OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/08/2021

Online
Diário do Nordeste
Com fim da redução de jornada, trabalhador pode ser demitido? Tire dúvidas
O fim das suspensões e reduções de jornada, no entanto, pode gerar algumas dúvidas aos trabalhadores beneficiados. Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), pontua que os contratos assinados já previa esse retorno. Ele também ressalta que, apesar de simples, o momento gera certa ansiedade para trabalhadores e empregados. “Retirar o apoio que foi de alta relevância, causa dúvidas de se as empresas já possuem fundo suficiente para arcar com os salários integralmente, inclusive com a estabilidade”, argumenta.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/com-fim-da-reducao-de-jornada-trabalhador-pode-ser-demitido-tire-duvidas-1.3127545

Diário do Nordeste
Com pandemia, concessão de pensões por morte cresce 12% no Ceará
Apesar do impacto, o reflexo não é considerado condizente com o ritmo de mortes pela doença. O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Albuquerque, diz que a discrepância entre o volume de óbitos e as novas pensões é decorrente da alta informalidade e do índice de indeferimento do benefício. Ele lembra que uma parcela significativa dos trabalhadores cearenses ainda vive na informalidade, seja por atuarem por conta própria e não contribuírem para a Previdência ou por estarem em uma relação de trabalho precária.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/com-pandemia-concessao-de-pensoes-por-morte-cresce-12-no-ceara-1.3126521

Migalhas
26 de agosto
No dia 26 de agosto de 1789 (v. nota Baú migalheiro) foi aprovada pela Assembleia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. De acordo com Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE, esse dia é especial particularmente para as advogadas e advogados, que lutam diariamente para que todos, não importando quem seja, individual ou coletivamente, tenham seus direitos assegurados perante as constituições, leis e normas universais. O bem só se conhece quando se perde.
Link:https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/350730/migalhas-n-5-174

Público A
[PÚBLICO A EVENTOS] Erinaldo Dantas inaugura nova sede da OAB-CE em Brejo Santo
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, inaugurou na noite da última terça-feira (24), a sede própria da subsecção do Cariri Oriental, em Brejo Santo. A sede foi nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian). ‘Estamos sempre buscando melhorias para a advocacia, e essa sede própria vai melhorar muito o desempenho dos advogados e advogadas da região’, afirmou Erinaldo. A inauguração contou com as presenças de Armando Basílio, Presidente da OAB Cariri Oriental; Everardo Lucena, Conselheiro Estadual da OAB-CE e filho do homenageado da noite; Vavá Lemos, Presidente da OAB Juazeiro do Norte; Tiago Rocha, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Cesa-CE; e Saulo Santos, Advogado e Representante da OAB no Conat. A sede está localizada na Rua Projetada, ao lado da Escola Maria Eralcides Lucena Miranda, no bairro São Francisco, em Brejo Santo, Ceará.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-erinaldo-dantas-inaugura-nova-sede-da-oab-ce-em-brejo-santo/

Cariri, como eu vejo
OAB Ceará oficia Polícia Federal contra invasão de dados e divulgação de pesquisa falsa
A OAB-CE vem a público informar que não forneceu sua base de dados para terceiros ou empresas, configurando a utilização destas mensagens como uma grave violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Na condição de autarquia pública federal, a OAB Ceará oficiou a Polícia Federal para abertura imediata de inquérito policial. Além disso, para contribuir com as investigações, a Ordem cearense acionou especialistas na área para a identificação dos responsáveis pelo envio em massa das mensagens.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/08/oab-ceara-oficia-policia-federal-contra.html?m=1

Solenidade na OAB Sobral
Blog César Macedo
A mesa de honra foi composta pelos diretores da OAB do Ceará e Sobral, Presidente Erinaldo Dantas e Rafael Ponte, Dr. Raphael Viana, Dra. Adriana do Vale, Dra. Bruna Frota, Dr. Ranulfo Rodrigues, Dr. José Inácio Linhares, Dr. Aurélio Gabriel, Dra. Ana Maria Marinho, Dr. Mardem Fontinele, Dr. Victor Vasconcelos, Dr. Davi Sombra e Dr. Domingues Ponte.
Link:https://cesarmacedo.com/2021/08/25/solenidade-na-oab-sobral/

Ceará é Notícia
Nota pública – OAB Ceará oficia Polícia Federal contra invasão de dados e divulgação de pesquisa falsa
Na tarde desta segunda-feira (23/8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados(as) que receberam mensagens de texto (SMS) através do número ‘28118’ com uma pesquisa falsa (fake news). A OAB-CE vem a público informar que não forneceu sua base de dados para terceiros ou empresas, configurando a utilização destas mensagens como uma grave violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Na condição de autarquia pública federal, a OAB Ceará oficiou a Polícia Federal para abertura imediata de inquérito policial. Além disso, para contribuir com as investigações, a Ordem cearense acionou especialistas na área para a identificação dos responsáveis pelo envio em massa das mensagens.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/08/nota-publica-oab-ceara-oficia-policia.html?m=1

Blog do Tidi
OAB homenageia Dr. Gilberto Feijão com comenda “Francisco das Chagas Vasconcelos.”
O presidente estadual da OAB Dr. Erinaldo Dantas estava presente o qual fez a entrega da comenda juntamente com presidente sobralense da OAB e região norte Dr. Rafael Ponte.
Link:http://blogdotidi.blogspot.com/2021/08/oab-homenageia-dr-gilberto-feijao-com.html?m=1

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da solenidade virtual de entrega da Comenda do Mérito ao Ouvidor, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e foi agraciado pela honraria que reconhece os trabalhos que fortalecem o papel da ouvidoria nas instituições.
Link:https://youtu.be/TUWau1ouJTk

Jornal Assembleia- TV Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos da OAB-CE, Marilia Matos, participou do webinário “Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Link:https://youtu.be/TUWau1ouJTk

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da solenidade virtual de entrega da Comenda do Mérito ao Ouvidor, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e foi agraciado pela honraria que reconhece os trabalhos que fortalecem o papel da ouvidoria nas instituições.
Link:https://youtu.be/LPhjJY9BOjw

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A vice-presidente da Comissão de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos da OAB-CE, Marilia Matos, participou do webinário “Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Link:https://youtu.be/LPhjJY9BOjw