OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/08/2021

Online
O Estado CE – Opinião
26 de agosto: um dia de conquistas de direitos
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE

Muito se fala sobre a Revolução Francesa, o famoso lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Egalité, Fraternité). Mas será que temos noção da contribuição que a Revolução Francesa trouxe para a sociedade, tanto da época, quanto às futuras? No dia 26 de agosto de 1789, foi aprovado pela Assembleia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – quando ler ‘homem’, entenda ‘seres humanos’ – que é o texto base para todas as principais declarações e constituições atuais, inclusive a Constituição Federal brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
Link:https://oestadoce.com.br/opiniao/26-de-agosto-um-dia-de-conquistas-de-direitos/

O Povo
OAB-CE oficia PF contra invasão de dados e divulgação de pesquisa falsa

Na tarde desta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados que receberam mensagens de texto através do número “28118” com uma pesquisa falsa de intenção de votos. A disputa, contudo, está prevista para novembro e se caracteriza como fake news. Em nota, assinada pelo atual presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a instituição afirma que oficiou a Polícia Federal para abertura imediata de inquérito policial. A instituição suspeita que a conduta do remetente deve ser enquadrada por responsabilização civil e criminal, segundo do Código Penal, após ele ter obtido acesso indevido aos cadastros de milhares de advogados e advogadas.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/25/oab-ce-oficia-pf-contra-invasao-de-dados-e-divulgacao-de-pesquisa-falsa.html

Diário do Nordeste – Jeritza Gurgel
PRESIDENTE DA OAB-CE, ERINALDO DANTAS, RECEBE COMENDA DE MÉRITO AO OUVIDOR DO TRE-CE

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (25), a solenidade de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor, seguida pelo webinário “Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/boas-acoes-contribuicoes-a-democracia-e-outras-novidades-da-semana-1.3127419

Portal Cearensidade
OAB-CE oficia PF contra invasão de dados e divulgação de pesquisa falsa

Na tarde desta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados que receberam mensagens de texto através do número “28118” com uma pesquisa falsa de intenção de votos. A disputa, contudo, está prevista para novembro e se caracteriza como fake news. Em nota, assinada pelo atual presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a instituição afirma que oficiou a Polícia Federal para abertura imediata de inquérito policial. A instituição suspeita que a conduta do remetente deve ser enquadrada por responsabilização civil e criminal, segundo do Código Penal, após ele ter obtido acesso indevido aos cadastros de milhares de advogados e advogadas.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ce-oficia-pf-contra-invasao-de-dados-e-divulgacao-de-pesquisa-falsa/

Giro na Cidade – Fortaleza
Conquista para advocacia: OAB Ceará inaugura sede da Subsecção Cariri Oriental

Nesta terça-feira (24), às 18h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza a solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado Everardo Nunes de Lucena (in memorian). Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, essa é mais uma grande conquista para toda a advocacia da Região do Cariri Oriental. “A OAB está realizando melhorias e inaugurações estruturais em todo o Estado, ampliando cada vez mais os benefícios para garantir o pleno exercício da nossa profissão”, afirmou.
Link:http://gironacidade.com.br/conquista-para-advocacia-oab-ceara-inaugura-sede-da-subseccao-cariri-oriental/

Ceert
Denúncias de racismo crescem 77% no Ceará em 2021; ocorrências podem ser registradas pela internet

“[O racismo é mais amplo] porque você direciona a ofensa a um grupo maior de pessoas. A injúria racial é a uma só pessoa ou a um grupo de pessoas determinado. Quando você vê um grupinho passando na rua e solta alguma ofensa, alguma discriminação racial, aí seria injúria. Agora se você xinga todo o povo indígena, aí seria crime de racismo”, diferencia a advogada Lorena Duarte, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://ceert.org.br/noticias/violencia-seguranca/44291/denuncias-de-racismo-crescem-77-no-ceara-em-2021-ocorrencias-podem-ser-registradas-pela-internet

Geledés
Denúncias de racismo crescem 77% no Ceará em 2021; ocorrências podem ser registradas pela internet

“[O racismo é mais amplo] porque você direciona a ofensa a um grupo maior de pessoas. A injúria racial é a uma só pessoa ou a um grupo de pessoas determinado. Quando você vê um grupinho passando na rua e solta alguma ofensa, alguma discriminação racial, aí seria injúria. Agora se você xinga todo o povo indígena, aí seria crime de racismo”, diferencia a advogada Lorena Duarte, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.geledes.org.br/denuncias-de-racismo-crescem-77-no-ceara-em-2021-ocorrencias-podem-ser-registradas-pela-internet/

Impresso
O Estado CE – Opinião
26 de agosto: um dia de conquistas de direitos
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE

Muito se fala sobre a Revolução Francesa, o famoso lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Egalité, Fraternité). Mas será que temos noção da contribuição que a Revolução Francesa trouxe para a sociedade, tanto da época, quanto às futuras? No dia 26 de agosto de 1789, foi aprovado pela Assembleia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – quando ler ‘homem’, entenda ‘seres humanos’ – que é o texto base para todas as principais declarações e constituições atuais, inclusive a Constituição Federal brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

TV
TV Otimista
O membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Patrick Harrissson, falou sobre a aprovação pela Comissão da Câmara dos Deputados sobre projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes.
Link:https://youtu.be/Eof08YtJEbI

TV Otimista
O membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, falou sobre a aprovação pela Comissão do Senado sobre o Projeto de Lei que limita o uso de dinheiro em espécie.
Link:https://youtu.be/SAQcvvNbJwA

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre a importância da regulamentação das atividades dos entregadores de aplicativo para a proteção trabalhista da categoria.
Link:https://youtu.be/lTHf7sLz8wg

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre a importância da regulamentação das atividades dos entregadores de aplicativo para a proteção trabalhista da categoria.
Link:https://youtu.be/cnmEUF2P3CA