OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/08/2021

On-line
Diário do Nordeste – Ponto Poder
Do governador do Ceará à vereadora: o que leva à escalada de ameaças contra políticos
Integrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, o advogado Eduardo Porto afirma que difamar, injuriar ou difamar alguém através das redes sociais é passível de punição, assim como ocorreria se o crime fosse praticado presencialmente. “O crime virtual não pode passar impune, ele não deixa de ser crime por ser feito de forma virtual. O tipo penal é o mesmo, a diferença é apenas o meio usado para disseminar a atividade delitiva”, Eduardo Porto, Advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?aId=1.3116279

Diário do Nordeste
Empregador pode ser preso por não repassar contribuição do INSS; entenda
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Italo Pompeu, afirma que a empresa pode até deixar de descontar o INSS do funcionário como um benefício, mas o valor ainda deve ser pago à previdência, mesmo que do próprio caixa da empresa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/empregador-pode-ser-preso-por-nao-repassar-contribuicao-do-inss-entenda-1.3116062

Diário do Nordeste – Versão Digital
Problemas com INSS
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Italo Pompeu, afirma que a empresa pode até deixar de descontar o INSS do funcionário como um benefício, mas o valor ainda deve ser pago à previdência, mesmo que do próprio caixa da empresa.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

O Povo – Eliomar de Lima
Salute
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE lançou campanha contra a pobreza menstrual das mulheres encarceradas. Quer garantir acesso a absorventes para esse grupo. Doações até 30 de agosto para encarceradas do presídio Auri Moura (IPF).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/08/01/camilo-santana-vai-lancar-o-hora-de-plantar-2022.html

O Povo – Eliomar de Lima
Salute 2
No Ceará, segundo o Ipece, as mulheres negras representam 85% das mulheres encarceradas e não possuem acesso à higiene íntima feminina. Doações: PIX 85-98742-2829/ Raquel Andrade (Presidente da Comissão de Promoção da OAB-CE).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/08/01/camilo-santana-vai-lancar-o-hora-de-plantar-2022.html

Público A
Descentralização do conhecimento e protagonismo do interior: subsecção Crato da OAB e da ESA realiza à I Bienal Internacional Paulo Bonavides
Durante a conferência de abertura do evento, o presidente da secção Ceará da OAB, Erinaldo Dantas, evidenciou a relevância da programação realizada em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides. “Estou muito honrado em poder participar deste evento. Somos nós advogados que vamos sempre defender o Estado Democrático de Direito. Aqueles que não concordam com qualquer tipo de arbítrio, com qualquer violação à democracia. Defender a advocacia é defender acima de tudo, a democracia”, defende Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-descentralizacao-do-conhecimento-e-protagonismo-do-interior-subseccao-crato-da-oab-e-da-esa-realiza-a-i-bienal-internacional-paulo-bonavides/

IpuemFoco
DO GOVERNADOR À VEREADORA; AS AMEAÇAS A POLÍTICOS
Integrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, o advogado Eduardo Porto afirma que difamar, injuriar ou difamar alguém através das redes sociais é passível de punição, assim como ocorreria se o crime fosse praticado presencialmente. “O crime virtual não pode passar impune, ele não deixa de ser crime por ser feito de forma virtual. O tipo penal é o mesmo, a diferença é apenas o meio usado para disseminar a atividade delitiva”, Eduardo Porto, Advogado.
Link:http://www.ipuemfoco.com.br/2021/07/do-governador-vereadora-as-ameacas.html?m=1

Blog do Professor Bebel
Funcionário pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Veja o que dizem especialistas
Além disso, a advogada e membra da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca ainda que o empregador deve comunicar o retorno do regime presencial ao funcionário com pelo menos 48 horas antes.
Link:https://profbebel.blogspot.com/2021/07/funcionario-pode-se-recusar-voltar-ao.html?m=1

Programa do Rubão
Pacto Contra o Coronavírus visita Quixeramobim e Iguatu
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://www.programadorubao.com.br/pacto-contra-o-coronavirus-visita-quixeramobim-e-iguatu/

Roberto Moreira
Quixeramobim e Iguatu recebem comitiva do Pacto Contra o Coronavírus
O reforço das medidas contra a pandemia no interior do Estado é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE) e IDT. O Pacto Contra o Coronavírus é formado por 18 instituições.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/07/quixeramobim-e-iguatu-recebem-comitiva.html?m=1

APRECE
Pacto Contra o Coronavírus visita Quixeramobim e Iguatu
A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:http://aprece.org.br/blog/noticia/pacto-contra-o-coronavirus-visita-quixeramobim-e-iguatu/

Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Salute
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE lançou campanha contra a pobreza menstrual das mulheres encarceradas. Quer garantir acesso a absorventes para esse grupo. Doações até 30 de agosto para encarceradas do presídio Auri Moura (IPF).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/08/01/camilo-santana-vai-lancar-o-hora-de-plantar-2022.html

O Povo – Eliomar de Lima
Salute 2
No Ceará, segundo o Ipece, as mulheres negras representam 85% das mulheres encarceradas e não possuem acesso à higiene íntima feminina. Doações: PIX 85-98742-2829/ Raquel Andrade (Presidente da Comissão de Promoção da OAB-CE).

TV
Jornal Jangadeiro 1ª Edição – TV Jangadeiro
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre a lei que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Link:https://youtu.be/ZHOiCMTABbk

Jornal Jangadeiro 1ª Edição – TV Jangadeiro
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre o vale refeição ou vale alimentação e comentou se a concessão do benefício é obrigatória por parte das empresas.
Link:https://youtu.be/ZHOiCMTABbk

Jornal Jangadeiro 2ª Edição – TV Jangadeiro
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre a lei que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Link:https://youtu.be/dc2LnvfaVkA

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Katarina Brazil, falou sobre a sanção da Lei que torna crime violência psicológica a mulheres.
Link:https://youtu.be/jdEPzneh5g8

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Katarina Brazil, falou sobre a sanção da Lei que torna crime violência psicológica a mulheres.
Link:https://youtu.be/FWxIWIa8NIU