OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/07/2021

On-line
O Povo
Recriação traz expectativas
Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Realmente, nós não temos segurança ainda para imaginar o que tem por vir. A gente sabe que foi publicada a medida provisória recriando o Ministério do Trabalho, criando aproximadamente 200 cargos e visando atender a questão de auxílio desemprego, realocação no mercardo de trabalho… Só que tudo ainda na teoria.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/07/29/ministerio-do-trabalho-e-recriado-com-poderes-sobre-fgts-e-fat.html

O Povo
OAB denuncia desmatamento em área de preservação permanente em Aquiraz
De acordo com informações da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), a ação foi autorizado pela gestão municipal para um espaço de quase 14 hectares que conta com Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/aquiraz/2021/07/28/oab-denuncia-desmatamento-em-area-de-preservacao-permanente-em-aquiraz.html

Diário do Nordeste – Ponto Poder
TSE reforça defesa da urna às vésperas da retomada do debate sobre voto impresso na Câmara
Neste contexto, Luís Roberto Barroso participa, na próxima sexta-feira (30), do encerramento da Bienal Internacional Paulo Bonavides para falar sobre “Constitucionalismo Democrático no Século XXI”. O painel será mediado pelo advogado cearense André Costa, presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). O evento, que teve início nesta quarta (28), tem como tema central “Por um Direito Constitucional de luta e resistência”. A realização é da Subsecção Crato da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), além da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?aId=1.3115673

O Povo – Opinião
Josué Rocha: Orgulhar-se é ato imperativo
Por Josué Rocha, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE
Desde a rebelião de Stonewall em 1969 – marco zero da luta pelos direitos das minorias sexuais e gênero – até os dias de hoje, muita coisa mudou.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/07/29/josue-rocha-orgulhar-se-e-ato-imperativo.html

O Povo – Eliomar de Lima
Camocim e Granja aderem ao Pacto Contra o Coronavírus
O Pacto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/28/camocim-e-granja-aderem-ao-pacto-contra-o-coronavirus.html

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Ponto de cadastramento para vacinação é instalado em Granja
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/95935-ponto-de-cadastramento-para-vacinacao-e-instalado-em-granja

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Cariri recebe visita do Pacto Contra o Coronavírus e amplia cadastramento
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/95916-2707-gm-pactojuazeiro-r

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Pacto Contra o Coronavírus visita Camocim e Granja nesta quarta-feira
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e IDT.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/95919-2707-jm-agenda-pacto-covid-r

Blog Roberto Moreira
Em defesa da democracia
A Bienal Internacional Paulo Bonavides acontece em formato on-line, de hoje até sexta, e tem como tema central “Por um Direito Constitucional de Luta e Resistência”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site cursos.esace.org.br.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/07/em-defesa-da-democracia.html?m=1

Antonio Viana OnLine – AVOL
Crato recebe comitiva do Pacto contra o Coronavírus
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=131980

Blog Tribuna Livre
Crato recebe comitiva do Pacto contra o Coronavírus
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://tribunalivreblog.blogspot.com/2021/07/crato-recebe-comitiva-do-pacto-contra-o.html?m=1

Camocim Imparcial
Pacto Contra o Coronavírus chega em Camocim e Granja nesta quarta-feira
A ação promovida pela Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) tem o objetivo de lançar postos de cadastros para que a população sem acesso à internet ou com dificuldade em acessar a plataforma Saúde Digital possa ser auxiliada.
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2021/07/pacto-contra-o-coronavirus-chega-em.html?m=1

Ceará Agora
Cariri recebe comitiva do Pacto contra o Coronavírus no Ceará
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Aprece, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), IDT e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE).
Link:https://cearaagora.com.br/cariri-recebe-comitiva-do-pacto-contra-o-coronavirus-no-ceara/

APRECE
Cariri recebe comitiva do Pacto contra o Coronavírus no Ceará
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Aprece, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), IDT e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE).
Link:http://aprece.org.br/blog/noticia/cariri-recebe-comitiva-do-pacto-contra-o-coronavirus-no-ceara/

Fábio Lemos
Crato recebe comitiva do Pacto contra o Coronavírus
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/07/crato-recebe-comitiva-do-pacto-contra-o.html?m=1

Rede Brasil de negócios
Saiba como funciona acordo entre patrão e empregado para saque do FGTS
A medida serviu para flexibilizar as negociações e evitar conflitos, conforme explicou Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. “A demissão consensual é uma oportunidade para ambos e é uma nova forma de tratar os conflitos, além de prevenir um conflito judicial para manter uma boa relação no começo, no meio e no fim do contrato”, ÉRICA MARTINS, Advogada, membro da Comissão de Direito do Trabalhador da OAB-CE.
Link:https://portalredebrasil.com.br/saiba-como-funciona-acordo-entre-patrao-e-empregado-para-saque-do-fgts/

Programa do Rubão
Pacto Contra o Coronavírus instala postos de cadastro em Camocim e Granja
A ação promovida pela Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) lançou postos de cadastros para que a população sem acesso à internet ou com dificuldade em acessar a plataforma Saúde Digital possa ser auxiliada.
Link:https://www.programadorubao.com.br/pacto-contra-o-coronavirus-instala-postos-de-cadastro-em-camocim-e-granja/

Blog Do Gesso Crato
CRATO RECEBE COMITIVA DO PACTO CONTRA O CORONAVÍRUS
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://blogdogeso.blogspot.com/2021/07/crato-recebe-comitiva-do-pacto-contra-o.html?m=1

Flavio Pinto News
Pacto Contra o Coronavírus instala postos de cadastro em Camocim e Granja
A ação promovida pela Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) lançou postos de cadastros para que a população sem acesso à internet ou com dificuldade em acessar a plataforma Saúde Digital possa ser auxiliada.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2021/07/pacto-contra-o-coronavirus-instala.html?m=1

Impresso
O Povo
Recriação traz expectativas
Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Realmente, nós não temos segurança ainda para imaginar o que tem por vir. A gente sabe que foi publicada a medida provisória recriando o Ministério do Trabalho, criando aproximadamente 200 cargos e visando atender a questão de auxílio desemprego, realocação no mercardo de trabalho… Só que tudo ainda na teoria.

O Povo – Opinião
Josué Rocha: Orgulhar-se é ato imperativo
Por Josué Rocha, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE
Desde a rebelião de Stonewall em 1969 – marco zero da luta pelos direitos das minorias sexuais e gênero – até os dias de hoje, muita coisa mudou.

Rádio
Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre a importância da ampliação de delegacias especializadas em defesa da mulher para o combate à violência contra a mulher.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=94K_Np_NXSI

Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e a relação com as empresas e as normas de proteção de dados de pessoas naturais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=94K_Np_NXSI

Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News
A membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Débora Teixeira, falou sobre as empresas que aderem ao regime do lucro real e a relação com o Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Link:https://www.youtube.com/watch?v=94K_Np_NXSI

TV
Jornal Jangadeiro 1ª Edição – TV Jangadeiro 
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre a importância da ampliação de delegacias especializadas em defesa da mulher para o combate à violência contra a mulher.
Link:https://youtu.be/fYkJV43E04s

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A membro consultiva da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Giselle Lima, falou sobre a importância de dados específicos para o combate à violência contra pessoas LGBTQIA+.
Link:https://youtu.be/LnGBkZcjRDU