OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/09/2021
Online
O Otimista
Prefeitura de Caucaia doa terreno para construção de sede da OAB
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), anunciou, nesta quarta-feira (01), a doação de um terreno para a construção de uma sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) no Município. O anúncio foi feito durante a solenidade de homenagem à advocacia, na Câmara Municipal caucaiense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade e agradeceu pela iniciativa. Segundo o advogado, essa é uma conquista para a advocacia. “Este era um pleito antigo da entidade. Vamos não apenas construir uma nova sede da OAB em Caucaia, mas também pretendemos criar a Subsecção do Litoral Oeste, com a concordância da Subsecção da Região Metropolitana”, afirmou.
Link:https://ootimista.com.br/politica/prefeitura-de-caucaia-doa-terreno-para-construcao-de-sede-da-oab/
Balada In
Vitor Valim cede terreno perto do Fórum para construir sede da OAB em Caucaia
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, e advogados presentes receberam com entusiasmo o anúncio feito pelo prefeito de Caucaia, Vitor Valim. Ele cedeu um terreno, ao lado do Fórum local, para a OAB construir uma sede própria no município. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1), durante a solenidade de homenagem à advocacia, na Câmara Municipal de Caucaia. Erinaldo Dantas demonstrou total gratidão pela iniciativa. Para ele, essa é mais uma conquista para a advocacia. “Este era um pleito antigo da entidade. Vamos não apenas construir uma nova sede da OAB em Caucaia, mas também pretendemos criar a Subsecção do Litoral Oeste, com a concordância da Subsecção da Região Metropolitana”, afirmou.
Link:https://www.baladain.com.br/in-connection/vitor-valim-cede-terreno-perto-do-forum-para-construir-sede-da-oab-em-caucaia/
O Povo – Opinião
A lei é algo pouco eficaz se não há uma transformação de cultura
Por Fernanda Estanislau, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na OAB Ceará
Nós temos na nossa legislação a tipificação de dois crimes diferentes. O crime de racismo é previsto na Constituição e foi regulamentado em 1997, aproveitando os tipos penais de uma lei anterior chamada “Afonso Arinos”, essa lei tratava o racismo com uma descriminação segregadora, sendo que essa segregação nunca aconteceu aqui no Brasil. O racismo, aqui, opera de forma velada, tendo como uma de suas características o insulto racial. Uma tentativa no Movimento Negro de tentar abarcar essa faceta que ocorre no Brasil, traz por volta dos anos 2000 a qualificadora de injúria racial, adicionada ao crime de injúria no nosso Código Penal. A injúria é um crime quando a dignidade da vítima é ofendida, enquanto o crime de racismo é uma ofensa praticada contra uma coletividade, sendo inafiançável e imprescritível.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2021/09/01/ceara-registra-55-denuncias-de-racismo-este-ano.html
O Povo – Eliomar de Lima
Por Jáder
A nova sala de imprensa da OAB do Ceará acaba de ganhar o nome de Jáder de Carvalho, que foi, além de advogado, escritor e jornalista. Tabém foi da Academia Brasileira de Letras e é pai do também radialista, jornalista e ex-senador Cid Carvalho.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/08/31/capitao-wagner-vai-aderir-aos-atos-do-7-de-setembro.html
Diário do Nordeste
Primeira dose contra Covid-19 já foi aplicada em todos os presos do Sistema Penitenciário cearense
O TJCE destaca que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi importante para garantir o avanço da vacinação nos presídios cearenses. Integram o GMF também a SAP, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), a Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo (Seas), a Assembleia Legislativa do Ceará, o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública Geral do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê Estadual de Prevenção aos Homicídios, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e a Pastoral Carcerária.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/primeira-dose-contra-covid-19-ja-foi-aplicada-em-todos-os-presos-do-sistema-penitenciario-cearense-1.3130009
Diário do Nordeste
Lei que obriga envio de dados de funcionários a consumidor ajuda a diminuir crimes, diz especialista
Integrante da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e coordenadora jurídica da Quepar Incorporações, a advogada especialista em Direito Imobiliário, Rafaela Ferraro, avalia que leis como esta são importantes para frear o crescente aumento de golpes, assaltos, furtos e estelionatos – cada vez mais especializados – a condomínios e residências. “A obrigação através da lei, faz existir uma coerção maior que o simples consenso ou conduta pessoal de cada empresa ao ter o cuidado de informar dados dos prestadores de serviço. Além do bom senso, gera a obrigação, dirimindo os riscos aos consumidores”.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/amp/lei-que-obriga-envio-de-dados-de-funcionarios-a-consumidor-ajuda-a-diminuir-crimes-diz-especialista-1.3129496
