OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/09/2021

Online
Revista Mundo Ceará
ESA – Escola Superior de Advocacia recebe o nome do jurista ‘Paulo Bonavides’
OAB Ceará prestou homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o seu nome. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides. Em seu discurso, o presidente da ESA Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, destacou que esse foi um momento ímpar e de muito afeto. “Estamos reafirmando a grandeza, o afeto e a simplicidade do professor Paulo Bonavides. Ele que era professor de todos nós. Portanto, o nome da nossa Escola, como órgão da educação jurídica da OAB, é Professor Paulo Bonavides”, declarou.
Link:https://www.revistaceara.com.br/esa-escola-superior-de-advocacia-recebe-o-nome-do-jurista-paulo-bonavides/

O Estado CE
OAB-CE requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao procedimento do bodyscan
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas. O documento foi protocolado junto ao juiz corregedor de presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, no último dia 2. A Comissão de Direito Penitenciário aprovou a medida judicial de forma unânime. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional tem recebido várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao bodyscan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. “De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu Art. 7°- A, I, alínea “a”, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado. O Art. 7°, destaca ser um direito de advogadas gestantes a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raio X”, destacou.
Link:https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-ce-requer-que-advogadas-gravidas-nao-sejam-submetidas-ao-procedimento-do-bodyscan/

O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao procedimento do bodyscan
A presidência da OAB do Ceará quer que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo “a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas”. O pedido foi encaminhado ao juiz corregedor de presídios e estabelecimentos penitenciários da Comarca de Fortaleza, no último dia 2. A Comissão de Direito Penitenciário aprovou a medida judicial de forma unânime. “De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu Art. 7°- A, I, alínea “a”, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado. O Art. 7°, destaca ser um direito de advogadas gestantes a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raio X”, explica o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/09/16/oab-ce-requer-que-advogadas-gravidas-nao-sejam-submetidas-ao-procedimento-do-bodyscan.html

O Povo – Lúcio Brasileiro
Primos entre si
Marta Jucá Pordeus e Rafael laureados pela Ordem. Com Medalha Advogado Padrão Edgar Arruda.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/lucio-brasileiro/2021/09/16/sim-e-verdade.html

Revista Mundo Ceará
OAB-CE requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao procedimento do bodyscan
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional tem recebido várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao bodyscan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. “De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu Art. 7°- A, I, alínea “a”, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado. O Art. 7°, destaca ser um direito de advogadas gestantes a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raio X”, destacou.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-requer-que-advogadas-gravidas-nao-sejam-submetidas-ao-procedimento-do-bodyscan/

Revista Mundo Ceará
OAB-Ce outorga ‘Medalha Advogado Padrão’ 2020 e 2021 no Estado
Comenda foi instituída na década de 70, outorgada aos advogados inscritos na OAB, há mais de 30 anos, que não tenham sofrido punição disciplinar, que gozem de inatacável conceito perante a comunidade, como advogado(a). Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, “a medalha representa um reconhecimento pessoal e profissional, além de ser um estímulo para que outros profissionais também tenham a referência daqueles membros da advocacia que foram e são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos”, ressalta.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-outorga-medalha-advogado-padrao-2020-e-2021-no-estado/

Portal Cearensidade
Erinaldo Dantas busca cessão de terreno para construção de sede social da OAB em Quixeramobim
Na sua incansável batalha em prol da advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Procurador Geral do município de Quixeramobim, Carlos Monteiro, no último sábado (11). A audiência teve o objetivo de buscar, junto ao município, a cessão de um terreno para a construção da sede social da OAB Subsecção do Sertão Central. “A ideia é que o dr. Carlos Monteiro possa intermediar esse nosso pedido junto ao prefeito Cirilo Pimenta. Tenho certeza de que a prefeitura de Quixeramobim fará o que for possível para nos ajudar a viabilizar um espaço adequado e com a estrutura necessária para a advocacia que milita no Sertão Central”, argumentou Erinaldo Dantas.
Link:http://cearensidade.com.br/erinaldo-dantas-busca-cessao-de-terreno-para-construcao-de-sede-social-da-oab-em-quixeramobim/

