OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/08/2021

On-line
Diário do Nordeste
No presídio de segurança máxima do Ceará, advogado não pode entrar com caneta ou folhas; OAB repudia
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/no-presidio-de-seguranca-maxima-do-ceara-advogado-nao-pode-entrar-com-caneta-ou-folhas-oab-repudia-1.3121817

Diário do Nordeste – Jeritza Gurgel
FÓRUM TRABALHISTA E OAB/CE PREPARAM ESTRUTURA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
A presidente do TRT Ceará, Des. Regina Glaucia, juntamente com o Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, estiveram nas instalações do Fórum Autran Nunes para anunciar boas novas. A novidade é que, em breve, a OAB/CE vai instalar um novo equipamento para a Advocacia Trabalhista: cabines para audiências tele presenciais. Foi revelado, também, que terá um espaço para que as advogadas lactantes possam amamentar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/fique-por-dentro-das-novidades-da-semana-selecionadas-pela-coluna-1.3121582

O Povo – Opinião
André Costa: O exemplo de Luiz Gama
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará.
Estreou nos cinemas brasileiros “Doutor Gama”, de Jeferson De. O filme é baseado na biografia de Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, que nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai. A partir dos 17 anos aprendeu a ler e a escrever. Após conquistar a liberdade, torna-se escritor, poeta, jornalista e advogado.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/08/12/andre-costa-o-exemplo-de-luiz-gama.html

Direito News
No presídio de segurança máxima do Ceará, advogado não pode entrar com caneta ou folhas; OAB repudia
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/08/presidio-ceara-advogado-caneta-folhas-oab.html

Público A
OAB-CE repudia norma da SAP que regulamenta a atividade da advocacia na Unidade Penitenciária de Segurança Máxima
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-oab-ce-repudia-norma-da-sap-que-regulamenta-a-atividade-da-advocacia-na-unidade-penitenciaria-de-seguranca-maxima/

Sobral Online
OAB-CE repudia norma da SAP que regulamenta a atividade da advocacia na Unidade Penitenciária de Segurança Máxima
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, afirma que a Ordem repudia a norma e que irá acionar a Justiça contra a mencionada norma. “Recentemente, a OAB obteve uma liminar na Justiça Federal contra a SAP, por violações de prerrogativas da advocacia. Entendemos que a norma é uma ofensa não só à sociedade, à cidadania, à advocacia, mas também ao Poder Judiciário. A Ordem reafirma que irá ingressar com representação criminal junto ao Ministério Público Federal contra toda e qualquer autoridade que, porventura, ferir prerrogativas da advocacia, o que hoje configura crime de abuso de autoridade. Para reafirmar o nosso compromisso com a advocacia, vamos propor também a realização de desagravo público”, argumentou.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ce-repudia-norma-da-sap-que-regulamenta-a-atividade-da-advocacia-na-unidade-penitenciaria-de-seguranca-maxima/

Portal Freelance 24 horas
OAB-CE repudia norma da SAP que regulamenta a atividade da advocacia na Unidade Penitenciária de Segurança Máxima
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, afirma que a Ordem repudia a norma e que irá acionar a Justiça contra a mencionada norma. “Recentemente, a OAB obteve uma liminar na Justiça Federal contra a SAP, por violações de prerrogativas da advocacia. Entendemos que a norma é uma ofensa não só à sociedade, à cidadania, à advocacia, mas também ao Poder Judiciário. A Ordem reafirma que irá ingressar com representação criminal junto ao Ministério Público Federal contra toda e qualquer autoridade que, porventura, ferir prerrogativas da advocacia, o que hoje configura crime de abuso de autoridade. Para reafirmar o nosso compromisso com a advocacia, vamos propor também a realização de desagravo público”, argumentou.
Link:https://freelance24horas.blogspot.com/2021/08/oab-ce-repudia-norma-da-sap-que.html?m=1

Fábio Lemos
No presídio de segurança máxima do Ceará, advogado não pode entrar com caneta ou folhas; OAB repudia
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/08/no-presidio-de-seguranca-maxima-do.html?m=1

Impresso
O Otimista – Opinião
Erinaldo Dantas: Porto e farol da advocacia
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE
A OAB Ceará tem sido porto e farol para toda a advocacia. Porto, para oferecer segurança, defendendo sempre e em todo lugar as prerrogativas da advocacia; e farol, para apontar os caminhos a seguir nesta árdua profissão e diante do grande desafio imposto pela crise sanitária que assola todo o mundo. O Dia da Advocacia é celebrado no dia 11 de agosto, mas durante todo este mês, celebra a data e anuncia vários benefícios para a classe.

O Povo – Opinião
André Costa: O exemplo de Luiz Gama
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará.
Estreou nos cinemas brasileiros “Doutor Gama”, de Jeferson De. O filme é baseado na biografia de Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, que nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai. A partir dos 17 anos aprendeu a ler e a escrever. Após conquistar a liberdade, torna-se escritor, poeta, jornalista e advogado.