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Grupo de Monitoramento do TJCE avança na imunização da população carcerária no Estado
Além do TJCE, também integram o grupo, a SAP, a Sesa, a Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e a Pastoral Carcerária.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/grupo-de-monitoramento-do-tjce-avanca-na-imunizacao-da-populacao-carceraria-no-estado/
Portal Comunica CE
OAB-CE inaugura Subseção do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://portalcomunicace.home.blog/2021/09/01/oab-ce-inaugura-subsecao-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Reticências
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://www.reticencias.me/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
O Divulgador
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
A OAB Ceará tem realizado melhorias e inaugurações estruturais em todo o Estado, ampliando cada vez mais os benefícios para garantir o pleno exercício da profissão. “Foi uma honra participar desse momento, na cidade de Brejo Santo. Feliz que a nossa advocacia tem crescido cada vez mais”, ressalta o advogado Leonardo Vasconcelos, sócio da Pachecos & Vasconcelos Advogados Associados e conselheiro federal pela Oab/Ce. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://odivulgador.net/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo
BaladaIn
OAB- CE inaugura subseção Cariri Oriental em Brejo Santo
A OAB Ceará tem realizado melhorias e inaugurações estruturais em todo o Estado, ampliando cada vez mais os benefícios para garantir o pleno exercício da profissão. “Foi uma honra participar desse momento, na cidade de Brejo Santo. Feliz que a nossa advocacia tem crescido cada vez mais”, ressalta o advogado Leonardo Vasconcelos, sócio da Pachecos & Vasconcelos Advogados Associados e conselheiro federal pela Oab/Ce. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://www.baladain.com.br/in-loco/oab-ce-inaugura-subsecao-cariri-oriental-em-brejo-santo/
Lázaro Medeiros
Inaugurarada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://lazaromedeiros.com.br/noticias/sociedade/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Nordeste Antenado
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://nordesteantenado.com.br/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Blog do Veríssimo
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://blogdoverissimo.com.br/site/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Sinpro DF
Audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial
Apartheid
O representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cahuê Alonso Talarico, disse que o texto do decreto sinaliza que as pessoas com deficiência não estão aptas ao convívio social, criando um verdadeiro apartheid. “Não podemos permitir que as pessoas com deficiência sejam isoladas ou colocadas em ilhas”, afirmou. “Precisamos que a sociedade saiba conviver com pessoas diferentes, e isso passa, necessariamente, pelo convívio escolar”. Para Emerson Maia Damasceno, da Seccional do Ceará da OAB, o ordenamento jurídico brasileiro não tolera a exclusão e a segregação.
Link:https://www.sinprodf.org.br/audiencia-publica-expoe-diversidade-de-pensamentos-sobre-educacao-especial/
Siará News
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://www.siaranews.com.br/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Revista Mundo Ceará
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://www.revistaceara.com.br/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Revista Mundo Ceará
Associação dos Advogados do Estado do Ceará empossa nova diretoria 2021 / 2023
A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) está sob nova direção. Na presidência, Moaceny Félix (centro), Vice-presidente: Renato Torres (esquerda) e Tesoureiro: Ângelo Gadelha (direita). Em seu discurso o presidente empossado destacou a função da Associação, entre elas a defesa de prerrogativas dos advogados alencarinos em conjunto com a OAB/CE.
Link:https://www.revistaceara.com.br/associacao-dos-advogados-do-estado-do-ceara-empossa-nova-diretoria-2021-2023/
Governo do Estado do Ceará
Sefaz Dialoga discute pobreza menstrual nesta quarta-feira (1º)
O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e de representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) e movimento Tributos a Elas.
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/08/31/sefaz-dialoga-discute-pobreza-menstrual-nesta-quarta-feira-1o/
Repórter Ceará
Sefaz Dialoga discute pobreza menstrual nesta quarta-feira, 1º – Repórter Ceará
O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e de representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) e movimento Tributos a Elas.
