OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/08/2021

Online
G1.Globo
TikTok: profissionais de diferentes áreas investem na rede social do momento
A polêmica envolvendo a “tiktokzação” das profissões já chegou às raias dos Tribunais de Ética e Disciplina de algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que informa a professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza e vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, quando confrontada diante da tendência irrefreável dos perfis profissionais invadirem cada vez mais as redes sociais, muitas vezes tentando levar a crer que um perfil de influência pode vir a ser critério de avaliação da qualidade de determinado ofício ou ocupação. “É importante ter bom senso e atentar para o público ao qual você está se dirigindo, a fim de que o uso das redes sociais, incluindo o TikTok, não acabe por desqualificar ou denegrir a imagem da profissão” – Vládia Feitosa, advogada e vice-presidente da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/ensinando-e-aprendendo/noticia/2021/08/12/tiktok-profissionais-de-diferentes-areas-investem-na-rede-social-do-momento.ghtml

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Nupemec do TJCE entrega certificados para advogados que concluíram Curso de Formação em Mediação Judicial
O treinamento capacitou os advogados para atuarem em unidades judiciárias da Capital e Interior. Eles foram indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para participarem do curso, que contou com 120h/a, pela modalidade Educação à Distância (EaD). Também ocorreram duas aulas teóricas na sede da OAB da Capital.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/nupemec-do-tjce-entrega-certificados-para-advogados-que-concluiram-curso-de-formacao-em-mediacao-judicial/

O Povo
MP traz insegurança jurídica e afeta camadas mais frágeis
Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE
Foi uma surpresa para todo mundo. Aproveitaram um momento de prorrogação de um benefício, porque o BEm não cabe interpretação porque foi benéfico à população e à economia, para passar várias alterações e possibilidades de alteração em recursos trabalhistas.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/08/13/minirreforma-trabalhista-permite-contratacao-sem-clt-e-diminui-acesso-a-justica.html

REDE BCN
TikTok: profissionais de diferentes áreas investem na rede social do momento
A polêmica envolvendo a “tiktokzação” das profissões já chegou às raias dos Tribunais de Ética e Disciplina de algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que informa a professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza e vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, quando confrontada diante da tendência irrefreável dos perfis profissionais invadirem cada vez mais as redes sociais, muitas vezes tentando levar a crer que um perfil de influência pode vir a ser critério de avaliação da qualidade de determinado ofício ou ocupação. “É importante ter bom senso e atentar para o público ao qual você está se dirigindo, a fim de que o uso das redes sociais, incluindo o TikTok, não acabe por desqualificar ou denegrir a imagem da profissão” – Vládia Feitosa, advogada e vice-presidente da OAB-CE.
Link:https://redebcn.com.br/2021/08/12/tiktok-profissionais-de-diferentes-areas-investem-na-rede-social-do-momento/

Ministério Público do Estado do Ceará
Membro do MPCE participa de debate sobre diretrizes para composição de Conselhos do Idoso na Câmara dos Deputados
Por fim, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará da OAB Ceará, Raphael Franco Castelo Branco, expôs a necessidade do compromisso de reconstituição e devolução do CNDI para a sociedade brasileira, tendo em vista que o Decreto nº 9.893/2019 é um dos frutos do processo de deslegitimação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como, a adequação e viabilidade dos projetos de lei apresentados.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/08/12/membro-do-mpce-participa-de-debate-sobre-diretrizes-para-composicao-de-conselhos-do-idoso-na-camara-dos-deputados/

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Projeto ‘Ei, Mulher’ debate invisibilidade lésbica nas políticas de violência
O debate virtual será realizado a partir das 11hs, com transmissão pelo Instagram oficial da Procuradoria, e contará com a participação da advogada da Procuradoria da Mulher da AL, Natasha Assumpção, e das convidadas Ivina Costa, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE); Alice Oliveira, conselheira do Conselho Estadual de Direito dos Direitos Humanos do Ceará, e Mitchelle Meire, da Articulação Brasileira de Lésbica (ABL), Fórum Cearense LGBT.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/96207-12082021eimulher

Camocim Polícia 24h
NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DO CEARÁ, ADVOGADOS NÃO PODERÃO ENTRAR COM CANETAS OU FOLHAS
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:http://1poquimdicada.blogspot.com/2021/08/no-presidio-de-seguranca-maxima-do.html?m=1

JuriNews
Advogado não pode entrar com caneta ou folhas em presídio de segurança máxima do Ceará; OAB repudia
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:https://jurinews.com.br/advocacia/advogado-nao-pode-entrar-com-caneta-ou-folhas-em-presidio-de-seguranca-maxima-do-ceara-oab-repudia/

Amo Direito
OAB repudia normas que proíbem advogado de entrar com caneta ou folhas no presídio de segurança máxima do Ceará
A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do Diário Oficial do Estado vem repercutindo nas redes sociais e desagradou à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Nesta quarta-feira (11), a OAB-CE se manifestou repudiando a portaria e, por meio da presidência, informou que irá tomar providências junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/08/oab-repudia-normas-advogado-presidio-seguranca-maxima-ce.html?m=1

Impresso
O Povo
MP traz insegurança jurídica e afeta camadas mais frágeis
Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE
Foi uma surpresa para todo mundo. Aproveitaram um momento de prorrogação de um benefício, porque o BEm não cabe interpretação porque foi benéfico à população e à economia, para passar várias alterações e possibilidades de alteração em recursos trabalhistas.