OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/09/2021

Online
Diário do Nordeste
Concurso de artigos celebra os 33 anos da Constituição
No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completará 33 de sua promulgação. Para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou o II Concurso de Artigos com o tema ’33 anos de vigência: o programa constitucional em perspectiva’.Os trabalhos poderão ser enviados a partir da segunda-feira (13) no email: [email protected]. O prazo final de submissão é o dia 8 de outubro. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 26 de outubro.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/concurso-de-artigos-celebra-os-33-anos-da-constituicao-1.3134303

Diário do Nordeste
Nos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, veja ranking de principais reclamações em Fortaleza
Mais que um dispositivo legal, o CDC vem cumprindo, ao longo das três últimas décadas, a função de “harmonizar e equilibrar” a relação entre consumidores e empresas, avalia a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), Cláudia Santos. Para ela, ainda que o CDC tenha sido atualizado pela Lei 14.181/21, em vigor desde julho, os artigos do Código continuam a tratar de forma “simples e objetiva” os direitos do consumidor, seja na aquisição de um produto ou contratação de um serviço. E o melhor: se configura como uma “lei que pegou”, pois garante efeitos práticos.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/nos-31-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-veja-ranking-de-principais-reclamacoes-em-fortaleza-1.3134365

Diário do Nordeste
Ceará cria primeiro Centro de Referência LGBT, com serviço psicológico, social, jurídico e educativo
Segundo a advogada Rafaela Teixeira, membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), uma das maiores dificuldades jurídicas enfrentadas pela população LGBTQIA+ é a falta de conhecimento sobre as leis pelas quais são amparadas, especialmente no que se refere a adoção do nome social.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/dias-melhores/amp/ceara-cria-primeiro-centro-de-referencia-lgbt-com-servico-psicologico-social-juridico-e-educativo-1.3134221

Público A
Comissão de Estudos Constitucionais abre inscrições para II Concurso de Artigos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o programa constitucional em perspectiva”.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-comissao-de-estudos-constitucionais-abre-inscricoes-para-ii-concurso-de-artigos/

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Portal do TJCE é o primeiro dos tribunais do país a instalar aplicativo de audiodescrição para pessoas com deficiência visual
Parabenizo essa iniciativa da Comunicação do Tribunal de Justiça, pois representa um avanço muito grande instalar essa ferramenta, proporcionando acessibilidade às pessoas com deficiência visual”, elogiou a advogada Liduína Carneiro, coordenadora-geral do Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão (IDAI) e membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/portal-do-tjce-e-o-primeiro-dos-tribunais-do-pais-a-instalar-aplicativo-de-audiodescricao-para-pessoas-com-deficiencia-visual/
Portal InvesteNE
Portal do TJCE é o primeiro a instalar audiodescrição para pessoas com deficiência visual
“Parabenizo essa iniciativa da Comunicação do Tribunal de Justiça, pois representa um avanço muito grande instalar essa ferramenta, proporcionando acessibilidade às pessoas com deficiência visual”, elogiou a advogada Liduína Carneiro, coordenadora-geral do Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão (IDAI) e membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE).
Link:http://portalinvestne.com/2021/09/11/portal-do-tjce-e-o-primeiro-a-instalar-audiodescricao-para-pessoas-com-deficiencia-visual/

Economic News Brasil
OAB CEARÁ realiza hoje a solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão 2021
A Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-Ceará) realiza hoje a solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão. Os agraciados receberão a comenda de forma presencial, na Sede da Seccional Cearense. Os eventos serão transmitidos ao vivo, através do youtube da OAB-CE. Nessa sexta-feira as da Medalha Advogado Padrão 2020 foram entregues a dezoito advogados e advogadas. A entrega da Medalha Advogado Padrão 2021 foi dividida neste neste sábado, 11, em dois momentos distintos. O primeiro, às 10h30, quando vinte e cinco advogados e advogadas receberam a homenagem. E o segundo será às 18 horas, quando vinte e quatro advogados e advogadas receberão a comenda.
Link:https://www.economicnewsbrasil.com.br/2021/09/11/carlos-otavio-bezerra-e-homenageado-com-medalha-advogado-padrao-2021-pela-oab-ce/

Tapis Rouge
Ana Lourdes Nogueira é agraciada com Medalha Advogado Padrão 2021
A advogada Ana Lourdes Nogueira foi agraciada, nesta sexta-feira (10), com a Medalha Advogado Padrão 2021, concedida pela Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-Ceará). A solenidade ocorreu de forma presencial, na sede da entidade, e também foi transmitida pelo YouTube. A honraria é um reconhecimento pessoal e profissional, além de um estímulo para que outros profissionais tenham a referência daqueles membros da advocacia que foram e são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos.
Link:https://www.tapisrouge.com.br/ana-lourdes-nogueira-e-agraciada-com-medalha-advogado-padrao-2021/

Galeria Marcia Travessoni
Homenagem
A advogada Mazé Jereissati será agraciada com a Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante Arruda, no sábado (11), às 18h, em event na sede da OAB-CE. O evento será transmitido no YouTube da instituição.
Link:https://marciatravessoni.com.br/mt-acontece/icaraizinho-de-amontada-ganhara-unidade-do-carmel/

TV
Noite Notícias – TV Otimista
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a aprovação do texto-base do novo Código Eleitoral, na Câmara dos Deputados.
Link:https://youtu.be/3peUAfr1u30

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cinthia Belino, falou sobre o Projeto de Lei que proíbe tatuagem em animais.
Link:https://youtu.be/6CASwOdEptM

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, falou sobre a discrepância entre o aumento do número de mortes e os benefícios de pensões por morte concedidos pelo INSS.
Link:https://youtu.be/2Q6z17vVnXM

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Antônio Jorge Pereira Júnior, falou sobre as penas legais previstas para quem comete cyberbullying.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=6CASwOdEptM

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, falou sobre a discrepância entre o aumento do número de mortes e os benefícios de pensões por morte concedidos pelo INSS.
Link:https://youtu.be/rHBC6bpQcAw

Jornal Assembleia – TV Assembleia  
A membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Cinthia Belino, falou sobre o Projeto de Lei que proíbe tatuagem em animais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=HIzSTYNrb8Q

Jornal Assembleia – TV Assembleia  
O membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Antônio Jorge Pereira Júnior, falou sobre as penas legais previstas para quem comete cyberbullying.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=HIzSTYNrb8Q

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre o uso de dados pessoais de clientes por empresas e os direitos dos consumidores.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=Suk88QeNHQ8