Link:http://www.reporterceara.com.br/2021/08/31/sefaz-dialoga-discute-pobreza-menstrual-nesta-quarta-feira/
Blog do Hervelt César
TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual
O Comitê Estadual de Saúde é um colegiado formado por representantes do TJCE, Justiça Federal no Ceará, Defensorias Públicas (União e Estado), Ministério Público (estadual e federal), Secretarias de Saúde (Estado e de Fortaleza), OAB/CE, Procon Fortaleza, Advocacia Geral da União, Conselho Regional de Medicina, Procuradoria do Município de Fortaleza e operadoras de planos de saúde privados.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/tjce-e-trf-5%C2%AA-regi%C3%A3o-definem-nomes-para-coordena%C3%A7%C3%A3o-do-comit%C3%AA-de-sa%C3%BAde-do-judici%C3%A1rio-estadual
Blog do Hervelt César
Desafios da tributação contemporânea entram em pauta em evento online e gratuito realizado pela OAB
A complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga de impostos incidentes sobre as mais variadas atividades da população, tornam a advocacia tributária essencial e cada vez mais procurada. Tendo isto em vista, a OAB Ceará promove o Congresso da Jovem Advocacia Tributária entre os dias 1º e 3 de setembro. A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da ESA Ceará, que apoia o evento: cursos.esace.org.br. O evento promete gerar importantes debates sobre os desafios e perspectivas da tributação contemporânea, e foi articulado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/desafios-da-tributa%C3%A7%C3%A3o-contempor%C3%A2nea-entram-em-pauta-em-evento-online-e-gratuito-realizado-pela-oab
Tv Nordeste Vip
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://tvnordestevip.com/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri-oriental-na-cidade-de-brejo-santo/
Blog do Elber Feitosa
Primeira dose contra o coronavirus já foi aplicada em todos os presos do Sistema Penitenciário cearense
O TJCE destaca que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi importante para garantir o avanço da vacinação nos presídios cearenses. Integram o GMF também a SAP, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), a Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo (Seas), a Assembleia Legislativa do Ceará, o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública Geral do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê Estadual de Prevenção aos Homicídios, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e a Pastoral Carcerária.
Link:https://elberfeitosa.blogspot.com/2021/08/primeira-dose-contra-o-coronavirus-ja.html?m=1
Ceará é Notícia
Inaugurada Subseção da OAB-CE do Cariri Oriental na cidade de Brejo Santo
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará- realizou uma solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado José Everardo Nunes de Lucena (in memorian), em Brejo Santo. Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a conselheira estadual suplente, Iolanda Basílio; presidente da ESA – Crato, Hélter Dias Lima; ex-presidente da Caace – Cariri Oriental, Cícero Saraiva; Thiago Rocha, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CESA-CE; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar; Saulo Santos, advogado e representante da OAB no CONAT; a prefeita de Brejo Santo, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; e o deputado estadual, Guilherme Landim.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/08/inaugurada-subsecao-da-oab-ce-do-cariri.html?m=1
Ceará é Notícia
Sefaz Dialoga discute pobreza menstrual nesta quarta-feira (1º)
O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e de representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) e movimento Tributos a Elas.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/08/sefaz-dialoga-discute-pobreza-menstrual.html?m=1
Impresso
O Povo – Opinião
Lei e transformação de cultura
Por Fernanda Estanislau, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na OAB Ceará
Nós temos na nossa legislação a tipificação de dois crimes diferentes. O crime de racismo é previsto na Constituição e foi regulamentado em 1997, aproveitando os tipos penais de uma lei anterior chamada “Afonso Arinos”, essa lei tratava o racismo com uma descriminação segregadora, sendo que essa segregação nunca aconteceu aqui no Brasil. O racismo, aqui, opera de forma velada, tendo como uma de suas características o insulto racial. Uma tentativa no Movimento Negro de tentar abarcar essa faceta que ocorre no Brasil, traz por volta dos anos 2000 a qualificadora de injúria racial, adicionada ao crime de injúria no nosso Código Penal. A injúria é um crime quando a dignidade da vítima é ofendida, enquanto o crime de racismo é uma ofensa praticada contra uma coletividade, sendo inafiançável e imprescritível.
O Povo – Eliomar de Lima
Por Jáder
A nova sala de imprensa da OAB do Ceará acaba de ganhar o nome de Jáder de Carvalho, que foi, além de advogado, escritor e jornalista. Tabém foi da Academia Brasileira de Letras e é pai do também radialista, jornalista e ex-senador Cid Carvalho.