OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/08/2021

Online
Diário do Nordeste – Ponto Poder
OAB-CE planeja escritórios compartilhados para advogados e defende piso da classe, diz presidente
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente Erinaldo Dantas falou das articulações com os poderes e anunciou que vai transformar a antiga sede da instituição, em Fortaleza, na Av. Pontes Vieira, em uma centra de trabalho compartilhado, com a estrutura necessária para o trabalho remoto dos advogados.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/amp/oab-ce-planeja-escritorios-compartilhados-para-advogados-e-defende-piso-da-classe-diz-presidente-1.3121728

O Povo
Punição por não se vacinar surpreende servidores: governo tem direito de aplicar sanção?
A medida, que objetiva pressionar as pessoas para a vacinação, suscita discussões sobre o direito individual. Thaynara Nazaro, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), explica que o direito individual não pode sobrepor ao direito coletivo, visto que “os dois são válidos e tem de ser eficazes”. “O direito individual é o direito de personalidade, de se autodeterminar, de decidir o que pode fazer com o seu corpo na medida da legalidade. A vacina não é obrigatória no Brasil. A vacinação infantil é obrigatória. A vacina para adultos, não”, explica. Entretanto, a advogada destaca que quando uma pessoa decide não seguir as medidas em prol da saúde coletiva, ela pode sofrer sanções.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/08/16/governo-do-estado-preve-sancoes-a-servidor-publico-que-recusar-vacina.html

Blog do Lauriberto
O papel do Homem no combate à violência contra a Mulher é tema de Curso da FDR
A coordenação de conteúdo do Curso é feita pela advogada Leila Paiva, professora universitária e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/08/o-papel-do-homem-no-combate-violencia.html?m=1

Impresso
O Povo
Governo do Estado prevê sanções a servidor público que recusar vacina
A medida, que objetiva pressionar as pessoas para a vacinação, suscita discussões sobre o direito individual. Thaynara Nazaro, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), explica que o direito individual não pode sobrepor ao direito coletivo, visto que “os dois são válidos e tem de ser eficazes”. “O direito individual é o direito de personalidade, de se autodeterminar, de decidir o que pode fazer com o seu corpo na medida da legalidade. A vacina não é obrigatória no Brasil. A vacinação infantil é obrigatória. A vacina para adultos, não”, explica. Entretanto, a advogada destaca que quando uma pessoa decide não seguir as medidas em prol da saúde coletiva, ela pode sofrer sanções.

TV
Jornal da Cidade – TV Cidade
A membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cinthia Belino, falou sobre o que caracteriza o crime de maus tratos contra animais.
Link:https://youtu.be/Z8tUPrWJL4g

TV Otimista
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Patrick Cruz, falou sobre a aprovação do CAE sobre a proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor.
Link:https://youtu.be/-VSXrxq5Tc4

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a empregabilidade de profissionais com deficiência e as barreiras que esses profissionais ainda enfrentam no mercado de trabalho brasileiro.
Link:https://youtu.be/1K0ndU2G_ws