OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/08/2021
On-line
JusBrasil
Participe das Conferências Estaduais da Advocacia Baiana e Cearense
Na semana seguinte, de 09 a 13 de agosto, a seccional cearense da OAB, juntamente à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai realizar a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, com patrocínio do Jusbrasil. O evento também será gratuito e, apesar de já ser conhecido por conta das suas edições anteriores, trará a grande novidade em seu formato: é a primeira vez que acontecerá de maneira virtual. Sobre isso, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, ressalta a possibilidade de alcançar ainda mais pessoas, apesar do desafio operacional.
Link:https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/noticias/1257461722/participe-das-conferencias-estaduais-da-advocacia-baiana-e-cearense
Diário do Nordeste
Quais são os crimes e penas para quem aplica golpes pelo celular?
De acordo com o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, houve um aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid-19. “As pessoas passaram a utilizar mais os serviços eletrônicos, como internet, aplicativos de entrega… o que faz com que esses golpes realmente dêem um salto, e os prejuízos são gigantescos”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/quais-sao-os-crimes-e-penas-para-quem-aplica-golpes-pelo-celular-1.3118593
Direito News
Empregador pode ser preso por não repassar contribuição do INSS; entenda
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Italo Pompeu, afirma que a empresa pode até deixar de descontar o INSS do funcionário como um benefício, mas o valor ainda deve ser pago à previdência, mesmo que do próprio caixa da empresa.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/08/empregador-preso-nao-repassar-contribuicao-inss.html?m=1
Blog do Erivaldo Carvalho
OAB e Disposições Transitórias
Com o mote “Reforma Sindical e PEC 196: solução ou retrocesso?”, a OAB-CE debate, conforme está na ementa da proposta, em Brasília, a Emenda à Constituição que “cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores”. Evento puxado pela Comissão de Direito Sindical da Ordem. Nesta quarta/4, às 19h, no Youtube.
Link:http://www.blogdoerivaldocarvalho.com.br/2021/08/05/o-ceara-no-tabuleiro-de-2022/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=o-ceara-no-tabuleiro-de-2022
Blog do Lauriberto
OAB-CE lança Campanha contra a Pobreza Menstrual das Mulheres Encarceradas
E pensando nisso, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) idealizou a Campanha “Solta o fluxo – Campanha contra a Pobreza Menstrual das Mulheres Encarceradas”, para garantir o acesso a absorventes para as mulheres encarceradas. Para a presidente da Comissão da OAB-Ceará, Raquel Andrade, a campanha é resultado da “atuação efetiva da Comissão para enfrentar as desigualdades sociorraciais no Sistema Prisional Cearense, que privam as mulheres do acesso a itens básicos para a dignidade. Precisamos nos unir e lutar contra as desigualdades”, disse.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/08/oab-ce-lanca-campanha-contra-pobreza.html?m=1
Ceará é Notícia
OAB Ceará realiza live sobre Reforma Sindical e PEC 196
Segundo a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto, a PEC 196 que tramita no Congresso Nacional é um tema extremamente relevante para a sociedade em geral, para entidades sindicais e para os trabalhadores em geral, uma vez promete grande repercussão no mundo do trabalho. “Vai impactar não só as entidades sindicais, mas também terá efeitos para a classe trabalhadora de modo geral. É um tema que nos preocupa bastante e só a ampla discussão é que vai trazer conhecimento, informação e a possibilidade das pessoas opinarem”, afirmou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/08/oab-ceara-realiza-live-sobre-reforma.html?m=1
Impresso
Agora RN
Campanha #SalveOsPassarim alerta para consequências de aprisionar aves
“A Lei de Crimes Ambientais tipifica como crime o tráfico de animais silvestres, prevendo pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser agravada se o crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção e até triplicada se decorrente de caça profissional”, menciona Lucíola Cabral, advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.
TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão, falou sobre o projeto de lei de Fortaleza que institui o aluguel social Maria da Penha, auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica e comentou sobre a importância de ações que combatem à violência contra mulheres.
Link:https://youtu.be/_HkLr9FYKlo
Primeiro Expediente – TV Assembleia
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão, falou sobre o projeto de lei de Fortaleza que institui o aluguel social Maria da Penha, auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica e comentou sobre a importância de ações que combatem à violência contra mulheres.
Link:https://youtu.be/UEWLjhmFo1w