Iguatu, que abarca Iguatu (sede), Acopiara, Cariús, Dep. Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro e Várzea Alegre; e por fim, a OAB do Vale do Salgado que envolve Icó (sede), Baixio, Cedro, Ipaumirim, Orós e Umari.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/07/15/a-interiorizacao-do-acesso-a-justica.html

O Povo
Viagem nas férias: o que fazer no caso de vouchers, remarcações e reembolsos
Fillipe Melo, advogado da Britto & Melo Advogados Associados e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), entende que a regra é suficiente. “É uma lei antiga, mas bastante firme e acessível aos consumidores”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2021/07/15/viagem-nas-ferias–o-que-fazer-no-caso-de-vouchers–remarcacoes-e-reembolsos.html

Blog Edison Silva
Teleaudiências com réus presos acelera os processos no Tribunal de Justiça do Ceará
Também contam com a cooperação das instituições que compõem o Sistema de Justiça, principalmente, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Ceará.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2021/07/teleaudiencias-com-reus-presos-acelera-os-processos-no-tribunal-de-justica-do-ceara/

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
IDT adere ao Pacto Contra o Coronavírus no Ceará e abre postos de cadastramento para vacinação
Integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outras.
Link:https://www.sedet.ce.gov.br/2021/07/14/idt-adere-ao-pacto-contra-o-coronavirus-no-ceara-e-abre-postos-de-cadastramento-para-vacinacao/

Blog Washington Matos
Justiça estadual realiza 8,7 mil teleaudiências com réus presos no primeiro semestre deste ano
Os trabalhos são conduzidos por juízes que atuam nas Varas Criminais, de Execução Penal e do Júri, além das unidades especializadas da Infância e Juventude, Entorpecentes e Organização Criminosa. Também contam com a cooperação das instituições que compõem o Sistema de Justiça, principalmente, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado.
Link:http://caucaiace.blogspot.com/2021/07/justica-estadual-realiza-87-mil.html?m=1

Impresso
O Povo – Opinião
A interiorização do acesso à Justiça
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Na semana passada, juntamente com dirigentes da Ordem dos Advogados (e das Advogadas) do Brasil – Ceará (OAB-CE), participei da retomada do projeto “OAB Interior”, suspenso, desde 2020, por causa da pandemia da convid-19. Visitamos as Subseções da OAB de Juazeiro do Norte, que abrange os municípios de Juazeiro do Norte (sede), Aurora, Barbalha, Caririaçu, Jardim e Missão Velha; da OAB Cariri Oriental, que alcança as cidades de Brejo Santo (sede), Abaiara, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras; da OAB Iguatu, que abarca Iguatu (sede), Acopiara, Cariús, Dep. Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro e Várzea Alegre; e por fim, a OAB do Vale do Salgado que envolve Icó (sede), Baixio, Cedro, Ipaumirim, Orós e Umari.

O Povo
Viagem nas férias: o que fazer no caso de vouchers, remarcações e reembolsos
Fillipe Melo, advogado da Britto & Melo Advogados Associados e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), entende que a regra é suficiente. “É uma lei antiga, mas bastante firme e acessível aos consumidores”.

Rádio
Pan News em Revista 1ª Edição – Rádio Jovem Pan News Fortaleza
A membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Lays Costa, falou sobre a prisão preventiva no caso da investigação de agressões do DJ Ivis à esposa Pamela Holanda.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=UbxVWxr9Q1Q

TV
Ce no Ar – TV Cidade
A membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Lays Costa, falou sobre a prisão preventiva no caso da investigação de agressões do DJ Ivis à esposa Pamela Holanda.
Link:https://youtu.be/vcXc6Lm0JWk

TV Otimista
O presidente Comissão Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, explicou como funciona a taxa de laudêmio e de foro, contada em vendas de imóveis em terrenos da União e falou sobre o anúncio do Governo federal sobre o fim das cobranças das taxas.
Link:https://youtu.be/sTbmydA4_6o

Jornal Jangadeiro 1ª Edição – TV Jangadeiro
A membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Lays Costa, falou sobre o uso de imagens de câmera de segurança em processos judiciais como no caso da investigação de agressões do DJ Ivis à esposa Pamela Holanda.
Link:https://youtu.be/jWwlmgXSXfU

Jornal Jangadeiro 2ª Edição – TV Jangadeiro
A membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Lays Costa, falou sobre o uso de imagens de câmera de segurança em processos judiciais como no caso da investigação de agressões do DJ Ivis à esposa Pamela Holanda.
Link:https://youtu.be/H3wNAJAHQBA

Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Thaynara Dantas Rodrigues Nazaro Guimarães, falou sobre a aprovação na Câmara dos deputados de Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Link:https://youtu.be/w6Y0BRffG1A

Programa Primeiro Expediente – Tv Assembleia
A membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Thaynara Dantas Rodrigues Nazaro Guimarães, falou sobre a aprovação na Câmara dos deputados de Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Link:https://youtu.be/oUKsAMkdvps