OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/08/2021
On-line
Diário Sobralense
OAB Ceará realiza VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense em agosto
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, pela primeira vez, em formato virtual.
Link:https://www.diariosobralense.com/2021/08/oab-ceara-realiza-viii-conferencia.html?m=1#.YQ3T63d2nCY.whatsapp
Diário do Nordeste
Cyberbullying, violência cometida contra o filho de Walkyria, pode ser penalizado por danos morais
Segundo Antônio Jorge Pereira Júnior, integrante da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e professor-doutor do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), além de prevenido, o cyberbullying pode e deve ser penalizado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/cyberbullying-violencia-cometida-contra-o-filho-de-walkyria-pode-ser-penalizado-por-danos-morais-1.3119437
Diário do Nordeste
Do FGTS a remédios: Conheça 9 direitos e benefícios para aposentados e idosos
Os aposentados possuem uma série de direitos e isenções que podem ser importantes para uma vida mais tranquila. No entanto, muitos desconhecem a legislação que garante estes benefícios, conforme explica o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/do-fgts-a-remedios-conheca-9-direitos-e-beneficios-para-aposentados-e-idosos-1.3118548
JusBrasil
Empregador pode ser preso por não repassar contribuição do INSS; entenda
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Italo Pompeu, afirma que a empresa pode até deixar de descontar o INSS do funcionário como um benefício, mas o valor ainda deve ser pago à previdência, mesmo que do próprio caixa da empresa.
Link:https://edicelianunes.jusbrasil.com.br/noticias/1258202862/empregador-pode-ser-preso-por-nao-repassar-contribuicao-do-inss-entenda
Gazeta do Cariri
URCA firma convênio com a OAB para viabilizar descontos em cursos de Pós-Graduação
O convênio prevê a formação de turmas nas subsecções da OAB CE, voltada a qualificação acadêmica dos advogados do Estado do Ceará. O valor dos descontos não incidirá sobre o valor de matrícula e valor de emissão do Certificado de Conclusão. Poderão ter direito aos descontos os advogados que estejam adimplentes com a anuidade da OAB. As turmas serão abertas com a quantidade mínima de 35 alunos.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/08/urca-firma-convenio-com-oab-para.html?m=1
Amo Direito
Quais são os crimes e penas para quem aplica golpes pelo celular?
De acordo com o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, houve um aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid-19. “As pessoas passaram a utilizar mais os serviços eletrônicos, como internet, aplicativos de entrega… o que faz com que esses golpes realmente dêem um salto, e os prejuízos são gigantescos”.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/08/quais-crimes-penas-quem-aplica-golpes-celular.html?m=1
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Evandro destaca no Narcélio Limaverde concurso da AL e Pacto Contra Coronavírus
Nesta quinta-feira, a atração recebeu o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Rafael Castelo Branco, que comentou as demandas recebidas pelo órgão durante a pandemia.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/96046-0508pe01-presid-narcelio
Blog do Ambrosio Santos
URCA firma convênio com a OAB para viabilizar descontos em cursos de Pós-Graduação
O convênio prevê a formação de turmas nas subsecções da OAB CE, voltada a qualificação acadêmica dos advogados do Estado do Ceará. O valor dos descontos não incidirá sobre o valor de matrícula e valor de emissão do Certificado de Conclusão. Poderão ter direito aos descontos os advogados que estejam adimplentes com a anuidade da OAB. As turmas serão abertas com a quantidade mínima de 35 alunos.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/08/urca-firma-convenio-com-oab-para.html?m=1
Ceará é Notícia
Evandro destaca no Narcélio Limaverde concurso da AL e Pacto Contra Coronavírus
Nesta quinta-feira, a atração recebeu o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Rafael Castelo Branco, que comentou as demandas recebidas pelo órgão durante a pandemia.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/08/evandro-destaca-no-narcelio-limaverde.html?m=1C
Rádio
Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão de Estudos em Direto Penal da OAB-CE, Matheus Braga, falou sobre as penas legais previstas para quem realizar trotes contra serviços públicos.
Link:https://youtu.be/wO1iCr9eIVo
TV
Jornal da Cidade – TV Cidade
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre o fim do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permite redução e suspensão de jornadas e salários de trabalhadores.
Link:https://youtu.be/5XD3URwVZp0
Noite Notícias – TV Otimista
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo Telles, falou sobre a aprovação na Câmara sobre a “PL da Grilagem”, que muda a regularização fundiária.
Link:https://youtu.be/U377Y4ZSEDI