Diário do Nordeste
Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda
Por ser um momento delicado para ambas as partes, contratantes devem redobrar a atenção ao demitir um funcionário por aplicativo de mensagens ou rede social, alerta o advogado Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Do contrário, as mensagens podem ser utilizadas como provas contra as próprias empresas. O WhatsApp, cabe ressaltar, já possui validade jurídica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/demissoes-por-whatsapp-tem-sido-validadas-pela-justica-entenda-1.3135878

Governo do Estado do Ceará
PGE-CE define comissão organizadora do concurso público para o cargo de procurador do Estado
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) da última sexta-feira (10), foram designados três membros para compor a comissão, dentre eles bacharéis em Direito de reconhecida idoneidade moral, um deles indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A presidência foi atribuída ao procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Régis Nogueira Matias; procurador-geral Executivo Assistente, Rafael Machado Moraes; e a representante da OAB-CE, advogada pública e professora universitária Janaína Soares Noleto Castelo Branco.
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/09/15/pge-ce-define-comissao-organizadora-do-concurso-publico-para-o-cargo-de-procurador-do-estado/

O Estado CE – Flávio Torres
Um pouco de muita gente
O procurador do Estado do Ceará, Carlos Otávio Bezerra, foi um dos homenageados pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB-CE) no ultimo sábado (11). Com mais de 36 anos de advocacia, ele recebeu a “Medalha Advogado Padrão 2021.” A solenidade foi realizada de forma presencial, na sede instituição.
Link:https://oestadoce.com.br/sem-categoria/um-pouco-de-muita-gente-907/

Público A
OAB-CE requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao procedimento do bodyscan
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas. O documento foi protocolado junto ao juiz corregedor de presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, no último dia 2. A Comissão de Direito Penitenciário aprovou a medida judicial de forma unânime.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-oab-ce-requer-que-advogadas-gravidas-nao-sejam-submetidas-ao-procedimento-do-bodyscan/

Gazeta do Cariri
Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda
Por ser um momento delicado para ambas as partes, contratantes devem redobrar a atenção ao demitir um funcionário por aplicativo de mensagens ou rede social, alerta o advogado Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Do contrário, as mensagens podem ser utilizadas como provas contra as próprias empresas. O WhatsApp, cabe ressaltar, já possui validade jurídica.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/09/demissoes-por-whatsapp-tem-sido.html?m=1

Focus.Jor
PGE-CE define comissão organizadora do concurso público para procurador do Estado
Foram designados três membros para compor a comissão, dentre eles bacharéis em Direito de reconhecida idoneidade moral, um deles indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A presidência foi atribuída ao procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e administrativo, João Régis Nogueira Matias; procurador-geral Executivo Assistente, Rafael Machado Moraes; e a representante da OAB-CE, advogada pública e professora universitária Janaína Soares Noleto Castelo Branco.
Link:https://www.focus.jor.br/pge-ce-define-comissao-organizadora-do-concurso-publico-para-procurador-do-estado/

Portal Terra da Luz
OAB Ceará busca terreno para construção de sede social em Quixeramobim
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Procurador Geral do Município de Quixeramobim, Carlos Monteiro, no último sábado (11/9). A audiência teve o objetivo de buscar, junto ao município, a cessão de um terreno para a construção da sede social da OAB Subsecção do Sertão Central. “A ideia é que o dr. Carlos Monteiro possa intermediar esse nosso pedido junto ao prefeito Cirilo Pimenta. Tenho certeza de que a prefeitura de Quixeramobim fará o que for possível para nos ajudar a viabilizar um espaço adequado e com a estrutura necessária para a advocacia que milita no Sertão Central”, argumentou Erinaldo Dantas.
Link:https://portalterradaluz.com.br/2021/09/eventos/cessao-oab-ceara-busca-terreno-para-construcao-de-sede-social-em-quixeramobim/

Impresso
O Povo – Lúcio Brasileiro
Primos entre si
Marta Jucá Pordeus e Rafael laureados pela Ordem. Com Medalha Advogado Padrão Edgar Arruda.

O Estado CE – Flávio Torres
Um pouco de muita gente
O procurador do Estado do Ceará, Carlos Otávio Bezerra, foi um dos homenageados pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB-CE) no ultimo sábado (11). Com mais de 36 anos de advocacia, ele recebeu a “Medalha Advogado Padrão 2021.” A solenidade foi realizada de forma presencial, na sede instituição.