OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/09/2021
Online
Diário do Nordeste
Cidade da Criança, gerida pela Prefeitura de Fortaleza há 100 anos, espera há 10 decisão sobre posse
Segundo o advogado Apolo Scherer, membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ainda é comum a falta de regularização de imóveis em Fortaleza, ainda que a proporção venha caindo nos últimos anos pelo maior acesso à informação sobre as vantagens dela. Isso dá segurança jurídica, evita processos, evita invasões. No imóvel em questão, a Prefeitura vai estar amparada para se resguardar de qualquer situação que possa denegrir o patrimônio, por mais que o imóvel esteja tombado. É importante por uma questão de administração. Apolo Scherer, Advogado. Embora possa ser mais comum em cidades do Interior, o especialista indica ser possível encontrar alguns pontos na Capital na mesma situação. “Alguns acham que só a escritura já garante a propriedade, mas é diferente, isso vai só pelo registro com matrícula”, reforça.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/amp/cidade-da-crianca-gerida-pela-prefeitura-de-fortaleza-ha-100-anos-espera-ha-10-decisao-sobre-posse-1.3131203
Diário do Nordeste – Versão Digital
À espera de definição
Para o advogado Apolo Scherer, membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ainda é comum a falta de regularização de imóveis na Capital, mesmo que a proporção venha caindo pelo maior acesso à informação sobre as vantagens dela. Embora possa ser mais comum em cidades do Interior, ele indica ser possível encontrar alguns pontos na Capital na mesma situação. “Alguns acham que só a escritura já garante a propriedade, mas é diferente, isso vai só pelo registro com matrícula”, reforça.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/loginAssinante
O Povo – Artigo
André Peixoto: LGPD, sanções começam a valer em agosto
Por André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vigora desde 2020 mas somente a partir de agosto de 2021 passam a valer os artigos relativos às sanções administrativas. O novo marco regulatório regulamenta o tratamento dos dados pessoais e terá impacto semelhante ao do Código de Defesa do Consumidor que trouxe não apenas novas regras, mas significativas transformações nas relações de consumo em múltiplas dimensões (exigência dos direitos, publicidade, atendimento etc.).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/09/05/andre-peixoto-lgpd-sancoes-comecam-a-valer-em-agosto.html
Galeria Marcia Travessoni
Homenagem
A OAB Ceará inaugurou, na última quinta-feira, uma sala de imprensa em homenagem ao jornalista, advogado e escritor Jáder de Carvalho. Além do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, do Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, Hélio Leitão e a equipe de comunicação da instituição, estiveram presentes para o descerramento da placa o neto de Járder de Carvalho, advogado Robério Carvalho com sua esposa, advogada Rose Carvalho; e a bisneta, também advogada, Luce Carvalho.
Link:https://marciatravessoni.com.br/mt-acontece/pio-rodrigues-neto-e-empossado-na-academia-cearense-de-letras/
Lázaro Medeiros
OAB Ceará inaugura sala de imprensa em homenagem ao jornalista, advogado e escritor Jáder de Carvalho
A OAB Ceará inaugurou a sala de imprensa da Sede, em Fortaleza. O local recebeu o nome de Jáder de Carvalho. Uma homenagem póstuma a ele que foi advogado, jornalista, escritor e poeta. Em sua fala, Erinaldo Dantas, afirmou que a homenagem ao grande Járder de Carvalho, é uma forma a Ordem valorizar a liberdade de imprensa. “Que essa homenagem possa servir de inspiração para que as pessoas da área da comunicação possam vir para o direito e também o contrário. É importante a gente ter esse enlace, especialmente nesse momento em que se discute tanto a questão da imprensa. É fundamental que em qualquer país civilizado haja uma imprensa com I maiúsculo, que faça um trabalho técnico com total liberdade”, declarou.
Link:https://lazaromedeiros.com.br/noticias/sociedade/oab-ceara-inaugura-sala-de-imprensa-em-homenagem-ao-jornalista-advogado-e-escritor-jader-de-carvalho/
Antonio Viana OnLine – AVOL
OAB-CE é agraciada pelo prefeito de Caucaia com doação de terreno para construção de sede no município
Ele cedeu um terreno, que fica ao lado do Fórum, para a OAB construir uma sede própria no município. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1), durante a solenidade de homenagem à advocacia, na Câmara Municipal de Caucaia. Erinaldo Dantas demonstrou total gratidão pela iniciativa. Para ele, essa é mais uma conquista para a advocacia. “Este era um pleito antigo da entidade. Vamos não apenas construir uma nova sede da OAB em Caucaia, mas também pretendemos criar a Subsecção do Litoral Oeste, com a concordância da Subsecção da Região Metropolitana”, afirmou.
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=132164
Blog do Hervelt César
Portal do TJCE é o primeiro dos tribunais do país a instalar aplicativo de audiodescrição
“Parabenizo essa iniciativa da Comunicação do Tribunal de Justiça, pois representa um avanço muito grande instalar essa ferramenta, proporcionando acessibilidade às pessoas com deficiência visual”, elogiou a advogada Liduína Carneiro, coordenadora-geral do Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão (IDAI) e membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/portal-do-tjce-%C3%A9-o-primeiro-dos-tribunais-do-pa%C3%ADs-a-instalar-aplicativo-de-audiodescri%C3%A7%C3%A3o
Impresso
O Povo – Artigo
André Peixoto: LGPD, sanções começam a valer em agosto
Por André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vigora desde 2020 mas somente a partir de agosto de 2021 passam a valer os artigos relativos às sanções administrativas. O novo marco regulatório regulamenta o tratamento dos dados pessoais e terá impacto semelhante ao do Código de Defesa do Consumidor que trouxe não apenas novas regras, mas significativas transformações nas relações de consumo em múltiplas dimensões (exigência dos direitos, publicidade, atendimento etc.).
TV
TV Otimista
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a aprovação na Câmara sobre a urgência de projeto que prevê quarentena a militar candidato.
Link:https://youtu.be/YHpmOoiPYaE
TV Otimista
O membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Igor Rodrigues, falou sobre em quais situações os cidadãos podem se tornar inelegíveis.
Link:https://youtu.be/-gbePHiLisw